TRF1 - 0005325-78.2016.4.01.3314

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HELIO CESAR ARAUJO DE OLIVEIRA

CPF *90.***.*02-91

CLINICA MATERNA LTDA - ME

CNPJ: 00.196.890/0001-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2022 10:49

    Juntada de Informação

  • 24/08/2022 10:48

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 15/08/2022 15:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/07/2022 01:06

    Decorrido prazo de CLINICA MATERNA LTDA - ME em 15/07/2022 23:59.

  • 16/07/2022 01:01

    Decorrido prazo de HELIO CESAR ARAUJO DE OLIVEIRA em 15/07/2022 23:59.

  • 24/06/2022 00:40

    Publicado Intimação em 24/06/2022.

  • 24/06/2022 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

  • 24/06/2022 00:40

    Publicado Intimação em 24/06/2022.

  • 24/06/2022 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

  • 22/06/2022 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2022 18:22

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 18:22

    Proferida decisão interlocutória

  • 15/10/2021 11:56

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2021 00:25

    Decorrido prazo de União Federal em 25/03/2021 23:59.

  • 19/03/2021 00:26

    Decorrido prazo de HELIO CESAR ARAUJO DE OLIVEIRA em 18/03/2021 23:59.

  • 19/03/2021 00:16

    Decorrido prazo de CLINICA MATERNA LTDA - ME em 18/03/2021 23:59.

  • 01/02/2021 03:22

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.

  • 30/01/2021 04:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2021

  • 29/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005325-78.2016.4.01.3314 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005325-78.2016.4.01.3314 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: HELIO CESAR ARAUJO DE OLIVEIRA e outros Advogado do(a) APELANTE: DANIELA NUNES VILA FLOR - BA45696 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): HELIO CESAR ARAUJO DE OLIVEIRA DANIELA NUNES VILA FLOR - (OAB: BA45696) CLINICA MATERNA LTDA - ME DANIELA NUNES VILA FLOR - (OAB: BA45696) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 28/01/2021 10:38

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2021 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2021 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2020 07:47

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/12/2020 07:47

    Juntada de volume

  • 04/11/2020 12:10

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 16/04/2019 14:31

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 16/04/2019 14:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 10/04/2019 16:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 10/04/2019 16:19

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 15/03/2019 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RE/RESP

  • 06/03/2019 15:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4682470 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 28/02/2019 13:07

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 13/02/2019 16:16

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 25/01/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 24/01/19 ÀS PÁGINAS 757/964

  • 25/01/2019 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/01/2019. Nº de folhas do processo: 123

  • 16/01/2019 16:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 16/01/2019 15:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 18/12/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 07/12/2018 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 07/12/2018 DA PÁG. 6447 A 6477

  • 04/12/2018 17:53

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/12/2018

  • 03/12/2018 17:52

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 03/12/2018 17:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 30/11/2018 16:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 21/11/2018 14:38

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4590832 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 23/10/2018 14:30

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 09/10/2018 15:11

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 03/10/2018 09:49

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 06/09/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 05/09/18 ÀS PÁGINAS 4/511 DO E-DJF1 EXTRAORDINÁRIO

  • 06/09/2018 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/09/2018. Nº de folhas do processo: 114

  • 30/08/2018 15:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 28/08/2018 17:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 21/08/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu provimento à apelação

  • 10/08/2018 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 10/08/2018 DA PÁGINA 1184 A 1274

  • 07/08/2018 17:14

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/08/2018

  • 18/06/2018 11:44

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/06/2018 11:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 15/06/2018 18:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 15/06/2018 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2018

Ultima Atualização
22/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001617-24.2020.4.01.3100

Ministerio Publico Federal - Mpf

Grasieli Nunes de Bortoli

Advogado: Alexandre Duarte de Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/02/2020 16:35

Exibir Processo

Processo nº 1000198-74.2018.4.01.3605

Chefe Inss Barra do Garcas Mt

Vanuza Aparecida Rodrigues Carneiro

Advogado: Rodrigo Corbucci

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/11/2018 18:16

Exibir Processo

Processo nº 1000198-74.2018.4.01.3605

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Vanuza Aparecida Rodrigues Carneiro

Advogado: Rodrigo Corbucci

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2023 10:16

Exibir Processo

Processo nº 0000701-60.2014.4.01.3312

Instituto Nacional de Colonizacao e Refo...

Nilton Pereira dos Santos

Advogado: Aderlan Porto de Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/02/2014 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0000701-60.2014.4.01.3312

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Juarez dos Santos

Advogado: Aderlan Porto de Carvalho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2023 03:03

Exibir Processo