TRF1 - 0024476-41.2013.4.01.3700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EXODO AQUINO REGO

CPF *55.***.*12-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 5A VARA - MA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2021 00:35

    Decorrido prazo de União Federal em 16/07/2021 23:59.

  • 13/07/2021 00:53

    Decorrido prazo de EXODO AQUINO REGO em 12/07/2021 23:59.

  • 28/05/2021 00:20

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/05/2021.

  • 28/05/2021 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

  • 27/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0024476-41.2013.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0024476-41.2013.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: EXODO AQUINO REGO Advogado do(a) APELADO: LINDA RAIMUNDA CAVALCANTE DOS SANTOS - MA4458 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EXODO AQUINO REGO LINDA RAIMUNDA CAVALCANTE DOS SANTOS - (OAB: MA4458) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 26 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 26/05/2021 14:06

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 26/05/2021 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2021 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2021 11:18

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 05/02/2021 18:51

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 05/02/2021 18:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 05/02/2021 18:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 05/02/2021 18:47

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 05/02/2021 15:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4908033 PETIÇÃO

  • 27/01/2021 13:24

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI-01/2021-MPF

  • 27/10/2020 14:35

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 22/10/2020 16:55

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP

  • 29/04/2020 21:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4881097 RECURSO ESPECIAL

  • 09/03/2020 16:29

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI.37/2020-AGU

  • 03/03/2020 17:00

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 37/2020 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

  • 27/02/2020 09:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 21/02/2020 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/02/2020 -. Destino: DIGITAL

  • 17/02/2020 18:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 17/02/2020 18:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - ACÓRDÃO

  • 12/02/2020 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 03/02/2020 14:56

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 03/02/2020 14:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 03/02/2020 14:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - PAUTA DE 12.02.2020 - ADITAMENTO

  • 30/01/2020 19:23

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/02/2020

  • 30/01/2020 12:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 30/01/2020 12:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DO DIA 12/02/2019 - ADITAMENTO - DIGITAIS

  • 27/09/2019 10:03

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 27/09/2019 10:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 27/09/2019 10:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 31/07/2019 10:02

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 29/07/2019 08:30

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - P/ MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 31.07.19

  • 24/07/2019 13:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4771340 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 08/07/2019 14:20

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI.163/2019-AGU

  • 02/07/2019 17:21

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 163/2019 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO (PRU)

  • 02/07/2019 09:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 28/06/2019 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/07/2019 -. Destino: DIGITAL

  • 27/06/2019 12:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 27/06/2019 12:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - ACÓRDÃO

  • 19/06/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial

  • 12/06/2019 14:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR (A)

  • 04/06/2019 19:51

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/06/2019 19:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 04/06/2019 19:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - ADITAMENTO À PAUTA DE 12.06.2019

  • 30/05/2019 18:32

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/06/2019

  • 28/05/2019 11:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 28/05/2019 11:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DO DIA 12/06/2019 - DIGITAIS

  • 02/06/2016 11:45

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/06/2016 11:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 02/06/2016 11:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 31/05/2016 15:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 31/05/2016 15:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 31/05/2016 15:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 28/01/2016 17:30

    BAIXA EM DILIGÊNCIA A - ORIGEM

  • 28/01/2016 17:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 28/01/2016 16:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - DESPACHO

  • 26/01/2016 16:29

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/01/2016 16:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 26/01/2016 16:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 26/01/2016 14:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3820309 PETIÇÃO

  • 14/01/2016 15:33

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 4/2016 - PRR

  • 12/01/2016 17:55

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 4/2016 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

  • 17/12/2015 19:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 17/12/2015 19:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 17/12/2015 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2015

Ultima Atualização
17/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

FORMAL DE PARTILHA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0016062-91.2016.4.01.0000

Fazenda Nacional

Jorge Guedes da Silva

Advogado: Sem Representacao Nos Autos

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 19/11/2020 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0000198-18.2019.4.01.4200

Sandra Regina Cruz Vieira Lima

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Joao Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/01/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0028614-06.2012.4.01.3500

Bk Infraestrutura LTDA em Recuperacao Ju...

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/07/2012 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0009884-16.2018.4.01.3700

Conselho Regional de Farmacia

Barros e Noleto LTDA - ME

Advogado: Pedro Ytaquaran Silva Soeiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/03/2018 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0024476-41.2013.4.01.3700

Exodo Aquino Rego

Superintendente da Policia Rodoviaria Fe...

Advogado: Linda Raimunda Cavalcante dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/06/2013 16:42

Exibir Processo