13/09/2022 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
02/09/2022 00:35

Decorrido prazo de ORDEM DOS MINISTROS EVANGELICOS DO BRASIL em 01/09/2022 23:59.
02/09/2022 00:35

Decorrido prazo de IZAIAS DE SOUSA MACIEL em 01/09/2022 23:59.
22/08/2022 15:50

Juntada de Informação
22/08/2022 15:49

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
22/08/2022 14:56

Juntada de petição intercorrente
10/08/2022 00:07

Publicado Intimação em 10/08/2022.
10/08/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
10/08/2022 00:07

Publicado Intimação em 10/08/2022.
10/08/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
08/08/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 15:54

Juntada de Certidão
08/08/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 15:54

Recurso Especial não admitido
04/06/2021 11:11

Conclusos para admissibilidade recursal
04/06/2021 11:10

Juntada de Certidão
03/06/2021 13:15

Juntada de contrarrazões
12/04/2021 13:26

Expedição de Comunicação via sistema.
27/02/2021 04:02

Decorrido prazo de IZAIAS DE SOUSA MACIEL em 24/02/2021 23:59.
27/02/2021 04:02

Decorrido prazo de ORDEM DOS MINISTROS EVANGELICOS DO BRASIL em 24/02/2021 23:59.
27/02/2021 01:30

Publicado Intimação em 29/01/2021.
27/02/2021 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 01:30

Publicado Intimação em 29/01/2021.
27/02/2021 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
25/02/2021 00:12

Decorrido prazo de IZAIAS DE SOUSA MACIEL em 24/02/2021 23:59.
18/02/2021 11:07

Juntada de recurso especial
11/02/2021 17:09

Juntada de petição intercorrente
29/01/2021 16:57

Juntada de petição intercorrente
29/01/2021 03:31

Publicado Intimação em 29/01/2021.
29/01/2021 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021
28/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0015960-40.2005.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0015960-40.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: IZAIAS DE SOUSA MACIEL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURICIO NUNES MOREIRA - DF13906 POLO PASSIVO:União Federal FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, ].

Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 10.***.***/0002-80 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[IZAIAS DE SOUSA MACIEL - CPF: *58.***.*11-00 (APELANTE), ORDEM DOS MINISTROS EVANGELICOS DO BRASIL - CNPJ: 29.***.***/0001-17 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 27 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
27/01/2021 13:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/01/2021 13:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/01/2021 11:12

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 11:12

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 11:12

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 11:12

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 11:12

Conhecido o recurso de IZAIAS DE SOUSA MACIEL - CPF: *58.***.*11-00 (APELANTE) e não-provido
26/01/2021 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/01/2021 12:03

Juntada de Certidão de julgamento
01/12/2020 18:01

Expedição de Publicação e-DJF1.
01/12/2020 16:17

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 16:14

Incluído em pauta para 25/01/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
18/11/2020 23:34

Juntada de Recurso especial
05/11/2020 14:39

Conclusos para decisão
04/11/2020 18:42

Juntada de contrarrazões
21/10/2020 15:33

Expedição de Comunicação via sistema.
21/10/2020 07:47

Decorrido prazo de ORDEM DOS MINISTROS EVANGELICOS DO BRASIL em 20/10/2020 23:59:59.
21/10/2020 07:47

Decorrido prazo de IZAIAS DE SOUSA MACIEL em 20/10/2020 23:59:59.
20/10/2020 07:56

Decorrido prazo de ORDEM DOS MINISTROS EVANGELICOS DO BRASIL em 19/10/2020 23:59:59.
20/10/2020 07:56

Decorrido prazo de IZAIAS DE SOUSA MACIEL em 19/10/2020 23:59:59.
30/09/2020 11:40

Juntada de embargos de declaração
28/09/2020 09:03

Juntada de Certidão
26/09/2020 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2020 15:21

Juntada de Petição intercorrente
25/09/2020 07:41

Publicado Intimação em 25/09/2020.
25/09/2020 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2020 07:41

Publicado Intimação em 25/09/2020.
25/09/2020 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2020 16:20

Expedição de Publicação e-DJF1.
24/09/2020 16:20

Expedição de Publicação e-DJF1.
23/09/2020 20:40

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 20:40

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 20:40

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 20:40

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 20:39

Conhecido o recurso de IZAIAS DE SOUSA MACIEL - CPF: *58.***.*11-00 (APELANTE) e provido
22/09/2020 19:09

Deliberado em Sessão
13/09/2020 07:23

Decorrido prazo de ORDEM DOS MINISTROS EVANGELICOS DO BRASIL em 04/09/2020 23:59:59.
13/09/2020 07:23

Decorrido prazo de IZAIAS DE SOUSA MACIEL em 04/09/2020 23:59:59.
13/09/2020 05:59

Publicado Intimação de pauta em 28/08/2020.
13/09/2020 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2020 17:28

Expedição de Publicação e-DJF1.
26/08/2020 17:17

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 17:15

Incluído em pauta para 21/09/2020 14:00:00 SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO N. 10025548.
26/03/2020 15:09

Conclusos para decisão
11/10/2019 12:38

Expedição de Outros documentos.
11/10/2019 12:38

Expedição de Outros documentos.
10/09/2019 17:26

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
25/05/2018 16:05

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/05/2018 16:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
20/04/2018 14:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
16/04/2018 20:52

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
15/12/2017 18:15

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/12/2017 18:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
15/12/2017 15:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
15/12/2017 15:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4378051 PETIÇÃO - Requerendo o benefício da Lei 10.741/2003
15/12/2017 13:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
14/12/2017 17:36

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA- JUNTAR PETIÇÃO
05/12/2017 15:51

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
17/07/2013 08:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/07/2013 08:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
05/07/2013 14:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
21/06/2013 15:06

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
16/05/2013 16:50

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/05/2013 16:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
13/05/2013 17:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
06/05/2013 19:15

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
10/05/2012 09:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
03/05/2012 14:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
25/04/2012 20:50

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
20/04/2012 17:33

IDENTIFICACAO DE ACERVO
07/07/2009 07:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO
07/07/2008 17:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
01/07/2008 18:31

CONCLUSÃO AO RELATOR
01/07/2008 18:30

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2008

Ultima Atualização
08/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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