TRF1 - 1005101-81.2019.4.01.3100

1ª instância - 6ª Macapa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

IBERE GUIMARAES DE ANDRADE

CPF *99.***.*77-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ: 00.375.972/0090-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2021 12:22

    Arquivado Definitivamente

  • 09/08/2021 12:22

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2021 15:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/08/2021 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2021 14:38

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2021 11:56

    Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Federal Cível da SJAP.

  • 23/07/2021 11:55

    Juntada de cálculos judiciais

  • 19/07/2021 11:43

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 19/07/2021 11:43

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 19/07/2021 11:42

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2021 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2021 01:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 02/07/2021 23:59.

  • 28/05/2021 14:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/05/2021 14:20

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2021 14:20

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/05/2021 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2021 13:55

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2021 13:54

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 27/03/2021 00:40

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 26/03/2021 23:59.

  • 05/03/2021 18:53

    Decorrido prazo de IBERE GUIMARAES DE ANDRADE em 04/03/2021 23:59.

  • 01/03/2021 23:00

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL em 25/02/2021 23:59.

  • 01/03/2021 21:29

    Publicado Intimação Ministério Público em 01/02/2021.

  • 01/03/2021 21:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

  • 01/03/2021 21:02

    Decorrido prazo de DIEGO TERAN LEITE em 25/02/2021 23:59.

  • 01/03/2021 20:00

    Publicado Intimação polo ativo em 01/02/2021.

  • 01/03/2021 20:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

  • 29/01/2021 00:00

    Intimação

    Juiz Titular : HILTON SAVIO GONÇALO PIRES Dir.

    Secret. : ANNA TERCIA SANTOS DIAS FERREIRA AUTOS COM SENTENÇA 1005101-81.2019.4.01.3100 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: IBERE GUIMARAES DE ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: DIEGO TERAN LEITE - AP3304 REU: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : ISSO POSTO, julgo improcedentes os pedidos contidos na petição inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Diploma Processual Civil.

    Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, bem como, nos termos do art. 85, §§ 2º, 3º, I, 4º, III, do CPC, ao pagamento de honorários de sucumbência de 10% sobre o valor atualizado da causa.

    Sentença não sujeita a reexame necessário (art. 496, § 3º, III, do CPC).

    Decorrido o prazo para recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado.

    Publique-se.

    Intimem-se, inclusive o MPF.

  • 28/01/2021 10:44

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/01/2021 10:44

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/01/2021 10:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/01/2021 10:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/01/2021 10:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/01/2021 10:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/12/2020 22:37

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/07/2020 12:29

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2020 14:02

    Juntada de Petição intercorrente

  • 07/07/2020 21:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/06/2020 16:15

    Juntada de réplica

  • 12/06/2020 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2020 15:10

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2020 10:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/06/2020 10:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/06/2020 03:19

    Decorrido prazo de IBERE GUIMARAES DE ANDRADE em 01/06/2020 23:59:59.

  • 20/05/2020 16:34

    Juntada de contestação

  • 27/04/2020 13:01

    Juntada de Parecer

  • 06/03/2020 15:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/03/2020 15:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/03/2020 15:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/03/2020 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2019 14:46

    Juntada de manifestação

  • 09/10/2019 16:05

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2019 16:04

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2019 10:33

    Juntada de aditamento à inicial

  • 27/09/2019 17:48

    Juntada de aditamento à inicial

  • 25/09/2019 16:14

    Audiência Justificação realizada para 24/09/2019 15:00 em 6ª Vara Federal Cível da SJAP.

  • 25/09/2019 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2019 12:51

    Juntada de Ata de audiência.

  • 18/09/2019 04:54

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 17/09/2019 03:06:34.

  • 18/09/2019 04:54

    Decorrido prazo de IBERE GUIMARAES DE ANDRADE em 17/09/2019 23:59:59.

  • 03/09/2019 11:52

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/09/2019 11:52

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/09/2019 10:37

    Audiência Justificação designada para 24/09/2019 15:00 em 6ª Vara Federal Cível da SJAP.

  • 02/09/2019 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2019 11:31

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2019 09:54

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 26/08/2019 11:10

    Juntada de manifestação

  • 20/08/2019 16:08

    Juntada de outras peças

  • 16/08/2019 10:44

    Juntada de outras peças

  • 14/08/2019 14:18

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2019 13:40

    Redistribuído por prevenção em razão de erro material

  • 05/08/2019 14:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/08/2019 09:58

    Juntada de manifestação

  • 31/07/2019 17:56

    Outras Decisões

  • 29/07/2019 12:00

    Juntada de manifestação

  • 16/07/2019 18:09

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2019 14:20

    Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJAP

  • 16/07/2019 14:20

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 16/07/2019 11:13

    Recebido pelo Distribuidor

  • 16/07/2019 11:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2019

Ultima Atualização
05/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outras peças • Arquivo

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