TRF1 - 0001058-94.2015.4.01.3800

22/08/2022 19:38

Baixa Definitiva

22/08/2022 19:38

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

01/02/2022 21:17

Arquivado Definitivamente

27/01/2022 12:52

Juntada de petição intercorrente

30/11/2021 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2021 19:22

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2021 19:22

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021 19:29

Conclusos para despacho

16/09/2021 20:03

Juntada de petição intercorrente

03/09/2021 10:14

Juntada de manifestação

30/08/2021 17:48

Expedição de Comunicação via sistema.

30/08/2021 17:48

Expedição de Comunicação via sistema.

24/08/2021 18:47

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2021 18:47

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021 20:16

Conclusos para despacho

20/07/2021 02:07

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CONTAGEM/MG em 19/07/2021 23:59.

28/06/2021 17:05

Juntada de petição intercorrente

30/05/2021 16:15

Juntada de manifestação

28/05/2021 01:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/05/2021.

28/05/2021 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

27/05/2021 00:00

Intimação

26/05/2021 12:56

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021 12:56

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021 12:56

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021 12:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/05/2021 12:53

RECEBIDOS DO TRF

27/06/2018 12:01

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

27/06/2018 11:36

REMESSA ORDENADA: TRF

24/04/2018 17:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/04/2018 17:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Para ciência do despacho proferido pelo Juízo (evento 72) PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

19/04/2018 17:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/04/2018 15:15

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Para ciência do despacho proferido pelo Juízo (evento 72). PFN/MG - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

13/04/2018 15:14

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

05/03/2018 14:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Publicação disponibilizada em 27/02 e publicada em 28/02/2018

26/02/2018 15:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

12/12/2017 14:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

12/12/2017 14:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/09/2017 14:22

Conclusos para despacho

19/07/2017 17:39

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

12/07/2017 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/07/2017 17:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Para ciência da sentença proferida pelo Juízo (evento 54). PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

07/07/2017 17:19

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DA SENTENÇA (EVENTO 54) SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PELA UNIÃO.

22/05/2017 13:05

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Para ciência da sentença proferida pelo Juízo (evento 54) PFN/MG - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

22/05/2017 13:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2017 13:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Da sentença (evento 54) sem interposição de recurso pela parte impetrante

14/03/2017 19:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

10/03/2017 17:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

11/01/2017 17:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

11/01/2017 17:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Juntada do Mandado de Intimação nº 1202/2016 cumprido

16/12/2016 18:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

16/12/2016 18:12

OFICIO EXPEDIDO - Expedido o OF SECVA 358/2016 encaminhando cópia da sentença ao relator do Agravo de Instrumento

11/11/2016 14:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

11/11/2016 14:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/11/2016 14:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EXPEDIDO MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 1202/2016

26/10/2016 14:22

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

10/08/2016 14:55

CONCLUSOS PARA SENTENCA

10/08/2016 14:53

PARECER MPF: APRESENTADO

28/07/2016 14:40

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimação do Ministério Público Federal para os termos do art. 12 da Lei nº 12.016/2009. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

28/07/2016 13:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Juntada do Mandado de Notificação e Intimação nº 679/2016 cumprido

13/07/2016 18:54

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

07/06/2016 18:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/06/2016 17:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/06/2016 17:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 679/2016

07/06/2016 17:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/06/2016 11:24

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimação para todos os atos e termos da ação, conforme preceitua o art. 7º, II, da Lei nº 12.016/2009. PFN/MG - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

02/06/2016 18:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/12/2015 13:12

Conclusos para despacho

30/09/2015 15:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Juntada do mandado 1422-2015

25/09/2015 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/09/2015 12:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/09/2015 11:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EXPEDIDO O MANDADO DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO DE Nº 1422 / 2015.

14/09/2015 11:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)

09/09/2015 17:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/07/2015 15:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

15/07/2015 15:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/05/2015 17:20

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

28/04/2015 17:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/04/2015 17:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/04/2015 15:23

Conclusos para decisão

22/04/2015 13:52

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

17/04/2015 17:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Juntada dos Mandados cumpridos:Notificação e Intimação nº 408/2015 e M.Intimação nº 409/2015

08/04/2015 16:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

06/04/2015 16:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

17/03/2015 13:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

16/03/2015 10:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/03/2015 10:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EXPEDIDOS OS MANDADOS DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO NºS 408 E 409 / 2015.

13/03/2015 14:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/03/2015 14:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REGULARIZADA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL- DECISÃO DEVOLVIDA PELO JUÍZO EM 15.01.2015 - INDEFERIDO O PROVIMENTO DE URGÊNCIA.

12/01/2015 17:05

Conclusos para decisão

12/01/2015 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/01/2015 13:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.