TRF1 - 0013272-22.2002.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/10/2022 00:18
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/10/2022 23:59.
-
21/09/2022 00:30
Decorrido prazo de NEOENERGIA S.A em 20/09/2022 23:59.
-
18/08/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2022 17:08
Juntada de Certidão
-
18/08/2022 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2022 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2022 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2021 00:02
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/03/2021 23:59.
-
23/03/2021 00:29
Decorrido prazo de NEOENERGIA S.A em 22/03/2021 23:59.
-
27/02/2021 01:52
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.
-
27/02/2021 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
10/02/2021 18:55
Juntada de petição intercorrente
-
02/02/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0013272-22.2002.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0013272-22.2002.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: NEOENERGIA S.A Advogado do(a) APELANTE: MARCOS JOAQUIM GONCALVES ALVES - DF20389-S POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): NEOENERGIA S.A MARCOS JOAQUIM GONCALVES ALVES - (OAB: DF20389-S) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
01/02/2021 09:59
Conclusos para decisão
-
01/02/2021 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2021 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2020 20:20
Juntada de Certidão de processo migrado
-
19/12/2020 20:20
Juntada de volume
-
19/12/2020 20:18
Juntada de volume
-
05/11/2020 10:15
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
25/03/2019 14:42
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
25/03/2019 14:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
25/03/2019 11:39
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
24/10/2018 16:55
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 185 - STF (596286)
-
23/10/2018 10:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
23/10/2018 10:40
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
17/10/2018 17:19
DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO ARESP N. 1.243.753/STJ
-
09/10/2018 14:07
PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP
-
05/02/2018 10:51
PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
-
23/11/2017 15:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
14/11/2017 08:39
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
13/11/2017 15:33
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4349847 RESPOSTA (AO AGRAVO)
-
09/11/2017 08:21
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
25/10/2017 08:12
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
23/10/2017 16:25
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4269759 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
-
23/10/2017 14:47
DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - QUE SOBRESTOU/RE
-
01/09/2017 14:14
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
23/08/2017 08:49
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
26/07/2017 11:55
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
17/07/2017 10:57
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ARIANE COSTA GUIMARAES - CARGA
-
14/07/2017 09:42
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
-
14/07/2017 09:38
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
-
21/06/2017 10:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
20/06/2017 17:30
PROCESSO REMETIDO - À COREC
-
18/04/2017 16:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
11/04/2017 17:24
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
07/04/2017 11:11
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4170601 CONTRA-RAZOES
-
07/04/2017 11:11
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4170600 CONTRA-RAZOES
-
05/04/2017 16:35
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
29/03/2017 17:19
VISTOS EM INSPEÇÃO
-
29/03/2017 07:45
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
27/03/2017 19:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
23/03/2017 12:31
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
23/03/2017 12:30
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
20/03/2017 17:48
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4085972 RECURSO ESPECIAL
-
20/03/2017 17:47
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4085973 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
10/01/2017 10:00
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA
-
14/12/2016 08:06
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
13/12/2016 08:15
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
-
30/11/2016 15:03
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
14/11/2016 11:06
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ARIANE COSTA GUIMARAES - CARGA
-
11/11/2016 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 11/11/2016 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 10/11/2016 )
-
09/11/2016 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/11/2016. Nº de folhas do processo: 209. Destino: ARM. 26-F
-
27/10/2016 17:58
PROCESSO RECEBIDO - NA OITAVA TURMA (ARM.15-E)
-
27/10/2016 16:09
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
03/10/2016 14:14
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03/10/2016 DISPONIBILIZADA EM 30/09/2016 FLS.500/552 - DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 19/09/2016
-
19/09/2016 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
09/09/2016 12:56
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 09/09/2016 - DISPONIBILIZADO EM 08/09/2016 - PAGS. 1629-1664
-
06/09/2016 17:18
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/09/2016
-
01/09/2016 09:28
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
-
31/08/2016 15:38
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
-
30/08/2016 17:55
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4004239 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
29/08/2016 12:13
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-8/E
-
22/08/2016 12:33
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
12/08/2016 15:32
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3968354 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
08/08/2016 11:34
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 09/A
-
02/08/2016 13:46
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
02/08/2016 08:05
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
-
14/07/2016 15:33
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - NEOENERGIA S/A
-
08/07/2016 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 08/07/2016 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIAL, PARTE 3 DO DIA 07/07/2016 PAGS. 12236/1605.
-
05/07/2016 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/07/2016 E DIVULGADO NO DIA 07/07/2016. Nº de folhas do processo: 190. Destino: ARM 13 C
-
28/06/2016 17:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 15 G
-
28/06/2016 16:11
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
16/05/2016 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação
-
16/05/2016 08:00
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 16/05/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 02/05/2016 - DISPONIBILIZADA EM 13/05/2016 - PAGS. 700-747
-
11/05/2016 11:00
PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - EM 16/05/2016
-
02/05/2016 14:00
JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - Relatora
-
22/04/2016 14:45
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 25/04/2016 DISPONIBILIZADO EM 22/04/2016 - PAGS. 736-801
-
20/04/2016 13:47
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/05/2016
-
17/03/2016 17:52
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
17/03/2016 17:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
-
17/03/2016 14:01
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
-
15/03/2016 14:47
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA
-
14/03/2016 14:42
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ARIANE COSTA GUIMARAES - CÓPIA
-
14/03/2016 11:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 01/MCC
-
14/03/2016 11:20
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA CÓPIA
-
14/03/2016 10:29
PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
-
20/02/2014 13:13
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 20/02/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 14/02/2014
-
14/02/2014 09:00
RETIRADO DE PAUTA - por indicação da Relatora
-
06/02/2014 09:15
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 06/02/2014 - PAGS 187/205
-
04/02/2014 11:20
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/02/2014
-
07/07/2011 10:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
-
05/07/2011 14:15
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
-
04/07/2011 13:28
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2535100 PETIÇÃO
-
30/06/2011 17:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM.23/E
-
30/06/2011 17:00
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
06/12/2010 14:03
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 06/12/2010 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 30/11/2010 - PÁGINAS 268/280
-
02/12/2010 15:50
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
30/11/2010 14:00
RETIRADO DE PAUTA - por indicação da relatora
-
22/11/2010 12:17
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/11/2010
-
25/01/2010 15:22
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
25/01/2010 15:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
-
20/01/2010 16:42
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
-
17/12/2009 16:04
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2336912 SUBSTABELECIMENTO
-
14/12/2009 17:48
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
09/12/2009 16:38
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARCOS JOAQUIM GONCALVES ALVES - CÓPIA
-
09/12/2009 16:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-P/CÓPIA
-
09/12/2009 15:07
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
30/07/2009 13:31
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
30/08/2008 18:53
MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL
-
19/04/2005 14:18
CONCLUSÃO AO RELATOR
-
15/04/2005 14:44
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1535212 REQUERENDO
-
14/04/2005 17:02
PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR(A) ARM.15/A
-
13/04/2005 14:36
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
11/04/2005 16:51
CONCLUSÃO AO RELATOR
-
11/04/2005 16:36
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1532618 REQ. JUNTADA
-
08/04/2005 15:20
PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR(A) P/ JUNTAR PETIÇÃO-ARM.15/C
-
06/04/2005 12:37
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
10/10/2003 13:11
CONCLUSÃO AO RELATOR - SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
-
01/10/2003 00:00
REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
-
28/03/2003 18:52
CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF
-
28/03/2003 14:15
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
18/03/2003 18:36
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
18/03/2003 18:35
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL PLAUTO RIBEIRO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2003
Ultima Atualização
18/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001413-63.2004.4.01.4100
Leonilda Polonio Furlanetto
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Advogado: Antonio Rerison Pimenta Aguiar
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/04/2025 11:13
Processo nº 0000385-11.2018.4.01.3602
Rito Aparecido Alves de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Renata Bavaresco de Sousa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/02/2018 16:11
Processo nº 1000746-11.2019.4.01.4302
Ministerio Publico Federal - Mpf
Williams Barbosa Fernandes
Advogado: Marcos de Araujo Pereira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/04/2019 11:57
Processo nº 0012203-24.2008.4.01.3500
Caixa Economica Federal - Cef
Planeta Calcados e Esportes LTDA
Advogado: Barbara Felipe Pimpao
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/05/2023 09:09
Processo nº 0013272-22.2002.4.01.3300
Neoenergia S.A
Delegado da Receita Federal em Salvador
Advogado: Bianca Medalha Mollicone
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/06/2002 00:00