26/04/2022 16:42

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
26/11/2021 18:28

Decorrido prazo de DIMAS FERREIRA BORGES em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021 12:05

Decorrido prazo de DIMAS FERREIRA BORGES em 25/11/2021 23:59.
21/10/2021 11:51

Juntada de manifestação
19/10/2021 15:43

Expedição de Outros documentos.
16/10/2021 15:07

Juntada de Certidão
08/10/2021 17:58

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
06/10/2021 15:43

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU
28/09/2021 02:54

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
16/09/2021 13:08

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
16/09/2021 11:19

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
16/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida pelo Coordenador das Turmas Recursais do JEF nos autos do processo em epígrafe.
12/08/2021 19:07

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
12/07/2021 14:08

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
12/07/2021 14:06

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - COORDENAÇÃO - EMBARGOS - SEM RESPOSTA
01/07/2021 15:15

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
01/07/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Fica a parte autora intimada para, no prazo 5 (cinco) dias, apresentar contrarrazões-respostas aos Embargos de Declaração opostos pela União.
01/06/2021 02:43

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
20/05/2021 18:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
20/05/2021 13:46

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
20/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.
30/04/2021 15:53

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
04/10/2019 09:21

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
04/10/2019 09:21

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - SEM C.RAZOES DO AUTOR AO IU
02/08/2019 10:10

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 01/08 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 02/08/2019
26/07/2019 16:46

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
26/07/2019 16:46

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA C.RAZÕES AO INCIDENTE
26/07/2019 16:45

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - INCIDENTE FAZENDA
31/05/2019 14:13

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
17/05/2019 10:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
16/05/2019 13:03

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 16/05 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 17/05/2019. PRAZO E-DJF1 07/06/2019
11/04/2019 19:45

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
14/03/2019 18:49

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: PEDIDO DE VISTA - VISTA A JUIZA LILIA BOTELHO NEIVA BRITO
14/03/2019 18:49

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
28/02/2019 09:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
28/02/2019 08:54

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 28/02 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 01/03/2019. PRAZO E-DJF1 27/03/2019
21/02/2019 18:32

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
14/02/2019 15:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 14/02/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 15/02/2019.
14/02/2019 15:56

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 21/02/2019
14/02/2018 19:00

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
14/02/2018 18:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUI COSTA GONÇALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2016

Ultima Atualização
16/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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