29/09/2022 00:01

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SILVA ROCHA em 28/09/2022 23:59.
28/09/2022 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2022 23:59.
22/08/2022 13:19

Juntada de manifestação
16/08/2022 07:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJMA
03/08/2022 09:54

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 09:06

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
28/04/2022 15:45

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - 04 PU COM CONTRARRAZÕES
19/03/2022 09:44

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ANALISE
08/03/2022 16:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
01/03/2022 17:32

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - PU
25/02/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Por unanimidade, CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do juiz relator, que vai sob a forma de ementa.

Pablo Zuniga Dourado JUIZ FEDERAL
24/02/2022 15:49

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
24/02/2022 15:49

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - ENVIADO NO DJEN EM 24.02.2022
24/02/2022 15:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
09/02/2022 11:18

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
28/01/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na 02ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 09/02/2022, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA ¿ CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
26/01/2022 15:06

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 02ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 09/02/2022 02ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 09/02/2022 02ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 09/02/2022 02ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 09/02/
22/11/2021 08:35

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
01/09/2021 06:34

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/08/2021 00:00

Intimação

Intimação da parte Ré para, querendo, apresentar resposta ao Recurso de Embargos Declaratórios interpostos prazo: 5 dias; Cláudio da Costa Coutinho Diretor do Núcleo de Apoio à Turma Recursal/MA
20/08/2021 11:10

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
20/08/2021 11:09

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - ENVIADO NO DJEN EM 20.08.2021
20/08/2021 11:05

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
15/06/2021 08:49

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DO AUTOR
15/06/2021 08:25

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/06/2021 10:23

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 14ª SESSÃO REALIZADA EM 09 DE JUNHO DE 2021
11/06/2021 10:09

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
09/06/2021 12:28

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - RECURSO NÃO PROVIDO
28/05/2021 00:00

Intimação

Determino a inclusão do(s) processo(s) relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 09 DE JUNHO DE 2021, às 10:00 horas. a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão..

PABLO ZUNIGA DOURADO - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA ¿ CLAUDIO COUTINHO ¿ DIRETOR DO NUCLEO DA TURMA /MA.
26/05/2021 23:45

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 09/06/2021
06/08/2019 11:01

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
06/08/2019 10:56

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
01/08/2019 12:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PABLO ZUNIGA DOURADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2018

Ultima Atualização
25/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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