15/06/2022 09:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da Turma Regional de Uniformização
14/06/2022 13:06

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
14/06/2022 13:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Regional de Uniformização
14/06/2022 13:05

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457)
14/06/2022 02:52

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA AGRA AZEVEDO em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022 02:52

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 13/06/2022 23:59.
27/05/2022 17:54

Juntada de manifestação
25/05/2022 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2022 19:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF
16/05/2022 19:10

Não-Admissão de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
03/05/2022 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF
03/05/2022 15:45

Conclusos para admissibilidade recursal
18/04/2022 13:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Nacional de Uniformização
29/03/2022 13:32

Juntada de petição intercorrente
29/03/2022 00:44

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 28/03/2022 23:59.
24/03/2022 11:28

Juntada de documentos diversos
23/03/2022 14:01

Juntada de manifestação
21/03/2022 00:03

Publicado Intimação em 21/03/2022.
21/03/2022 00:01

Publicado Intimação em 21/03/2022.
19/03/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022
19/03/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022
18/03/2022 21:11

Juntada de manifestação
17/03/2022 15:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2022 15:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2022 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2022 15:24

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF
16/03/2022 15:52

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 12:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF
31/01/2022 12:38

Conclusos para admissibilidade recursal
31/01/2022 06:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF
31/01/2022 06:51

Cancelada a movimentação processual
31/01/2022 06:51

Cancelada a movimentação processual
28/01/2022 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF
25/11/2021 08:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF
25/11/2021 08:59

Cancelada a movimentação processual
25/11/2021 08:59

Cancelada a movimentação processual
24/11/2021 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF
23/11/2021 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF
23/11/2021 15:47

Cancelada a movimentação processual
23/11/2021 15:47

Cancelada a movimentação processual
22/11/2021 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF
17/11/2021 00:39

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA AGRA AZEVEDO em 16/11/2021 23:59.
29/10/2021 18:20

Juntada de manifestação
28/10/2021 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2021 14:36

Juntada de Certidão
19/10/2021 07:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF
19/10/2021 07:44

Cancelada a movimentação processual
17/10/2021 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF
13/09/2021 16:44

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
16/07/2021 14:21

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
16/07/2021 14:20

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - AGRAVO EM IU - COM CONTRAMINUTA
28/06/2021 19:10

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
28/06/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Fica a parte autora intimada para, no prazo 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões-contraminuta ao Agravo em Incidente de Uniformização interposto pela parte ré.
20/05/2021 18:24

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
20/05/2021 12:13

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
20/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.
30/04/2021 15:53

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
14/03/2019 13:48

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
14/03/2019 13:45

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DO AUTOR AO INCIDENTE
24/01/2019 13:53

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 24/01 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 25/01/2019
21/01/2019 16:36

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
21/01/2019 16:36

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA C.RAZÕES AO INCIDENTE
21/01/2019 16:36

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - INCIDENTE FAZENDA
30/10/2018 03:41

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
18/10/2018 16:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
18/10/2018 12:15

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 18/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 19/10/2018. PRAZO E-DJF1 13/11/2018
09/10/2018 18:32

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
02/10/2018 08:44

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 02/10/2018 COM VALIDADE DE 03/10/2018
02/10/2018 08:13

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 09/10/2018
26/06/2018 13:07

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
19/06/2018 14:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
28/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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