06/09/2025 17:17

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV10S para MGBHCIV10S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
28/06/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
28/06/2025 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
26/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
19/02/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 10:53

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
21/10/2024 11:56

Juntado(a) - Juntada de certidão
21/08/2024 16:06

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 16:05

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça
20/08/2024 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2024 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2024 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
19/08/2024 18:31

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
06/05/2024 14:17

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
06/05/2024 14:17

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
20/12/2023 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GILBERTO JOSE VAZ ENGENHEIROS ASSOCIADOS - EPP em 19/12/2023 23:59.
23/11/2023 15:10

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
22/11/2023 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2023 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2023 15:02

Juntado(a) - Juntada de Certidão
16/08/2023 13:56

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
16/08/2023 13:56

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 12:49

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
04/02/2023 00:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GILBERTO JOSE VAZ ENGENHEIROS ASSOCIADOS - EPP em 03/02/2023 23:59.
20/12/2022 14:40

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
09/12/2022 11:00

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
09/12/2022 11:00

Juntado(a) - Juntada de Certidão
09/12/2022 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2022 11:00

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 14:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
05/12/2022 14:53

Juntado(a) - Juntada de certidão
24/11/2022 15:10

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
24/11/2022 15:10

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 13:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
11/05/2022 20:53

Juntado(a) - Juntada de certidão
11/05/2022 16:55

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
11/05/2022 16:55

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 11:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
11/04/2022 17:51

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
11/04/2022 17:51

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 15:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
05/02/2022 04:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GILBERTO JOSE VAZ ENGENHEIROS ASSOCIADOS - EPP em 04/02/2022 23:59.
23/01/2022 15:27

Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 21/01/2022.
23/01/2022 15:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
13/01/2022 17:07

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/01/2022 17:07

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/12/2021 12:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GILBERTO JOSE VAZ ENGENHEIROS ASSOCIADOS - EPP em 02/12/2021 23:59.
18/11/2021 01:12

Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 18/11/2021.
18/11/2021 01:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
17/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Minas Gerais - 19ª Vara Federal Cível da SJMG Juiz Titular : GUILHERME MEDONÇA DOEHLER Juiz Substituto : MARCELO AGUIAR MACHADO Dir.

Secret. : ILTON JOSÉ COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0023077-85.2001.4.01.3800 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: GILBERTO JOSE VAZ ENGENHEIROS ASSOCIADOS - EPP Advogados do(a) IMPETRANTE: GILBERTO JOSE VAZ - MG66124, RENATA FARIA SILVA LIMA - MG71934 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "Reconsidero o item 2 do despacho retro para determinar à parte autora que diligencie na juntada das peças da ação rescisória lá especificada (cópia da(s) decisão(ões) e certidão de trânsito em julgado referente à ação rescisória nº 2005.01.00.032750-1, a serem obtidos por meio do site www.trf1.jus.br).

Prazo para cumprimento: 10 dias."
16/11/2021 11:38

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/11/2021 11:38

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/11/2021 11:01

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
16/11/2021 11:00

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 15:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
11/11/2021 15:03

Juntado(a) - Juntada de certidão
11/11/2021 15:01

Desentranhado o documento
09/11/2021 17:39

Juntado(a) - Juntada de certidão
09/11/2021 12:46

Juntado(a) - Juntada de certidão
08/11/2021 20:36

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
08/11/2021 20:36

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 16:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
02/10/2021 01:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GILBERTO JOSE VAZ ENGENHEIROS ASSOCIADOS - EPP em 01/10/2021 23:59.
10/09/2021 01:21

Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 10/09/2021.
09/09/2021 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
09/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Minas Gerais - 19ª Vara Federal Cível da SJMG Juiz Titular : GUILHERME MENDONÇA DOEHLER Juiz Substituto : MARCELO AGUIAR MACHADO Dir.

Secret. : ILTON JOSÉ COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0023077-85.2001.4.01.3800 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: GILBERTO JOSE VAZ ENGENHEIROS ASSOCIADOS - EPP Advogados do(a) IMPETRANTE: GILBERTO JOSE VAZ - MG66124, RENATA FARIA SILVA LIMA - MG71934 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "Reconsidero o despacho anterior, para determinar à parte autora juntar aos autos as decisões e certidão de trânsito em julgado da ação rescisória nº 2005.01.00032750-1.

Prazo: 15 dias. "
08/09/2021 09:54

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/09/2021 09:54

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/09/2021 13:58

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
03/09/2021 13:58

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 18:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
01/09/2021 13:00

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
01/09/2021 13:00

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 09:56

Juntado(a) - Juntada de certidão
19/08/2021 09:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
15/07/2021 00:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE em 14/07/2021 23:59.
15/07/2021 00:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GILBERTO JOSE VAZ ENGENHEIROS ASSOCIADOS - EPP em 14/07/2021 23:59.
26/05/2021 13:01

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
25/05/2021 04:00

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.
25/05/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
25/05/2021 04:00

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.
25/05/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
24/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 19ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0023077-85.2001.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: GILBERTO JOSE VAZ ENGENHEIROS ASSOCIADOS - EPP e outros POLO PASSIVO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILBERTO JOSE VAZ ENGENHEIROS ASSOCIADOS - EPP RENATA FARIA SILVA LIMA - (OAB: MG71934) GILBERTO JOSE VAZ - (OAB: MG66124) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 21 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
21/05/2021 22:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 22:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 22:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 22:49

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
21/05/2021 22:48

Juntado(a) - Juntada de volume
07/04/2021 15:16

Juntado(a) - Petição Inicial
30/11/2020 13:37

Remetidos os Autos - REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
14/10/2005 18:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG.JULGAMENTO AÇÃO RESCISÓRIA
26/09/2005 18:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
23/09/2005 15:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
20/09/2005 13:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
24/06/2005 17:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
13/06/2005 13:22

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF
28/01/2002 19:05

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MACO 02/2002
10/01/2002 19:13

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF
18/12/2001 15:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/12/2001 09:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
06/12/2001 15:03

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF
06/12/2001 15:03

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
30/11/2001 13:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/11/2001 16:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
22/11/2001 16:47

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA FAZENDA NACIONAL
20/11/2001 13:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
20/11/2001 13:17

Juntado(a) - RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
20/11/2001 13:17

Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO
20/11/2001 13:17

Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO
19/11/2001 19:00

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REC APELAÇÃO
09/11/2001 16:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
05/11/2001 13:52

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
23/10/2001 16:32

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL
23/10/2001 16:32

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
19/10/2001 13:53

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
19/10/2001 13:53

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
17/10/2001 18:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/10/2001 14:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
03/10/2001 14:58

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA - DRA. RENATA FARIA SILVA LIMA (OAB 71934)
03/10/2001 14:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
28/09/2001 18:00

Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
26/09/2001 11:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
27/08/2001 12:41

Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO
23/08/2001 12:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/07/2001 18:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
30/07/2001 17:54

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
30/07/2001 15:02

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF
30/07/2001 15:02

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
13/07/2001 14:23

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE
13/07/2001 14:23

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL
13/07/2001 14:23

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
13/07/2001 14:23

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
06/07/2001 15:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
06/07/2001 15:02

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - MG71934
05/07/2001 18:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
05/07/2001 18:57

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEPÓSITO DEFERIDO
05/07/2001 18:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
05/07/2001 18:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/07/2001 17:51

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
05/07/2001 17:50

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2025

Ultima Atualização
11/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0026814-05.2019.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Milton Jose Fornazieri

Advogado: Gabriel Dario de Matos Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/09/2025 12:47

Exibir Processo

Processo nº 1002996-80.2020.4.01.4302

Jose Tito de Souza

Uniao Federal

Advogado: Jose Tito de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/12/2020 14:00

Exibir Processo

Processo nº 1005339-30.2020.4.01.3500

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Humberto Arantes Fernandes de Siqueira

Advogado: Denis Paulo Rodrigues Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/02/2020 13:43

Exibir Processo

Processo nº 0046113-85.2016.4.01.0000

Ministerio Publico Federal

Adeil Figueredo Pedreira

Advogado: Sem Representacao Nos Autos

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 06/01/2022 08:15

Exibir Processo

Processo nº 0069059-07.2014.4.01.3400

Jose Gilmar Araujo Santos

Uniao Federal

Advogado: Gedeon Santos Cavalcante

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/10/2014 00:00

Exibir Processo