STJ - 0063313-18.2010.4.01.0000

23/06/2020 14:14

Transitado em Julgado em 23/06/2020

29/05/2020 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2020 Petição Nº 802972/2019 - AgInt

28/05/2020 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/05/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0802972 - AgInt no AREsp 1569901 - Publicação prevista para 29/05/2020

25/05/2020 23:59

Conhecido o recurso de SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 802972/2019 - AgInt no AREsp 1569901

14/05/2020 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000229-2020-2T)

08/05/2020 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2020

07/05/2020 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/05/2020 16:27

Incluído em pauta para 19/05/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 802972/2019 - AgInt no AREsp 1569901/DF

08/01/2020 15:34

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

17/12/2019 20:48

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 859200/2019 (Juntada automática)

17/12/2019 20:48

Protocolizada Petição 859200/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/12/2019

02/12/2019 05:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/12/2019 Petição Nº 802972/2019 -

29/11/2019 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/11/2019 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 802972/2019. Publicação prevista para 02/12/2019)

28/11/2019 15:45

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 802972/2019 (Juntada automática)

28/11/2019 15:45

Protocolizada Petição 802972/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/11/2019

22/11/2019 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2019

21/11/2019 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2019 12:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2019

21/11/2019 12:47

Conheço do agravo de SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR para não conhecer do Recurso Especial

12/11/2019 11:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

12/11/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

28/10/2019 13:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2019 13:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

04/09/2019 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/09/2019 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/08/2019 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO