TRF1 - 1012086-54.2019.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/01/2022 18:54
Arquivado Definitivamente
-
27/01/2022 18:54
Processo Desarquivado
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26/08/2021 02:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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26/08/2021 02:10
Juntada de diligência
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25/08/2021 15:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
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20/07/2021 08:40
Arquivado Definitivamente
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20/07/2021 08:40
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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20/07/2021 00:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI em 19/07/2021 23:59.
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17/07/2021 00:15
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL em 16/07/2021 23:59.
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29/06/2021 02:12
Decorrido prazo de CLARO S.A. em 28/06/2021 23:59.
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29/06/2021 02:11
Decorrido prazo de COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA em 28/06/2021 23:59.
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29/06/2021 02:10
Decorrido prazo de FLYWEB LTDA - ME em 28/06/2021 23:59.
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29/06/2021 01:37
Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 28/06/2021 23:59.
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22/06/2021 02:33
Decorrido prazo de VOCE TELECOMUNICACOES LTDA em 21/06/2021 23:59.
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19/06/2021 00:18
Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 18/06/2021 23:59.
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28/05/2021 13:46
Juntada de Certidão
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28/05/2021 00:19
Publicado Intimação em 28/05/2021.
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28/05/2021 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
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27/05/2021 16:25
Juntada de petição intercorrente
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27/05/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1012086-54.2019.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000835-02.2018.4.01.3101 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: OI MOVEL S.A.
REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO DI MARINO - RJ93384-A, ANA TEREZA BASILIO - RJ74802-A e FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM - AP3429-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [OI MOVEL S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-11 (AGRAVANTE)].
Polo passivo: [MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI - CNPJ: 23.***.***/0001-60 (AGRAVADO)].
Outros participantes: [TIM CELULAR S.A. - CNPJ: 04.***.***/0030-15 (TERCEIRO INTERESSADO), CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0399-49 (TERCEIRO INTERESSADO), COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-70 (TERCEIRO INTERESSADO), , FLYWEB LTDA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-70 (TERCEIRO INTERESSADO), , , AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL - CNPJ: 02.***.***/0001-12 (TERCEIRO INTERESSADO)].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, , , VOCE TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-87 (TERCEIRO INTERESSADO), , , , ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 26 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma -
26/05/2021 13:30
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2021 13:30
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2021 13:30
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2021 13:30
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2021 13:30
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2021 13:30
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2021 13:30
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2021 13:30
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2021 13:30
Não Concedida a Antecipação de tutela
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26/05/2021 13:22
Prejudicado o recurso
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18/10/2019 14:29
Não Concedida a Antecipação de tutela
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18/10/2019 14:22
Conclusos para decisão
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18/10/2019 14:19
Juntada de Certidão
-
17/10/2019 19:09
Juntada de Parecer
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11/10/2019 16:34
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2019 16:31
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2019 07:35
Decorrido prazo de VIVO S.A. em 08/07/2019 23:59:59.
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03/07/2019 01:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI em 02/07/2019 23:59:59.
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02/07/2019 02:54
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL em 01/07/2019 23:59:59.
-
17/06/2019 10:54
Juntada de diligência
-
17/06/2019 10:54
Mandado devolvido para redistribuição
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16/06/2019 03:28
Juntada de diligência
-
16/06/2019 03:28
Mandado devolvido cumprido
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13/06/2019 11:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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13/06/2019 11:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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11/06/2019 05:48
Decorrido prazo de FLYWEB LTDA - ME em 10/06/2019 23:59:59.
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11/06/2019 05:48
Decorrido prazo de COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA em 10/06/2019 23:59:59.
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11/06/2019 05:48
Decorrido prazo de CLARO S.A. em 10/06/2019 23:59:59.
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11/06/2019 04:42
Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 10/06/2019 23:59:59.
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10/05/2019 16:01
Juntada de petição intercorrente
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10/05/2019 15:08
Juntada de manifestação
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08/05/2019 17:57
Expedição de Publicação e-DJF1.
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08/05/2019 17:57
Expedição de Publicação e-DJF1.
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08/05/2019 17:57
Expedição de Publicação e-DJF1.
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08/05/2019 17:57
Expedição de Publicação e-DJF1.
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08/05/2019 17:57
Expedição de Publicação e-DJF1.
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08/05/2019 17:57
Expedição de Publicação e-DJF1.
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08/05/2019 17:57
Expedição de Publicação e-DJF1.
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08/05/2019 17:57
Expedição de Publicação e-DJF1.
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08/05/2019 17:57
Expedição de Publicação e-DJF1.
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08/05/2019 17:57
Expedição de Publicação e-DJF1.
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08/05/2019 17:57
Expedição de Publicação e-DJF1.
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08/05/2019 17:48
Expedição de Mandado.
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08/05/2019 17:48
Expedição de Mandado.
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08/05/2019 17:48
Expedição de Comunicação via sistema.
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08/05/2019 17:48
Expedição de Comunicação via sistema.
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08/05/2019 17:48
Expedição de Comunicação via sistema.
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08/05/2019 17:48
Expedição de Comunicação via sistema.
-
08/05/2019 17:48
Expedição de Comunicação via sistema.
-
08/05/2019 17:48
Expedição de Comunicação via sistema.
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08/05/2019 16:45
Não Concedida a Antecipação de tutela
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25/04/2019 11:07
Conclusos para decisão
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25/04/2019 11:07
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
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25/04/2019 11:07
Juntada de Informação de Prevenção.
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24/04/2019 18:51
Recebido pelo Distribuidor
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24/04/2019 18:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2019
Ultima Atualização
27/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
OUTRAS PEÇAS • Arquivo
OUTRAS PEÇAS • Arquivo
OUTRAS PEÇAS • Arquivo
OUTRAS PEÇAS • Arquivo
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