TRF1 - 0014338-31.2012.4.01.3900

1ª instância - 7ª Belem

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Polo Ativo

Partes

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MIGUEL SANTANA DE CASTRO

CPF *64.***.*73-68

ESPOLIO DE MIGUEL SANTANA DE CASTRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2022 10:04

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2022 09:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/10/2022 19:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/10/2022 19:54

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2022 19:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/10/2022 19:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2022 20:15

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2022 15:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/03/2022 16:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/03/2022 16:02

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2022 16:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/03/2022 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2021 11:08

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2021 10:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/11/2021 15:26

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2021 15:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/11/2021 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2021 16:12

    Decorrido prazo de MIGUEL SANTANA DE CASTRO em 21/07/2021 23:59.

  • 22/07/2021 16:12

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE MIGUEL SANTANA DE CASTRO em 21/07/2021 23:59.

  • 01/06/2021 11:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/06/2021 05:34

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.

  • 01/06/2021 05:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

  • 31/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 0014338-31.2012.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: MIGUEL SANTANA DE CASTRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIGUEL SANTANA DE CASTRO ESPOLIO DE MIGUEL SANTANA DE CASTRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 28/05/2021 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2021 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2021 10:29

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/05/2021 10:28

    Juntada de volume

  • 26/05/2021 14:12

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 25/05/2021 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/03/2019 13:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 18/03/2019 13:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/01/2019 15:23

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 07/01/2019 15:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) protocolo 070894

  • 07/01/2019 15:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - protocolo 067040

  • 24/10/2018 13:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 18/10/2018 11:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2018 09:14

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 02/10/2018 16:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/10/2018 16:32

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CONSULTA A SISTEMAS EXTERNOS

  • 11/09/2018 16:44

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 04/09/2018 19:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/08/2018 19:49

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2018 19:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/07/2018 09:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2018 07:57

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 05/07/2018 12:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/06/2018 09:44

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO NEGATIVO

  • 20/06/2018 14:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/04/2018 16:09

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2018 16:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/03/2018 08:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/02/2018 10:12

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 09/02/2018 15:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 09/02/2018 15:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/02/2018 15:31

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 09/02/2018 15:31

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 08/11/2017 14:09

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 27/10/2017 19:35

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5183

  • 15/09/2017 14:30

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 15/09/2017 14:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/09/2017 07:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/2017 10:09

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 29/08/2017 09:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 29/08/2017 09:48

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 09/06/2017 08:49

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 07/06/2017 08:49

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 05/06/2017 08:39

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 05/06/2017 08:39

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 26/05/2017 12:09

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 19/05/2017 15:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/03/2017 18:52

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2017 14:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/02/2017 10:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/02/2017 08:44

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 30/01/2017 11:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/01/2017 11:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/12/2016 15:05

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 13/12/2016 15:05

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 07/11/2016 16:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 27/10/2016 11:11

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5233

  • 05/08/2016 14:06

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 04/08/2016 10:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/06/2016 19:08

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2016 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/05/2016 17:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/05/2016 08:50

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 04/05/2016 15:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 04/05/2016 15:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/04/2016 11:00

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 19/11/2015 13:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 16/11/2015 20:14

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5975

  • 09/11/2015 16:56

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 09/11/2015 16:17

    DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICAÇÃO DO PÓLO PASSIVO

  • 09/11/2015 16:10

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DESPACHO DE FL. 39

  • 09/11/2015 14:08

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CUMPRIR ITEM 1 DO DESPACHO DE FL. 39.

  • 29/10/2015 10:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/09/2015 18:07

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2015 14:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/08/2015 16:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/07/2015 09:46

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 14/07/2015 15:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 01/07/2015 09:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/05/2015 11:04

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2015 15:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/02/2015 11:46

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 04/02/2015 14:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/01/2015 09:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/01/2015 08:20

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 09/01/2015 17:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/01/2015 12:50

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 09/01/2015 12:50

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 10/12/2014 13:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/11/2014 10:59

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2014 10:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/10/2014 10:34

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 30/10/2014 10:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 24/10/2014 14:15

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 24/10/2014 14:15

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 08/10/2012 14:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 05/09/2012 14:53

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3796

  • 30/07/2012 12:27

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 06/07/2012 15:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/07/2012 11:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/06/2012 11:51

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2012 19:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/05/2012 16:17

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 28/05/2012 16:17

    INICIAL AUTUADA

  • 28/05/2012 11:01

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2012

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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