TRF1 - 0055769-66.2016.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/02/2022 10:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
22/02/2022 10:09
Juntada de Certidão
-
22/02/2022 10:09
Juntada de Informação
-
19/01/2022 11:37
Juntada de Certidão
-
16/12/2021 19:12
Juntada de petição intercorrente
-
15/12/2021 08:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/11/2021 02:07
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/11/2021 23:59.
-
18/10/2021 00:00
Publicado Intimação em 18/10/2021.
-
16/10/2021 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021
-
15/10/2021 10:49
Juntada de petição intercorrente
-
15/10/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0055769-66.2016.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011391-28.2016.4.01.3200 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: TAM LINHAS AEREAS S/A.
REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE DE ALMADA MESSIAS CESTARI DE RIZZO - SP130755, ANDREA LOPES DE CAMPOS ARVELOS - SP243161, LEONARDO DO CARMO BRAZ - SP264223-A, VANESSA AZEVEDO MARQUES DE ALVARENGA - SP169085, RAFAEL GOTO FOJA - SP232369, ERICA GAMARANO MAROTA RODRIGUES - SP212940, RENATA NAVARRO FLEURY AMAR - SP208511-A, DEBORAH CRISTINA BENITES SOARES - SP291438, TALITA CASTILHO BRAZ - SP281597, SOLANO DE CAMARGO - SP149754 e EDUARDO LUIZ BROCK - SP91311-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].
Polo passivo: [Ministério Público Federal (AGRAVADO)].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 14 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) -
14/10/2021 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2021 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2021 18:11
Recurso especial admitido
-
13/10/2021 11:58
Conclusos para admissibilidade recursal
-
13/10/2021 11:57
Juntada de Certidão
-
07/08/2021 00:40
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/08/2021 23:59.
-
05/08/2021 16:52
Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
-
16/07/2021 11:07
Juntada de petição intercorrente
-
16/07/2021 00:23
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/07/2021 23:59.
-
15/07/2021 00:09
Publicado Intimação em 15/07/2021.
-
15/07/2021 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
-
14/07/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0055769-66.2016.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011391-28.2016.4.01.3200 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: TAM LINHAS AEREAS S/A.
REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE DE ALMADA MESSIAS CESTARI DE RIZZO - SP130755, ANDREA LOPES DE CAMPOS ARVELOS - SP243161, LEONARDO DO CARMO BRAZ - SP264223-A, VANESSA AZEVEDO MARQUES DE ALVARENGA - SP169085, RAFAEL GOTO FOJA - SP232369, ERICA GAMARANO MAROTA RODRIGUES - SP212940, RENATA NAVARRO FLEURY AMAR - SP208511-A, DEBORAH CRISTINA BENITES SOARES - SP291438, TALITA CASTILHO BRAZ - SP281597, SOLANO DE CAMARGO - SP149754 e EDUARDO LUIZ BROCK - SP91311-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].
Polo passivo: [Ministério Público Federal (AGRAVADO)].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 13 de julho de 2021. (assinado digitalmente) -
13/07/2021 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2021 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2021 17:06
Recurso Especial não admitido
-
02/06/2021 00:14
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/06/2021.
-
02/06/2021 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
-
01/06/2021 18:48
Juntada de petição intercorrente
-
01/06/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0055769-66.2016.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011391-28.2016.4.01.3200 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogados do(a) AGRAVANTE: ALINE DE ALMADA MESSIAS CESTARI DE RIZZO - SP130755, ANDREA LOPES DE CAMPOS ARVELOS - SP243161, DEBORAH CRISTINA BENITES SOARES - SP291438, EDUARDO LUIZ BROCK - SP91311-A, ERICA GAMARANO MAROTA RODRIGUES - SP212940, LEONARDO DO CARMO BRAZ - SP264223-A, RAFAEL GOTO FOJA - SP232369, RENATA NAVARRO FLEURY AMAR - SP208511-A, SOLANO DE CAMARGO - SP149754, TALITA CASTILHO BRAZ - SP281597, VANESSA AZEVEDO MARQUES DE ALVARENGA - SP169085 POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): TAM LINHAS AEREAS S/A.
EDUARDO LUIZ BROCK - (OAB: SP91311-A) SOLANO DE CAMARGO - (OAB: SP149754) TALITA CASTILHO BRAZ - (OAB: SP281597) DEBORAH CRISTINA BENITES SOARES - (OAB: SP291438) RENATA NAVARRO FLEURY AMAR - (OAB: SP208511-A) ERICA GAMARANO MAROTA RODRIGUES - (OAB: SP212940) RAFAEL GOTO FOJA - (OAB: SP232369) VANESSA AZEVEDO MARQUES DE ALVARENGA - (OAB: SP169085) LEONARDO DO CARMO BRAZ - (OAB: SP264223-A) ANDREA LOPES DE CAMPOS ARVELOS - (OAB: SP243161) ALINE DE ALMADA MESSIAS CESTARI DE RIZZO - (OAB: SP130755) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 31 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
31/05/2021 12:01
Conclusos para admissibilidade recursal
-
31/05/2021 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2021 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2021 16:39
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
10/01/2020 11:21
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
10/01/2020 11:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
10/01/2020 11:18
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
10/01/2020 11:17
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4852299 CONTRA-RAZOES
-
10/01/2020 11:17
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
19/12/2019 08:43
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
-
17/12/2019 13:25
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - NO EDJ-F1 DO DIA 19/12/2019 PARA CONTRARRAZÕES EM RECURSO ESPECIAL E/OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
-
13/12/2019 10:20
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - Nº 291/2019.
-
03/12/2019 10:46
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 291/2019 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1A REGIÃO
-
29/10/2019 20:56
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4822523 RECURSO ESPECIAL
-
11/10/2019 14:55
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4814631 RECURSO ESPECIAL
-
08/10/2019 10:05
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
-
30/09/2019 09:38
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 243/2019 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1A REGIÃO
-
27/09/2019 08:05
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
25/09/2019 13:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/09/2019 -
-
19/09/2019 15:05
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
19/09/2019 15:04
PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO
-
17/09/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
06/09/2019 13:45
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
02/09/2019 19:27
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/09/2019
-
14/08/2019 11:30
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
14/08/2019 11:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
14/08/2019 11:27
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
-
14/08/2019 11:25
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4783383 CONTRA-RAZOES
-
02/08/2019 11:23
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO
-
29/07/2019 10:16
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 203/2019 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1A REGIÃO
-
04/07/2019 09:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
04/07/2019 09:11
PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO / DECISÃO
-
01/06/2019 13:06
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4739032 RECURSO ESPECIAL
-
27/05/2019 20:48
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
27/05/2019 20:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
27/05/2019 20:45
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
-
27/05/2019 20:44
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4728961 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
27/05/2019 11:32
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
-
20/05/2019 11:31
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 131/2019 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1A REGIÃO
-
03/05/2019 08:34
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
30/04/2019 13:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/05/2019 -
-
26/04/2019 10:44
PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
-
24/04/2019 10:07
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
24/04/2019 10:06
PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO
-
16/04/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - ao agravo de instrumento e julgou prejudicados os embargos de declaração
-
05/04/2019 13:48
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
28/03/2019 15:19
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/04/2019
-
28/11/2018 20:03
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
28/11/2018 20:02
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HILTON QUEIROZ
-
28/11/2018 20:01
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
-
20/11/2018 14:32
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
-
07/11/2018 19:58
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
-
22/03/2017 19:43
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
22/03/2017 19:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
22/03/2017 19:41
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
-
22/03/2017 19:41
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4159738 PETIÇÃO
-
20/03/2017 09:32
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - Nº 82/2017.
-
14/03/2017 08:57
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 82/2017 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1A REGIÃO
-
07/03/2017 14:00
RETIRADO DE PAUTA - por indicação da Relatora
-
01/03/2017 14:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
01/03/2017 14:57
PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
-
22/02/2017 15:55
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
20/02/2017 17:40
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
20/02/2017 17:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
20/02/2017 17:38
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
-
20/02/2017 13:20
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/03/2017
-
17/02/2017 18:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
17/02/2017 18:36
PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
-
06/02/2017 10:20
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
06/02/2017 10:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
06/02/2017 10:18
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
-
06/02/2017 10:02
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4123613 CONTRA-RAZOES
-
02/02/2017 10:37
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - Nº 9.
-
16/12/2016 17:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
16/12/2016 17:58
PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
-
16/12/2016 17:47
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
16/12/2016 17:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
16/12/2016 17:45
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
-
16/12/2016 17:41
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4100702 RESPOSTA (AO AGRAVO)
-
28/10/2016 14:17
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4059565 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
21/10/2016 09:20
DOCUMENTO JUNTADO - AR JUNTADO REFERENTE AO OFÍCIO N°1459
-
18/10/2016 08:35
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
-
14/10/2016 09:00
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/10/2016. Teor do despacho : concedendo parcialmente a antecipação da tutela recursal
-
04/10/2016 17:03
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201601459 para PROCURADOR(A) DA REPÚBLICA NO AMAZONAS
-
03/10/2016 18:07
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
03/10/2016 18:06
PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
-
20/09/2016 18:58
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
20/09/2016 18:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
20/09/2016 18:56
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
-
20/09/2016 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2016
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Processo nº 1002985-09.2019.4.01.3907
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