TRF1 - 0004749-94.2011.4.01.3400

1ª instância - 10ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SOUSA

CPF *30.***.*46-34

ANTONIO PEREIRA DA SILVA

CPF *47.***.*50-25

Advogados

JOSE PEDRO DE CASTRO BARRETO

OAB: 16774/DF

CPF *59.***.*00-04

IRACEMA NASCIMENTO DA SILVA

OAB: 25876/DF

CPF *02.***.*60-15

DJALMA FERREIRA FILHO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2021 18:39

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 15/12/2017 09:54

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM 02 VOLUMES

  • 14/12/2017 15:15

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 28/10/2017 13:36

    PARECER MPF: APRESENTADO - JUNTADO FLS. 360 A 367

  • 28/10/2017 13:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIMENTO DE 2 VOLUMES

  • 18/10/2017 18:03

    CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLUMES

  • 18/10/2017 15:02

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 18/10/2017 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RAZÕES DE APELAÇÃO

  • 09/10/2017 11:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/2017 16:47

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 2 VOLUMES

  • 30/08/2017 15:38

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

  • 30/08/2017 15:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/08/2017 14:14

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2017 16:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/06/2017 10:40

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 1 VOLUME

  • 16/06/2017 10:36

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

  • 16/06/2017 10:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 16/06/2017 10:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECURSO DE APELAÇÃO MARIA DO ROSÁRIO

  • 16/06/2017 10:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 13/06/2017 09:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 23/05/2017 10:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 23/05/2017 10:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 16/05/2017 13:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - APELAÇÃO DE MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA SOUZA/2017

  • 05/05/2017 10:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/05/2017 12:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/03/2017 16:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 01 VOL.

  • 02/03/2017 17:07

    CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOLUME

  • 02/03/2017 11:54

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 23/02/2017 17:30

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

  • 29/06/2016 16:14

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 29/06/2016 15:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE DOCUMENTOS FLS. 276 A 289

  • 29/06/2016 15:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebimento de 1 volume

  • 20/06/2016 09:53

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - COM 01 VOL.

  • 20/06/2016 09:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO E SUBSTABELECIMENTO/2016

  • 12/05/2016 10:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MARIA DO ROSÁRIO

  • 13/04/2016 12:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 07/04/2016 15:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 04/04/2016 15:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/04/2016 11:58

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2016 11:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DR. JOSÉ PEDRO

  • 29/02/2016 09:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ALEGAÇÕES FINAIS DE ANTONIO PEREIRA DA SILVA.

  • 29/02/2016 09:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROC. COM 01 VOL. E 0 AP.

  • 15/02/2016 08:34

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PROC. COM 01 VOL. E 0 AP.

  • 05/02/2016 12:20

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

  • 05/02/2016 12:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - DR. JOSÉ PEDRO

  • 04/02/2016 16:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/11/2015 15:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 25/11/2015 11:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/10/2015 10:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/10/2015 16:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 09/10/2015 19:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/10/2015 15:09

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2015 10:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 25/08/2015 10:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/08/2015 12:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/05/2015 16:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROC. COM 01 VOL. E 0 AP.

  • 29/04/2015 08:32

    CARGA: RETIRADOS MPF - PROC. COM 01 VOL. E 0 AP.

  • 28/04/2015 11:13

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 28/04/2015 11:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/04/2015 11:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/03/2015 15:50

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 15/12/2014 18:10

    OFICIO EXPEDIDO

  • 10/12/2014 17:06

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 10/12/2014 17:01

    OFICIO EXPEDIDO

  • 01/10/2014 13:10

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 23/09/2014 17:36

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 19/09/2014 13:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/09/2014 17:05

    CARGA: RETIRADOS MPF - PROC. COM 01 VOL. E 0 AP.

  • 29/05/2014 17:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/05/2014 18:14

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2014 18:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - O RÉU ANTONIO NÃO FOI INTIMADO

  • 09/04/2014 12:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/04/2014 11:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 09/04/2014 11:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 08/04/2014 16:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROC. COM 01 VOL. E 0 AP.

  • 07/04/2014 09:33

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PROC. COM 01 VOL. E 0 AP.

  • 28/03/2014 11:14

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

  • 28/03/2014 11:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 01 VOL.

  • 25/02/2014 08:55

    CARGA: RETIRADOS MPF - PROC. COM 01 VOL. E 0 AP.

  • 20/02/2014 10:45

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 20/02/2014 10:44

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - SJGO PARA VIDEOCONFERENCIA DIA 23.9.2014 INQUIRIÇÃO TESTEMUNHA SHEILE

  • 20/02/2014 10:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/02/2014 10:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MARIA DO ROSARIO / ANTONIO PEREIRA / RAIMUNDO

  • 20/02/2014 10:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/02/2014 10:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/02/2014 10:42

    AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)

  • 20/02/2014 10:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO DATADO DE 17.2.2014

  • 25/11/2013 16:23

    Conclusos para despacho - PARA DESIGNAR DATA DE AUDIENCIA

  • 14/06/2013 17:42

    AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 14/06/2013 17:41

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 27/05/2013 12:10

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 15/04/2013 14:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/02/2013 10:44

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2012 12:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RESPOSTA ESCRITA/DPU/2012

  • 10/12/2012 12:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 01 VOL

  • 03/12/2012 09:29

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PROC. COM 01 VOL. E 0 AP.

  • 26/11/2012 15:15

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

  • 26/11/2012 15:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/11/2012 15:14

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 12/09/2012 13:57

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/08/2012 14:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/08/2012 13:35

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2012 15:05

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 27/04/2012 19:38

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CITAÇÃO REU

  • 20/04/2012 14:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/04/2012 18:42

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2012 18:42

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 08/03/2012 19:48

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 28/02/2012 22:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/02/2012 20:07

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2012 15:36

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 02/12/2011 18:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/10/2011 14:42

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 20/10/2011 17:23

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 07/10/2011 14:50

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/09/2011 14:24

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/09/2011 14:23

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 08/08/2011 13:41

    DENUNCIA RECEBIDA

  • 08/08/2011 13:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 10/06/2011

  • 08/08/2011 13:40

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2011 13:40

    DENUNCIA AUTUADA

  • 08/08/2011 13:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2011 13:39

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2011

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Volume • Arquivo

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