TRF1 - 0078741-20.2013.4.01.3400

13/10/2022 08:05

Juntada de Informação

13/10/2022 08:04

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

30/09/2022 01:00

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 29/09/2022 23:59.

27/09/2022 22:24

Juntada de petição intercorrente

09/09/2022 00:42

Decorrido prazo de CGMP CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022 00:41

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022 00:41

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC em 08/09/2022 23:59.

08/08/2022 13:16

Juntada de manifestação

07/08/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.

07/08/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.

07/08/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.

07/08/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.

07/08/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.

07/08/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.

07/08/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022 17:01

Proferida decisão interlocutória

01/08/2022 16:57

Proferida decisão interlocutória

26/10/2021 08:26

Conclusos para admissibilidade recursal

26/10/2021 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 25/10/2021 23:59.

20/10/2021 00:47

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 19/10/2021 23:59.

02/10/2021 01:18

Decorrido prazo de CGMP CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021 00:51

Decorrido prazo de BRUNO MURAT DO PILLAR em 01/10/2021 23:59.

24/09/2021 16:24

Juntada de contrarrazões

02/09/2021 06:14

Juntada de manifestação

31/08/2021 08:46

Expedição de Comunicação via sistema.

31/08/2021 00:34

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 30/08/2021 23:59.

10/08/2021 02:13

Decorrido prazo de CGMP CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021 01:34

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021 01:31

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC em 09/08/2021 23:59.

17/07/2021 19:21

Juntada de recurso extraordinário

17/07/2021 19:20

Juntada de recurso especial

12/07/2021 14:15

Juntada de manifestação

07/07/2021 17:16

Expedição de Comunicação via sistema.

07/07/2021 17:13

Juntada de Certidão

06/07/2021 09:02

Embargos de Declaração Acolhidos

06/07/2021 09:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/06/2021 16:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/06/2021 15:54

Juntada de Certidão de julgamento

22/06/2021 16:15

Deliberado em Sessão - Adiado

22/06/2021 14:45

Juntada de Certidão de julgamento

08/06/2021 15:11

Juntada de Certidão

05/06/2021 02:26

Decorrido prazo de CGMP CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA em 04/06/2021 23:59.

27/05/2021 00:03

Publicado Intimação de pauta em 27/05/2021.

27/05/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

26/05/2021 00:00

Intimação

25/05/2021 12:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/05/2021 12:33

Juntada de manifestação

25/05/2021 11:18

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021 11:15

Incluído em pauta para 21/06/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

24/05/2021 13:09

Conclusos para decisão

07/04/2021 02:28

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021 02:28

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021 02:22

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021 01:26

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021 01:21

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021 01:17

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC em 06/04/2021 23:59.

26/03/2021 00:50

Decorrido prazo de CGMP CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA em 25/03/2021 23:59.

27/02/2021 02:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

27/02/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

08/02/2021 21:14

Juntada de petição intercorrente

08/02/2021 19:34

Juntada de petição intercorrente

06/02/2021 08:22

Juntada de manifestação

04/02/2021 17:18

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021 17:17

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021 17:17

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021 17:17

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021 17:17

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021 17:17

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021 17:17

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020 03:48

Juntada de Petição (outras)

03/12/2020 03:48

Juntada de Petição (outras)

03/12/2020 03:48

Juntada de Petição (outras)

03/12/2020 03:46

Juntada de Petição (outras)

03/12/2020 03:46

Juntada de Petição (outras)

03/12/2020 03:40

Juntada de Petição (outras)

18/11/2020 15:07

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

18/11/2020 08:29

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

18/11/2020 08:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

12/11/2020 15:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

10/11/2020 14:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4894146 PROCURAÇÃO

08/06/2020 13:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4879446 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

20/04/2020 01:04

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

10/03/2020 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

06/03/2020 18:34

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 05 F - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

04/03/2020 14:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4870695 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

04/03/2020 11:02

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - 37 - L

20/02/2020 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

11/02/2020 14:24

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

11/02/2020 08:10

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

06/02/2020 17:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4860257 EMBARGOS DE DECLARACAO

31/01/2020 15:19

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - CGMP

24/01/2020 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 24/01/2020 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 23/01/2020 ) CTUR8

22/01/2020 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/01/2020. Nº de folhas do processo: 816. Destino: ARM 28 J

20/01/2020 15:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

17/01/2020 09:45

PROCESSO REMETIDO

13/01/2020 16:34

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO PARA APELAÇÃO CÍVEL

09/01/2020 12:34

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09/01/2020 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 16/12/2019 - DISPONIBILIZADA EM 08/01/2020

16/12/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - da Fazenda Nacional

05/12/2019 12:41

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/12/2019 - DISPONIBILIZADA EM 04/12/2019 - PÁG 1152/1179

03/12/2019 13:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/12/2019

02/10/2019 15:35

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

02/10/2019 15:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES

02/10/2019 07:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

01/10/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES