TRF1 - 0012306-32.2016.4.01.3700
1ª instância - 2ª Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
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Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2021 15:20
Processo Suspenso ou Sobrestado
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14/10/2021 13:26
Juntada de Certidão
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17/06/2021 09:50
Processo devolvido à Secretaria
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17/06/2021 09:50
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
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17/06/2021 09:50
Proferido despacho de mero expediente
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16/06/2021 14:27
Conclusos para despacho
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26/04/2021 17:34
Decorrido prazo de FRANCISCA OLIVEIRA SANTANA SOUSA em 15/04/2021 23:59.
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25/04/2021 18:05
Decorrido prazo de FRANCISCA OLIVEIRA SANTANA SOUSA em 15/04/2021 23:59.
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25/04/2021 01:26
Decorrido prazo de FRANCISCA OLIVEIRA SANTANA SOUSA em 15/04/2021 23:59.
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06/04/2021 10:44
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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29/03/2021 18:26
Juntada de manifestação
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25/03/2021 22:19
Audiência Inquirição de Testemunha cancelada para 22/03/2021 12:01 2ª Vara Federal Criminal da SJMA.
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25/03/2021 22:16
Audiência Inquirição de Testemunha designada para 22/03/2021 12:01 2ª Vara Federal Criminal da SJMA.
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25/03/2021 22:03
Juntada de Certidão
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22/03/2021 11:37
Juntada de manifestação
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22/03/2021 11:08
Juntada de petição intercorrente
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22/03/2021 09:21
Expedição de Comunicação via sistema.
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22/03/2021 09:20
Expedição de Comunicação via sistema.
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19/03/2021 15:58
Extinta a punibilidade por prescrição
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17/03/2021 16:51
Conclusos para julgamento
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17/03/2021 08:13
Mandado devolvido cumprido
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17/03/2021 08:13
Juntada de diligência
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15/03/2021 13:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/03/2021 18:20
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/03/2021 23:59.
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02/03/2021 18:01
Juntada de diligência
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01/03/2021 09:05
Decorrido prazo de MARIA JOSE SANTANA DE SOUSA em 25/02/2021 23:59.
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01/03/2021 09:04
Decorrido prazo de FRANCISCA OLIVEIRA SANTANA SOUSA em 25/02/2021 23:59.
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28/02/2021 19:58
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.
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28/02/2021 19:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
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19/02/2021 10:33
Proferido despacho de mero expediente
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19/02/2021 07:50
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/02/2021 23:59.
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17/02/2021 12:34
Conclusos para despacho
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17/02/2021 11:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/02/2021 01:24
Decorrido prazo de FRANCISCA OLIVEIRA SANTANA SOUSA em 10/02/2021 23:59.
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04/02/2021 10:24
Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
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27/01/2021 18:20
Juntada de Certidão
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26/01/2021 17:49
Expedição de Mandado.
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26/01/2021 17:25
Expedição de Mandado.
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26/01/2021 13:18
Expedição de Comunicação via sistema.
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26/01/2021 13:17
Expedição de Comunicação via sistema.
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26/01/2021 13:11
Juntada de Certidão
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25/01/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 2ª Vara Federal Criminal da SJMA PROCESSO: 0012306-32.2016.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: MARIA JOSE SANTANA DE SOUSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA JOSE SANTANA DE SOUSA FRANCISCA OLIVEIRA SANTANA SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SÃO LUÍS, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) -
22/01/2021 14:14
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2021 14:14
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2021 14:13
Juntada de Certidão de processo migrado
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22/01/2021 14:13
Juntada de volume
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23/11/2020 12:09
MIGRACAO PJe ORDENADA
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17/11/2020 10:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA O DIA 22 DE MARÇO DE 2021, ÀS 11 HORAS, A FIM DE INQUIRIR TESTEMUNHAS E REALIZAR INTERROGATÓRIO / FACULTA-SE À DEFESA APRESENTAR TESTEMUNHAS EM BANCA, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO / VISTA AO MPF PARA FA
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07/07/2020 11:43
Conclusos para despacho
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19/05/2020 23:34
AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 16.03.2020, ÀS 11H30MIN, NÃO SE REALIZOU EM VIRTUDE DA PORTARIA Nº 001/2020, DO MM. JUIZ FEDERAL TITULAR DA 2ª VARA CRIMINAL, QUE SUSPENDEU, NO
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09/03/2020 09:53
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS DE INTIMAÇÕES NºS 943/2019 E 942/2019.
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09/03/2020 09:52
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 944/2019.
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16/12/2019 09:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU // CIENTE
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13/12/2019 09:39
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - P/ CIENCIA E/OU MANIFESTACAO
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11/12/2019 14:14
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
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11/12/2019 14:13
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI'S 942 A 944/2019
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10/12/2019 11:38
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 942/2019 À ACUSADA FRANCISCA OLIVEIRA SANTANA SOUSA E OS MANDADOS DE INTIMAÇÃO NS. 943 E 944/2019 ÀS TESTEMUNHAS MARIA DAS GRAÇAS CALISTO CUNHA E SALOMÃO SEPA MARTINS, RESPECTI
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06/12/2019 13:25
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
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06/12/2019 13:23
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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05/12/2019 17:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
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04/12/2019 12:30
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA / MANIFESTAÇÃO
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20/11/2019 17:59
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ORDENADA A SUSPENSÃO DO PROCESSO E DA PRESCRIÇÃO PELO PRAZO DE 12 ANOS, TENDO EM VISTA QUE A RÉ FOI CITADA POR EDITAL / DECISÃO REGISTRADA NO SISTEMA E-CVD
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30/10/2019 13:04
Conclusos para decisão- JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO
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12/06/2019 07:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF.
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10/06/2019 17:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.
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31/05/2019 12:24
CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.
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08/05/2019 18:37
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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08/05/2019 18:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A RÉ MARIA JOSÉ SANTANA DE SOUSA, CITADA POR EDITAL E QUE NÃO CONSTITUIU ADVOGADO (DESPACHO ASSINADO EM 29-04-2019)
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26/04/2019 20:03
Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO
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24/04/2019 12:30
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO DO EDITAL DE CITACAO
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25/03/2019 13:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COPIA DA PUBLICACAO DO EDITAL DE CITACAO NO EDJF1
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25/03/2019 13:22
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDJF1 N. 54, DO DIA 25/03/2019, COM VALIDADE DE PUBLICACAO NO DIA 26/03/2019
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22/03/2019 12:14
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - EDITAL DE CITAÇÃO DE MARIA JOSÉ SANTANA DE SOUSA
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22/03/2019 12:13
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - EDITAL DE CITAÇÃO DE MARIA JOSÉ SANTANA DE SOUSA
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12/02/2019 13:37
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EDITAL PARA CITAÇÃO DA ACUSADA MARIA JOSÉ SANTANA DE SOUSA.
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02/10/2018 17:52
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
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02/10/2018 17:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF COM MANIFESTAÇÃO PELA CITAÇÃO POR EDITAL.
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01/10/2018 10:52
CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.
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27/09/2018 19:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF - RÉ NÃO ENCONTRADA
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21/09/2018 14:46
Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DR PEDRO ALVES DIMAS JR.
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19/06/2018 17:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF COM MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS.
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15/06/2018 11:11
CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.
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24/05/2018 11:01
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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24/05/2018 10:59
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MI 509/2017 - A DENUNCIADA MARIA JOSÉ SANTANA DE SOSUA NÃO FOI ENCONTRADA
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26/01/2018 13:22
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITANDO CUMPRIMENTO E DEV. DO MANDADO
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13/10/2017 17:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE FRANCISCA OLIVEIRA SANTANA SOUSA.
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01/09/2017 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU.
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18/08/2017 09:02
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.
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15/08/2017 11:48
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
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15/08/2017 11:48
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MC 509/2017
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04/08/2017 14:18
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITAÇÃO N. 509/2017 À DENUNCIADA MARIA JOSÉ SANTANA DE SOUSA
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28/04/2017 12:23
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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28/04/2017 12:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF - INFORMANDO ENDREÇOS DA RE.
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27/04/2017 17:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF COM MANIFESTAÇÃO EM SEPARADO.
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19/04/2017 11:18
CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.
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17/04/2017 14:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORDENADA VISTA AO MPF (RÉ NÃO ENCONTRADA) / SE FOR INDICADO NOVO ENDEREÇO, PROVIDENCIAR A CITAÇÃO / SE HOUVER REQUERIMENTO DE CITAÇÃO POR EDITAL, JÁ FOI DEFERIDO ANTECIPADAMENTE / QUANTO À RÉ FRANCISCA OLIVEIRA SANTANA DE SOUSA, J
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06/04/2017 12:16
Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO
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19/12/2016 16:21
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MC N. 768/2016 - NÃO CITADA: MARIA JOSÉ SANTANA DE SOUSA
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19/12/2016 16:20
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MC N. 767/2016 - CITADA: FRANCISCA OLIVEIRA SANTANA SOUSA
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27/09/2016 17:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF COM CIENTE.
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23/09/2016 11:48
CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.
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21/09/2016 13:08
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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19/09/2016 17:42
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MC'S 767 E 768/2016
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24/08/2016 17:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE INSERÇÃO DOS DADOS RELATIVOS ÀS ACUSADAS FRANCISCA OLIVEIRA SANTANA SOUSA E MARIA JOSÉ SANTANA DE SOUSA NO SINIC (SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES CRIMINAIS), GERANDO OS RESPECTIVOS BOLETINS DE DISTRIB
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24/08/2016 17:51
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS DE CITAÇÃO NS. 767 E 768/2016 ÀS ACUSADAS FRANCISCA OLIVEIRA SANTANA SOUSA E MARIA JOSÉ SANTANA DE SOUSA, RESPECTIVAMENTE
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03/05/2016 11:37
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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03/05/2016 11:23
DENUNCIA RECEBIDA - EM 01/04/2016, NOS AUTOS DO PROC. 95416-60.2015
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14/04/2016 12:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO
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13/04/2016 19:26
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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13/04/2016 19:26
INICIAL AUTUADA
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12/04/2016 10:21
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2016
Ultima Atualização
18/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo E • Arquivo
Despacho • Arquivo
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