TRF1 - 0009791-06.2016.4.01.3803

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERTIGRAN FERTILIZANTES VALE DO RIO GRANDE LTDA

CNPJ: 53.400.818/0008-34

Advogados

LUCIANO GIACOMET

CPF *17.***.*78-45

PEDRO HENRIQUE XAVIER

OAB: 6511/PR

CPF *47.***.*40-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2022 21:59

    Baixa Definitiva

  • 28/08/2022 21:59

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

  • 28/04/2022 11:50

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2021 12:30

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2021 12:30

    Juntada de certidão

  • 12/08/2021 11:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/08/2021 14:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/08/2021 00:31

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 09/08/2021 23:59.

  • 10/08/2021 00:30

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 09/08/2021 23:59.

  • 13/07/2021 00:24

    Decorrido prazo de FERTIGRAN FERTILIZANTES VALE DO RIO GRANDE LTDA em 12/07/2021 23:59.

  • 21/06/2021 14:32

    Juntada de certidão

  • 18/06/2021 14:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/06/2021 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2021 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2021 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2021 11:34

    Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (APELANTE) e não-provido

  • 15/06/2021 15:39

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/06/2021 15:24

    Juntada de certidão de julgamento

  • 01/06/2021 01:24

    Decorrido prazo de FERTIGRAN FERTILIZANTES VALE DO RIO GRANDE LTDA em 31/05/2021 23:59.

  • 01/06/2021 00:47

    Decorrido prazo de FERTIGRAN FERTILIZANTES VALE DO RIO GRANDE LTDA em 31/05/2021 23:59.

  • 24/05/2021 00:02

    Publicado Intimação de pauta em 24/05/2021.

  • 24/05/2021 00:01

    Publicado Intimação de pauta em 24/05/2021.

  • 22/05/2021 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

  • 22/05/2021 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

  • 21/05/2021 09:45

    Juntada de procuração/habilitação

  • 21/05/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 20 de maio de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: FERTIGRAN FERTILIZANTES VALE DO RIO GRANDE LTDA Advogado do(a) APELADO: PEDRO HENRIQUE XAVIER - PR06511 O processo nº 0009791-06.2016.4.01.3803 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14-06-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams) -

  • 20/05/2021 17:11

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/05/2021 16:48

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/05/2021 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 16:37

    Incluído em pauta para 14/06/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

  • 20/05/2021 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 16:31

    Incluído em pauta para 14/06/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

  • 13/07/2020 22:10

    Juntada de certidão

  • 31/01/2020 19:43

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2020 15:04

    Juntada de certidão

  • 11/07/2019 11:07

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 20/05/2019 17:49

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/05/2019 17:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 20/05/2019 14:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 20/05/2019 14:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4732011 PARECER (DO MPF)

  • 16/05/2019 09:51

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA

  • 08/04/2019 18:22

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 08/04/2019 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2019

Ultima Atualização
16/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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