13/03/2024 10:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
13/03/2024 10:37

Juntada de Informação
13/03/2024 10:36

Recebidos os autos
13/03/2024 10:36

Juntada de Certidão
13/03/2024 10:32

Juntada de Certidão
19/10/2023 20:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/10/2023 20:01

Juntada de Certidão
19/10/2023 20:01

Juntada de Informação
06/10/2023 13:45

Juntada de Certidão
21/09/2023 17:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
21/09/2023 17:10

Juntada de Certidão
21/09/2023 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 20/09/2023 23:59.
20/09/2023 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE MATO GR em 19/09/2023 23:59.
05/09/2023 04:48

Decorrido prazo de LATICINIOS BELA VISTA LTDA em 04/09/2023 23:59.
04/08/2023 01:13

Publicado Acórdão em 04/08/2023.
04/08/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
02/08/2023 13:30

Juntada de Certidão
02/08/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 13:30

Conhecido o recurso de LATICINIOS BELA VISTA LTDA - CNPJ: 02.***.***/0005-30 (APELANTE) e não-provido
04/07/2023 08:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2023 08:40

Juntada de Certidão de julgamento
19/06/2023 15:49

Deliberado em Sessão - Adiado
25/05/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 18:05

Incluído em pauta para 15/06/2023 14:00:00 Plenário 2.
13/04/2023 10:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
13/04/2023 10:17

Conclusos para admissibilidade recursal
13/04/2023 10:16

Juntada de Certidão
18/03/2023 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE MATO GR em 17/03/2023 23:59.
26/02/2023 10:31

Juntada de contrarrazões
26/02/2023 10:30

Juntada de contrarrazões
24/02/2023 01:02

Publicado Intimação em 24/02/2023.
24/02/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
22/02/2023 16:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/02/2023 16:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/02/2023 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2023 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE MATO GR em 15/02/2023 23:59.
15/02/2023 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 14/02/2023 23:59.
08/12/2022 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE MATO GR em 07/12/2022 23:59.
05/12/2022 11:35

Juntada de agravo interno
05/12/2022 11:34

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
27/11/2022 00:49

Publicado Intimação em 25/11/2022.
24/11/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
22/11/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 15:10

Recurso Especial
17/11/2022 15:10

Recurso Especial não admitido
17/11/2022 15:07

Recurso Especial
18/05/2022 17:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
18/05/2022 17:34

Conclusos para admissibilidade recursal
18/05/2022 17:34

Juntada de Certidão
29/07/2021 16:05

Publicado Intimação em 28/07/2021.
27/07/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
27/07/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL (198) 1001973-17.2019.4.01.3500 Ato Ordinatório - Intimação Eletrônica (CPC, art. 203, § 4º - Lei n. 11.419/2006, art. 6º) APELANTE: LATICINIOS BELA VISTA LTDA Advogados do(a) APELANTE: NATHALIA GOMES PLA - GO39086-A, SANDRO PEREIRA DA SILVA - GO23004-A APELADO: INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE MATO GR, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

Advogados do(a) APELADO: AECIO BENEDITO ORMOND - MT6397-A, MARIA DE LURDES CAPELASSI COELHO - MT7223-A Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s).

Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Extraordinário(a) e/ou Especial(ais) interposto(s) (CPC, art. 1.030, caput).

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 21 de maio de 2021. p/ Lívia Miranda de Lima Varela Diretora da Coordenadoria da Quinta Turma
26/07/2021 16:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/07/2021 16:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/05/2021 15:09

Juntada de contrarrazões
24/05/2021 14:59

Juntada de contrarrazões
21/05/2021 15:47

Expedição de Comunicação via sistema.
08/04/2021 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE MATO GR em 07/04/2021 23:59.
03/03/2021 10:56

Juntada de recurso extraordinário
03/03/2021 10:54

Juntada de recurso especial
27/02/2021 04:13

Publicado Intimação em 19/02/2021.
27/02/2021 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
19/02/2021 16:10

Juntada de petição intercorrente
18/02/2021 16:11

Juntada de petição intercorrente
18/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001973-17.2019.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001973-17.2019.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LATICINIOS BELA VISTA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SANDRO PEREIRA DA SILVA - GO23004-A e NATHALIA GOMES PLA - GO39086-A POLO PASSIVO:INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE MATO GR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AECIO BENEDITO ORMOND - MT6397-A e MARIA DE LURDES CAPELASSI COELHO - MT7223-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [LATICINIOS BELA VISTA LTDA - CNPJ: 02.***.***/0005-30 (APELANTE)].

Polo passivo: [, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. - CNPJ: 00.***.***/0001-68 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE MATO GR - CNPJ: 03.***.***/0001-30 (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 17 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
17/02/2021 18:15

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 18:15

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 18:15

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 18:15

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 18:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/02/2021 23:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/02/2021 23:05

Juntada de Certidão de julgamento
02/02/2021 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE MATO GR em 01/02/2021 23:59.
25/01/2021 00:35

Publicado Intimação de pauta em 25/01/2021.
23/01/2021 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2021
22/01/2021 10:21

Juntada de petição intercorrente
22/01/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 21 de janeiro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELADO: INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE MATO GR, Advogados do(a) APELADO: AECIO BENEDITO ORMOND - MT6397-A, MARIA DE LURDES CAPELASSI COELHO - MT7223-A .

O processo nº 1001973-17.2019.4.01.3500 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO DE SOUZA PRUDENTE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10-02-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT (Resol.

Presi-10025548/2020)
21/01/2021 13:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2021 17:36

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 17:13

Incluído em pauta para 10/02/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).
14/12/2020 15:11

Conclusos para decisão
14/12/2020 15:11

Juntada de Certidão de decurso de prazo
14/12/2020 15:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE MATO GR em 31/08/2020 23:59.
14/12/2020 15:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE MATO GR em 13/08/2020 23:59.
14/09/2020 10:01

Juntada de Certidão
18/08/2020 18:22

Juntada de Certidão
18/08/2020 18:15

Juntada de Certidão
14/08/2020 20:17

Expedição de Publicação e-DJF1.
14/08/2020 20:17

Expedição de Publicação e-DJF1.
29/07/2020 00:43

Juntada de Petição intercorrente
27/07/2020 10:50

Expedição de Outros documentos.
27/07/2020 10:50

Expedição de Outros documentos.
25/07/2020 10:32

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2020 10:43

Conclusos para decisão
07/07/2020 10:43

Juntada de Certidão.
15/06/2020 15:23

Publicado Intimação em 15/06/2020.
12/06/2020 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2020 09:43

Expedição de Publicação e-DJF1.
28/05/2020 10:05

Juntada de embargos de declaração
25/05/2020 07:15

Juntada de Petição intercorrente
22/05/2020 12:22

Expedição de Outros documentos.
22/05/2020 12:22

Expedição de Outros documentos.
22/05/2020 12:22

Expedição de Outros documentos.
22/05/2020 12:22

Expedição de Outros documentos.
22/05/2020 12:22

Conhecido o recurso de LATICINIOS BELA VISTA LTDA - CNPJ: 02.***.***/0005-30 (APELANTE) e não-provido
18/05/2020 17:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2020 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE MATO GR em 11/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 05:05

Publicado Intimação de pauta em 04/05/2020.
17/04/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/04/2020 17:35

Expedição de Publicação e-DJF1.
15/04/2020 23:04

Expedição de Outros documentos.
15/04/2020 23:02

Incluído em pauta para 13/05/2020 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020) A.
23/03/2020 17:55

Conclusos para decisão
20/03/2020 13:22

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma
20/03/2020 13:22

Juntada de Informação de Prevenção.
03/03/2020 14:37

Recebidos os autos
03/03/2020 14:37

Recebido pelo Distribuidor
03/03/2020 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2020

Ultima Atualização
27/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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