TRF1 - 0002348-27.2012.4.01.3000

04/11/2021 16:37

Arquivado Definitivamente

04/11/2021 16:37

Juntada de Certidão de decurso de prazo

27/10/2021 01:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/10/2021 23:59.

15/10/2021 01:46

Decorrido prazo de JOSE ELIAS DE ALENCAR FADUL em 14/10/2021 23:59.

01/09/2021 11:35

Expedição de Comunicação via sistema.

31/08/2021 14:03

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021 17:52

Ato ordinatório praticado

20/07/2021 01:43

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIO BRANCO em 19/07/2021 23:59.

16/07/2021 01:51

Decorrido prazo de JOSE ELIAS DE ALENCAR FADUL em 15/07/2021 23:59.

31/05/2021 20:20

Juntada de manifestação

27/05/2021 02:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/05/2021.

27/05/2021 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

26/05/2021 00:00

Intimação

25/05/2021 13:08

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021 13:08

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021 13:08

Expedição de Outros documentos.

22/05/2021 13:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/05/2021 08:45

TRANSITO EM JULGADO EM - EJUR MIGRADO PARA PJE

21/05/2021 08:45

RECEBIDOS DO TRF - EJUR MIGRADO PARA PJE

08/02/2013 18:30

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMESSA - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, FAÇO REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO.

08/02/2013 18:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DA UNIÃO/FAZENDA NACIONAL

05/02/2013 19:35

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO COD. E-PROC: 9351970 - UNIÃO/FAZENDA NACIONAL APRESENTA CONTRARRAZOES

29/01/2013 18:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - O DESPACHO RETRO (DOC.44) FOI PUBLICADO(A) NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, N° 20/2013, NO DIA 29.1.2013, VEICULADO NO PORTAL DA IMPRENSA NACIONAL, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP:

23/01/2013 18:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - FOI EXPEDIDO E REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS - CEMAN MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA DE DESPACHO RETRO AO PROCURADOR UNIÃO/FAZENDA NACIONAL.

23/01/2013 18:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - CERTIFICO QUE O DESPACHO RETRO (DOC. 44) FOI REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, VEICULADO NO PORTAL DA IMPRENSA NACIONAL, NO ENDEREÇO E

22/01/2013 11:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO O APELO DO IMPETRANTE/APELANTE (DOCS. 41/42 E-JUR) NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. AO IMPETRADO/APELADO PARA, QUERENDO, CONTRARRAZOAR. APÓS, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, COM

27/11/2012 16:59

Conclusos para despacho

01/11/2012 16:54

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PETIÇÃO COD. E-PROC: 8883341 - RECURSO DE APELAÇÃO DE JOSE ELIAS DE ALENCAR FADUL (DATADO DE 17.10.2012)

19/10/2012 19:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE REMESSA DO OFÍCIO GABJU 486 - VIA MALOTE DIGITAL CÓDIGO DE RASTREIO.

19/10/2012 18:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS DE INTIMAÇÃO: 1) DO MPF; 2) DA UNIÃO/FAZENDA NACIONAL; E 3) DO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

18/10/2012 18:44

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO GABJU 486 - AO RELATOR DO AGRAVO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO 0021672-79.2012.4.01.0000/ 8 TURMA DO TRF1, COM CÓPIA DA SENTENÇA

11/10/2012 15:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - A SENTENÇA PROLATADA NESTES AUTOS FOI PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, NO DIA 5.10.2012, VEICULADO NO PORTAL DA IMPRENSA NACIONAL, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP://WWW.I

02/10/2012 10:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - FORAM EXPEDIDOS E REMETIDOS À CENTRAL DE MANDADOS - CEMAN MANDADOS DE INTIMAÇÃO À (AO): 1) AUTORIDADE COATORA DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIO BRANCO; 2) UNIÃO/FAZENDA NACIONAL, ATRAVÉS DE S

02/10/2012 10:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - A SENTENÇA EXARADA NESTES AUTOS FOI REMETIDO(A) PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, VEICULADO NO PORTAL DA IMPRENSA NACIONAL, NO ENDEREÇO ELETRÔN

01/10/2012 14:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DA UNIÃO/FAZENDA NACIONAL (INCOMPATIBILIDADE DE FASE DE CONCLUSÃO 137-3 COM SIST. ORACLE DE 16.7.2012)

01/10/2012 14:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO RETRO (DOC. 22) FOI PUBLICADO(A) NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, NO DIA 16.7.2012, VEICULADO NO PORTAL DA IMPRENSA NACIONAL, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP://WWW.IN.GOV.

29/09/2012 11:27

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - (...) III - 24. COM ESSAS RAZÕES, REVOGO A LIMINAR E DENEGO A SEGURANÇA PLEITEADA POR JOSÉ ELIAS DE ALENCAR FADUL EM FACE DO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIO BRANCO/AC, EXTINGUINDO O FEITO

16/07/2012 15:11

CONCLUSOS PARA SENTENCA

13/07/2012 18:33

PARECER MPF: APRESENTADO - PETIÇÃO E-PROC 8391107 - PARECER MPF - SEM INTERVENÇÃO

10/07/2012 18:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - FOI EXPEDIDO E REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS - CEMAN MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA DE DESPACHO RETRO AO PROCURADOR UNIÃO/FAZENDA NACIONAL.

10/07/2012 18:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO RETRO (DOC. 22) FOI REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, VEICULADO NO PORTAL DA IMPRENSA NACIONAL, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP:

09/07/2012 18:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MPF

04/07/2012 16:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CIENTE DO AGRAVO INTERPOSTO PELA FAZENDA NACIONAL (DOC.19). MANTENHO A DECISÃO RECORRIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. INTIMEM-SE.

28/06/2012 10:18

Conclusos para despacho

28/06/2012 09:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - EXPEDIDO E REMETIDO A CEMAN MANDADO DE INTIMANDO AO MPF PARA OFERTAR PARECER.

18/04/2012 10:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 301524 - CÓPIA AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA FAZENDA NACIONAL

18/04/2012 10:44

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - PETIÇÃO 301525 - MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO/FAZENDA NACIONAL

17/04/2012 18:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DA UNIÃO/FAZENDA NACIONAL

09/04/2012 19:34

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - PETIÇÃO 301469 - RELATORIO/INFORMAÇÕES COATOR

09/04/2012 19:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CERTIFICO QUE A DECISÃO (DOC. 9) PROLATADA NESTES AUTOS FOI PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, NO DIA 3.4.2012, VEICULADO NO PORTAL DA IMPRENSA NACIONAL, NO ENDEREÇO ELET

28/03/2012 16:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - FORAM EXPEDIDOS E REMETIDOS À CENTRAL DE MANDADOS - CEMAN MANDADOS DE INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA/CUMPRIMENTO DA DECISÃO: 1) AO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIO BRANCO; E 2) A UNIÃO/FAZ

27/03/2012 16:10

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

27/03/2012 15:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - ECISÃO RETRO (DOCUMENTO 9) FOI REMETIDA PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, VEICULADO NO PORTAL DA IMPRENSA NACIONAL, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP

27/03/2012 15:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO (DOC. 5) FOI PUBLICADO(A) NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, NO DIA 16.3.2012, VEICULADO NO PORTAL DA IMPRENSA NACIONAL, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP://WWW.IN.GOV.BR.

27/03/2012 15:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - (...) III - 13. COM ESSAS RAZÕES, CONCEDO PARCIALMENTE A MEDIDA LIMINAR, DETERMINANDO AO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIO BRANCO/AC QUE SE ABSTENHA DE ULTIMAR OS ATOS CONCERNENTES À DESTINAÇÃO

20/03/2012 16:25

Conclusos para decisão

20/03/2012 16:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 301086 - JOSE ELIAS DE ALENCA FADUL REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO DE V EICULO

13/03/2012 15:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO (DOC. 5) FOI REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, VEICULADO NO PORTAL DA IMPRENSA NACIONAL, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP://WWW.I

13/03/2012 15:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A PETIÇÃO INICIAL DEVE SER INSTRUÍDA COM OS DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS À PROPOSITURA DA AÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 283 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ASSIM, EMENDE O IMPETRANTE A INICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTANDO CÓPIA D

08/03/2012 15:48

Conclusos para decisão

08/03/2012 11:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA