13/07/2022 13:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/07/2022 20:09

Juntada de Informação
08/07/2022 20:09

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
05/07/2022 01:45

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PACHECO RIBEIRO em 04/07/2022 23:59.
03/06/2022 12:35

Juntada de manifestação
31/05/2022 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 20:41

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 20:41

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 20:41

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (RECORRIDO) e provido
31/05/2022 19:35

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
31/05/2022 16:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/05/2022 16:10

Juntada de Certidão de julgamento
29/04/2022 17:30

Juntada de manifestação
27/04/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 14:13

Incluído em pauta para 26/05/2022 15:00:00 1ª Turma Recursal.
05/04/2022 14:38

Conclusos para julgamento
05/04/2022 02:59

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PACHECO RIBEIRO em 04/04/2022 23:59.
18/03/2022 19:50

Juntada de manifestação
16/03/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 18:30

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF
16/03/2022 15:43

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 18:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF
16/02/2022 18:33

Conclusos para admissibilidade recursal
01/12/2021 06:06

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PACHECO RIBEIRO em 30/11/2021 23:59.
18/11/2021 14:41

Juntada de petição intercorrente
29/10/2021 18:08

Juntada de manifestação
28/10/2021 21:24

Juntada de manifestação
27/10/2021 19:38

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 17:26

Juntada de Certidão
20/10/2021 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF
20/10/2021 15:29

Cancelada a movimentação processual
20/10/2021 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF
13/09/2021 16:58

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
16/07/2021 14:21

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
16/07/2021 14:20

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - AGRAVO EM IU - COM CONTRAMINUTA
28/06/2021 19:10

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
28/06/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Fica a parte autora intimada para, no prazo 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões-contraminuta ao Agravo em Incidente de Uniformização interposto pela parte ré.
20/05/2021 18:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
20/05/2021 13:46

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
20/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.
30/04/2021 15:53

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
22/06/2018 12:59

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - CONTRARRAZOES APRESENTADAS AO INU E CONCLUSO AO GAB DO COORDENADOR
22/06/2018 12:58

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZOES AO INU APRESENTADAS
10/05/2018 11:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 10/05 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 11/05/2018
04/05/2018 18:36

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
04/05/2018 18:36

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA C.RAZÕES AO INCIDENTE
04/05/2018 18:35

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE FAZENDA
03/04/2018 20:25

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
22/03/2018 14:17

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
22/03/2018 12:04

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 22/03 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 23/03/2018. PRAZO E-DJF1 18/04/2018
08/03/2018 18:03

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
01/03/2018 15:01

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 01/03/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 02/03/2018.
01/03/2018 15:01

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 08/03/2018
06/09/2016 16:34

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
25/08/2016 14:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LÍLIA BOTELHO NEIVA BRITO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2011

Ultima Atualização
31/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002064-21.2015.4.01.3903

Jonas Tarso da Mata

Norte Energia S/A

Advogado: Alexandre dos Santos Pereira Vecchio

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/09/2024 09:12

Exibir Processo

Processo nº 0044175-06.2017.4.01.3400

Ministerio Publico Federal - Mpf

Bruno Flavio Souza do Amparo

Advogado: Leonardo Henkes Thompson Flores

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/11/2017 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0070407-65.2011.4.01.3400

Antonio Piccolo Neto

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ulisses Riedel de Resende

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/12/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0005886-31.2017.4.01.3100

Ministerio Publico Federal - Mpf

Jurandil dos Santos Juarez

Advogado: Rodolfo dos Santos Juarez

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/08/2017 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0007868-74.2018.4.01.3802

Adelaide de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Carlos Roberto de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/11/2018 17:11

Exibir Processo