TRF1 - 0002994-03.2013.4.01.3000

17/12/2021 17:39

Arquivado Definitivamente

15/12/2021 19:17

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2021 19:17

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021 11:32

Conclusos para despacho

11/10/2021 21:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC.

11/10/2021 21:45

Juntada de Cálculos judiciais

09/09/2021 12:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/09/2021 12:12

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

06/09/2021 19:11

Ato ordinatório praticado

20/07/2021 02:13

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIO BRANCO em 19/07/2021 23:59.

21/06/2021 17:29

Juntada de manifestação

31/05/2021 20:20

Juntada de manifestação

27/05/2021 02:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/05/2021.

27/05/2021 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

26/05/2021 00:00

Intimação

25/05/2021 13:24

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021 13:24

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021 13:24

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021 10:51

MIGRACAO PJe ORDENADA - EJUR MIGRADO PARA PJE

21/05/2021 08:43

TRANSITO EM JULGADO EM - EJUR MIGRADO PARA PJE

21/05/2021 08:43

RECEBIDOS DO TRF - EJUR MIGRADO PARA PJE

26/11/2014 16:07

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMESSA - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, FAÇO REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO.

26/11/2014 16:02

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

08/10/2014 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO/TRASLADO CERTIFICO QUE, NESTA DATA, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO RETRO (DOC. 50) TRASLADEI PARA OS PRESENTES AUTOS CÓPIA DO DESPACHO, DECISÃO E CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO PROLATADAS NO AGRAVO DE INSTR

08/10/2014 15:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMÁ-LO para ciência do despacho exarado nos autos supracitados (doc.50), do seguinte teor: "Recebo o apelo da impetrante/apelante (docs. 45/48) nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ao impetrado/apelado p

31/07/2014 15:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO QUE O DESPACHO RETRO (DOC. 50) FOI PUBLICADO(A) NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, N° 142, NO DIA 28.7.2014, VEICULADO NO PORTAL DA IMPRENSA NACIONAL, NO ENDEREÇO ELETRÔ

17/07/2014 15:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/07/2014 15:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO O APELO DA IMPETRANTE/APELANTE (DOCS. 45/48) NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. AO IMPETRADO/APELADO PARA, QUERENDO, CONTRARRAZOAR. TENDO EM VISTA O AVISO DE BAIXA E DEVOLUÇÃO A ESTE JUÍZO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO 24314-8

09/07/2014 13:45

Conclusos para despacho

06/05/2014 10:42

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

14/04/2014 14:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - A SENTENÇA PROLATADA NESTES AUTOS FOI PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, N° 66, NO DIA 7.4.2014, VEICULADO NO PORTAL DA IMPRENSA NACIONAL, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP:/

08/04/2014 15:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS DE INTIMAÇÃO À (AO): 1) AUTORIDADE COATORA, 2) PESSOA JURÍDICA A ELA VINCULADA PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA.

03/04/2014 13:39

OFICIO EXPEDIDO - RECIBO DE MALOTE DIGITAL DE ENVIO DO OFÍCIO GABJU 109 COM CÓPIA DA SENTENÇA DO MS 2994-03.2013.4.01.3000/3ª VARA/JFAC PARA AGRAVO 24314-88.2013.4.01.0000/7ªTURMA/TRF1: CÓDIGO DE RASTREABILIDADE: 4012014612933 DOCUMENTO: SENTENÇA MS 299

27/03/2014 16:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORAM EXPEDIDOS E REMETIDOS À CENTRAL DE MANDADOS - CEMAN MANDADOS DE INTIMAÇÃO À (AO): 1) AUTORIDADE COATORA, E 2) PESSOA JURÍDICA A ELA VINCULADA PARA CIÊNCIA/CUMPRI

27/03/2014 16:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - CERTIDÃO - A SENTENÇA EXARADA NESTES AUTOS FOI REMETIDA PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, VEICULADO NO PORTAL DA IMPRENSA NACIONAL, NO ENDEREÇO

17/03/2014 18:46

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - [...] III - 17. COM ESSAS RAZÕES, DENEGO A SEGURANÇA PLEITEADA PELA IMPETRANTE A. LEITE REPRESENTAÇÕES E FILIAIS EM FACE DO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIO BRANCO. 18. CUSTAS PEL

19/11/2013 16:32

CONCLUSOS PARA SENTENCA

03/09/2013 15:52

PARECER MPF: APRESENTADO - COD. E-PROC: 10498066 - MPF: PARECER PELA NAO INTERVENCAO

30/08/2013 15:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MPF

01/08/2013 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA PROCESSUAL AI - AGRAVO DE INSTRUMENTO 0024314-88.2013.4.01.0000 ASSUNTO: ANULAÇÃO DE DÉBITO FISCAL - CRÉDITO TRIBUTÁRIO - TRIBUTÁRIO - CRÉDITO TRIBUTÁRIO - DIREITO TRIBUTÁRIO AUTUADO EM: 02/05/2013 ÓRGÃO

01/08/2013 14:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIDÃO - CERTIFICO QUE FOI EXPEDIDO E REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS - CEMAN MANDADO DE INTIMAÇÃO AO MPF PARA OFERTAR PARECER.

21/05/2013 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO COD. E-PROC: 9823158 (DOCS. 26/29) COMPROVANTE DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO DO IMPETRANTE

21/05/2013 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO COD. E-PROC: 9823561 (DOCS. 24/25) - MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO/FAZENDA NACIONAL

06/05/2013 14:25

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - PETIÇÃO 301396 - INFORMAÇÕES DA AUTORIDADE COATORA

29/04/2013 09:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS DE NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO DO COATOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL E DA UNIÃO/FAZENDA NACIONAL

25/04/2013 11:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - A DECISÃO (DOC. 16) PROLATADA NESTES AUTOS FOI PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, N° 76, NO DIA 22.4.2013, VEICULADO NO PORTAL DA IMPRENSA NACIONAL, NO ENDEREÇO ELETRÔNIC

17/04/2013 17:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS DE NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA DA DECISÃO: 1) AO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIO BRANCO/AC; E 2) A UNIÃO/FAZENDA NACIONAL.

17/04/2013 17:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - A DECISÃO RETRO (DOC. 16) FOI REMETIDA PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, VEICULADO NO PORTAL DA IMPRENSA NACIONAL, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP:

16/04/2013 16:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - (...) III - 8. COM ESSAS RAZÕES, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR. 9. NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE COATORA PARA A PRESTAR INFORMAÇÕES NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 10. APÓS ESSE PRAZO, COM OU SEM INFORMAÇÕES, AO MINISTÉRIO PÚ

15/04/2013 17:11

Conclusos para decisão

15/04/2013 16:58

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - DISTRIBUIÇÃO INDEVIDA

15/04/2013 16:24

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.