TRF1 - 0023735-61.2018.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 2 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/11/2022 10:41
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA
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23/11/2022 10:41
Conclusos para admissibilidade recursal
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22/11/2022 18:54
Juntada de contrarrazões
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19/10/2022 15:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/10/2022 01:35
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/10/2022 23:59.
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19/10/2022 01:32
Decorrido prazo de LUIZ BERNARDO SANTOS LACERDA em 18/10/2022 23:59.
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30/09/2022 00:16
Juntada de Certidão de julgamento
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23/09/2022 16:06
Juntada de petição intercorrente
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16/09/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2022 18:20
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2022 18:20
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2022 18:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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16/09/2022 13:42
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/08/2022 14:10
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2022 14:08
Incluído em pauta para 16/09/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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26/07/2022 16:29
Conclusos para julgamento
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25/07/2022 13:23
Juntada de contrarrazões
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16/07/2022 00:59
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/07/2022 23:59.
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09/07/2022 00:12
Decorrido prazo de LUIZ BERNARDO SANTOS LACERDA em 08/07/2022 23:59.
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21/06/2022 17:15
Juntada de embargos de declaração
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14/06/2022 17:46
Juntada de Certidão de julgamento
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14/06/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2022 15:36
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2022 15:36
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2022 15:36
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRENTE) e não-provido
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13/06/2022 16:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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07/06/2022 00:47
Publicado Intimação de pauta em 07/06/2022.
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07/06/2022 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
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06/06/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 3 de junho de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: LUIZ BERNARDO SANTOS LACERDA Advogados do(a) RECORRIDO: ANNA RAFAELA CARVALHO OLIVEIRA SANTOS - BA42338-A, RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR - BA29688-A O processo nº 0023735-61.2018.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 13/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
03/06/2022 10:09
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de junho de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: LUIZ BERNARDO SANTOS LACERDA Advogados do(a) RECORRIDO: ANNA RAFAELA CARVALHO OLIVEIRA SANTOS - BA42338-A, RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR - BA29688-A O processo nº 0023735-61.2018.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 13/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
24/05/2022 16:37
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2022 16:33
Incluído em pauta para 13/06/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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23/03/2022 03:15
Conclusos para julgamento
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22/03/2022 16:10
Recebidos os autos
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22/03/2022 16:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2022
Ultima Atualização
06/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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