TRF1 - 0004909-30.2018.4.01.3900

1ª instância - 4ª Belem

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BENEDITO SARAIVA DA SILVA

CPF *62.***.*45-15

ROBERTO CARLOS MONTE BRITO

CPF *23.***.*27-04

FRANCISCO SILVA DE MATOS JUNIOR

CPF *10.***.*52-15

Advogados

LUCIEL DA COSTA CAXIADO

OAB: 4753/PA

CPF *09.***.*97-91

FABIOLA GOMES DA SILVA

OAB: 23554/PA

CPF *15.***.*71-27

PEDRO PAULO DA SILVA CAMPOS

OAB: 1847/PA

CPF *24.***.*61-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2022 00:40

    Publicado Intimação em 17/10/2022.

  • 15/10/2022 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2022

  • 14/10/2022 14:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/10/2022 14:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/10/2022 14:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/10/2022 09:34

    Juntada de e-mail

  • 11/10/2022 14:46

    Juntada de e-mail

  • 11/10/2022 14:24

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2022 13:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/10/2022 13:34

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2022 13:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/10/2022 13:34

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 07/10/2022 16:46

    Conclusos para julgamento

  • 07/10/2022 16:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/10/2022 16:46

    Cancelada a conclusão

  • 07/10/2022 16:08

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2022 16:07

    Juntada de termo

  • 23/08/2022 21:25

    Juntada de parecer

  • 17/08/2022 16:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/08/2022 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2022 12:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/08/2022 02:02

    Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA DE MATOS JUNIOR em 12/08/2022 23:59.

  • 29/07/2022 17:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2022 17:58

    Juntada de diligência

  • 22/07/2022 08:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/07/2022 10:54

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2022 13:13

    Juntada de termo

  • 06/05/2022 15:08

    Juntada de termo

  • 29/04/2022 15:21

    Juntada de termo

  • 16/02/2022 00:27

    Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS MONTE BRITO em 15/02/2022 23:59.

  • 16/02/2022 00:27

    Decorrido prazo de BENEDITO SARAIVA DA SILVA em 15/02/2022 23:59.

  • 14/02/2022 10:52

    Juntada de apelação

  • 12/02/2022 02:39

    Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS MONTE BRITO em 11/02/2022 23:59.

  • 10/02/2022 01:22

    Publicado Intimação em 10/02/2022.

  • 10/02/2022 01:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

  • 08/02/2022 23:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/02/2022 23:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/02/2022 03:58

    Decorrido prazo de BENEDITO SARAIVA DA SILVA em 31/01/2022 23:59.

  • 01/02/2022 12:34

    Juntada de termo

  • 31/01/2022 09:26

    Juntada de processo administrativo

  • 25/01/2022 23:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/01/2022 10:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/01/2022 10:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/01/2022 10:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/01/2022 09:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/01/2022 09:19

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 25/01/2022 09:19

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 25/01/2022 09:19

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 16/12/2021 15:41

    Juntada de termo

  • 19/11/2021 14:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/11/2021 14:50

    Juntada de diligência

  • 19/11/2021 10:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/09/2021 16:09

    Juntada de termo

  • 26/07/2021 13:20

    Juntada de termo

  • 16/07/2021 12:52

    Juntada de termo

  • 02/07/2021 13:45

    Conclusos para julgamento

  • 01/06/2021 03:30

    Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS MONTE BRITO em 31/05/2021 23:59.

  • 01/06/2021 03:29

    Decorrido prazo de BENEDITO SARAIVA DA SILVA em 31/05/2021 23:59.

  • 31/05/2021 22:49

    Juntada de alegações/razões finais

  • 25/05/2021 04:01

    Publicado Intimação em 25/05/2021.

  • 25/05/2021 04:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

  • 24/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

    Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004909-30.2018.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: FRANCISCO SILVA DE MATOS JUNIOR e outros (2) Advogado do(a) REU: PEDRO PAULO DA SILVA CAMPOS - PA001847 Advogados do(a) REU: FABIOLA GOMES DA SILVA - PA23554, LUCIEL DA COSTA CAXIADO - PA004753 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "Haja vista a certidão ID 544951018.Intime-se a defesa do acusado FRANCISCO SILVA DE MATOS JUNIOR para os termos do art. 403, § 3º do CPP.

    Publique-se."

  • 22/05/2021 01:12

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/05/2021 01:12

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/05/2021 15:39

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2021 19:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/05/2021 19:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2021 12:05

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2021 12:04

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2021 12:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/03/2021 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2021 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2021 11:21

    Juntada de arquivo de vídeo

  • 03/03/2021 02:19

    Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS MONTE BRITO em 02/03/2021 23:59.

  • 03/03/2021 02:19

    Decorrido prazo de BENEDITO SARAIVA DA SILVA em 02/03/2021 23:59.

  • 03/03/2021 02:18

    Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA DE MATOS JUNIOR em 02/03/2021 23:59.

  • 19/02/2021 10:58

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2021 17:12

    Juntada de manifestação

  • 19/01/2021 15:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/01/2021 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2021 10:49

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/01/2021 10:48

    Juntada de volume

  • 13/01/2021 15:22

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/01/2021 15:21

    BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO PENDENTE - BAIXADO PARA PERMITIR MIGRAÇÃO AO PJE.

  • 09/03/2020 15:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 10/03/2020

  • 06/03/2020 15:35

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

  • 06/03/2020 15:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/02/2020 15:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - FLS.246

  • 06/02/2020 15:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET.3793 - DPU -

  • 05/02/2020 13:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLUMES E 03 APENSOS.

  • 22/01/2020 17:21

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES 03 APENSOS

  • 20/01/2020 14:29

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PET.0563 - MPF -

  • 09/01/2020 17:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLUMES E 02 APENSOS.

  • 18/12/2019 12:16

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES E 02 APENSOS.

  • 18/12/2019 11:24

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 12/12/2019 15:24

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 22/11/2019 17:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 02 VOLUMES E 03 APENSOS.

  • 20/11/2019 12:30

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES E 03 APENSOS.

  • 19/11/2019 17:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU - 02 VOLUMES E 02 APENSOS.

  • 11/11/2019 17:52

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES E 03 APENSOS.

  • 11/11/2019 14:45

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/11/2019 14:11

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 07/11/2019 17:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/11/2019 10:02

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2019 16:01

    AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 04/11/2019 13:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 23/10/2019 15:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO

  • 23/10/2019 15:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 23/10/2019 10:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/10/2019 16:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 01 VOLUME E 02 APENSOS.

  • 02/10/2019 12:24

    CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME E 02 APENSOS.

  • 01/10/2019 17:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOLUME E 02 APENSOS.

  • 26/09/2019 17:52

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOLUME E 02 APENSOS.

  • 23/09/2019 14:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 24/09/2019

  • 20/09/2019 13:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/09/2019 10:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/09/2019 10:16

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 19/09/2019 16:15

    AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 19/09/2019 14:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 19/09/2019 14:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 19/09/2019 14:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 01 VOLUME E 03 APENSOS

  • 28/08/2019 12:20

    CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME E 03 APENSOS.

  • 27/08/2019 13:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU - 01 VOLUME E 02 APENSOS.

  • 19/08/2019 17:45

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOLUME E 02 APENSOS.

  • 16/08/2019 16:38

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 16/08/2019 16:38

    OFICIO EXPEDIDO - N. 246/2019 - REMETIDO À CEMAN.

  • 16/08/2019 16:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/08/2019 16:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 05 MANDADOS DE INTIMAÇÃO.

  • 14/08/2019 11:10

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 14/08/2019 11:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - 05 MANDADOS E 01 OFICIO

  • 02/07/2019 14:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 03/07/2019

  • 01/07/2019 16:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/06/2019 10:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/06/2019 10:08

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 25/06/2019 10:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...REDESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 19.09.2019, AS 15H30...

  • 04/06/2019 11:04

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2019 11:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/06/2019 11:03

    AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - REF DIA 07.03

  • 06/03/2019 16:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 06/03/2019 16:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOLUME E 02 APENSOS.

  • 25/02/2019 12:17

    CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUMES E 02 APENSOS.

  • 22/02/2019 15:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU - 01 VOLUME E 02 APENSOS.

  • 18/02/2019 18:45

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOLUME E 02 APENSOS.

  • 15/02/2019 16:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO 14/02/2019

  • 12/02/2019 16:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/02/2019 16:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 03 MANDADOS

  • 12/02/2019 16:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 07/02/2019 13:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/02/2019 13:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/01/2019 13:50

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 22/01/2019 13:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/01/2019 13:48

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2019 09:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 21/01/2019 13:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PROT.0 873

  • 21/01/2019 12:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. 1727

  • 18/01/2019 18:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/01/2019 11:32

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/12/2018 18:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.

  • 17/12/2018 18:33

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 14/12/2018 14:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 14/12/2018

  • 12/12/2018 15:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/12/2018 13:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 12/12/2018 13:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.

  • 07/12/2018 17:33

    PERICIA LAUDO APRESENTADO - PROTOCOLO N. 069890, O MPF ENCAMINHA O LAUDO Nº. 920/2018 - INC/DITEC/PF.

  • 06/12/2018 09:54

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 06/12/2018 09:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/11/2018 14:40

    AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 13/11/2018 13:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 13/11/2018 13:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/11/2018 18:52

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 08/11/2018 15:56

    AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)

  • 08/11/2018 13:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 08/11/2018 13:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.

  • 08/11/2018 10:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 07/11/2018 17:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/11/2018 15:24

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2018 09:23

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 07/11/2018 09:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 06/11/2018 13:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/11/2018 13:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO, NO NOVO ENDEREÇO APRESENTADO PELA DPU.

  • 06/11/2018 12:33

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - NÚCLEO DE OPERAÇÕES/DREX/SR/PF/PA. CUMPRIMENTANDO-O, SOLICITO INFORMAR, COM A BREVIDADE POSSÍVEL, A ESTE NÚCLEO DE OPERAÇÕES SOBRE A VALIDADE DA SOLICITAÇÃO DE CONDUÇÃO DO RÉU ROBERTO CARLOS MONTE BRITO PARA AUDIÊNCI

  • 19/10/2018 13:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 57599-DPU

  • 15/10/2018 18:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 10/10/2018 12:35

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/10/2018 18:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.

  • 20/09/2018 18:34

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 19/09/2018 14:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO DE 11/09/2018

  • 18/09/2018 14:37

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 18/09/2018 14:37

    OFICIO EXPEDIDO - NOS. 3345 E 346/2018.

  • 18/09/2018 14:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/09/2018 14:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 06 MANDADOS DE INTIMAÇÃO.

  • 10/09/2018 10:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - 6 MAND E 2 OFICIOS

  • 04/09/2018 10:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/09/2018 10:23

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 04/09/2018 10:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 08/11/2018, 14:30 HORAS. 03 TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO/DEFESA E 3 RÉUS. CONSIDERANDO QUE O ACUSADO FRANCISCO SILVA DE MATOS JÚNIOR SE MANIFESTOU POR MEIO DE ADVOGADO PARTICULAR N

  • 25/07/2018 13:44

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2018 17:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 39204

  • 20/07/2018 17:38

    PARECER MPF: APRESENTADO - 38830

  • 12/07/2018 17:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.

  • 06/07/2018 08:28

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/07/2018 08:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 02/07/2018 16:20

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/06/2018 08:53

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 27/06/2018 08:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO QUE NÃO SE TRATA DE CASO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA DO ACUSADO (ART. 397 DO CPP), DOU VISTA DOS AUTOS AO MPF, POR 5 DIAS, PARA SE MANIFESTAR EM FACE DA RESPOSTA DO ACUSADO FRANCISCO SILVA DE MATOS JÚNIOR QUANTO À APRESENT

  • 25/06/2018 13:44

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2018 17:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) 32683 - RESPOSTA À ACUSAÇÃO FRANCISCO SILVA DE MATOS JR

  • 18/06/2018 17:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) 34344 - RESPOSTA À ACUSAÇÃO BENDITO SARAIVA E FRANCISCO SILVA DE MATOS

  • 18/06/2018 17:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT.34511 - RESPOSTA À ACUSAÇÃO ROBERTO CARLOS

  • 15/06/2018 12:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 11/06/2018 19:02

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 24/05/2018 16:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REMETO OS AUTOS À DPU PARA PROMOVER A DEFESA DOS RÉUS

  • 24/05/2018 16:09

    RESPOSTA CERTIFICADA NAO APRESENTACAO - OS RÉUS FORAM DEVIDAMENTE CITADOS E INTIMADOS MAS NÃO APRESENTARAM RESPOSTA, E NEM CONSTITUIRAM ADVOGADO

  • 24/05/2018 15:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 24/05/2018

  • 22/05/2018 16:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 22/05/2018 15:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 03 MANDADOS 9RÉUS DEVIDAMENTE CITADOS)

  • 22/05/2018 15:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 16/05/2018 18:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PUBLIQUE-SE A SENTENÇA/DECISÃO/ DESPACHO A FLS. 109/110. JUNTE-SE O MANDADO DE CITAÇÃO. ADOTAR A MEDIDA JUDICIAL CABÍVEL, CONFORME O CASO.

  • 15/05/2018 10:24

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2018 17:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/04/2018 17:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 02 MANDADOS DE INTIMAÇÃO.

  • 26/03/2018 17:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 26/03/2018 17:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.

  • 07/03/2018 19:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/03/2018 17:26

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 07/03/2018 17:23

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DECISÃO DE FLS. 109/110.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2018

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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