17/02/2022 13:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
14/02/2022 14:34

Juntada de Informação
14/02/2022 14:34

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
26/11/2021 12:49

Juntada de petição intercorrente
25/11/2021 09:07

Juntada de petição intercorrente
17/11/2021 22:25

Juntada de manifestação
16/11/2021 17:49

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 02:56

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO SILVA em 11/11/2021 23:59.
01/11/2021 08:44

Juntada de petição intercorrente
14/10/2021 17:40

Juntada de manifestação
07/10/2021 16:03

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 23:59

Juntada de Certidão
29/09/2021 17:48

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
26/09/2021 15:20

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
20/08/2021 09:33

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 20/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 23/08/2021.
20/08/2021 09:31

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 09/09/2021
20/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2021, QUINTA FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
14/07/2021 12:00

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
01/06/2021 02:41

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
20/05/2021 18:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
20/05/2021 13:46

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
20/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.
30/04/2021 15:53

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
27/08/2018 12:04

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
27/08/2018 12:04

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - SEM C.RAZOES DO AUTOR AO INCIDENTE
28/06/2018 12:34

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 28/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 29/06/2018
22/06/2018 13:37

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO P/ C.RAZOES
22/06/2018 13:32

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR A PARTE AUTORA
22/06/2018 13:28

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INTERPOSTO PELA PARTE RE
15/05/2018 09:43

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
03/05/2018 14:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
03/05/2018 14:27

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 03/05 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 04/05/2018. PRAZO E-DJF1 25/05/2018
26/04/2018 17:29

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
12/04/2018 18:18

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA
05/04/2018 13:44

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 05/04/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 06/04/2018.
05/04/2018 13:44

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 12/04/2018
28/01/2016 17:31

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB. DO RELATOR
28/01/2016 17:31

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES FAZENDA
15/09/2015 11:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
15/09/2015 11:48

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - PARA RESPOSTA AOS EMBARGOS
19/05/2015 10:29

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO RELATOR
19/05/2015 10:28

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
15/01/2015 18:43

IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - TELEGRAMA EXPEDIDO AGUARDA CUMPRIMENTO
02/12/2014 11:04

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
28/11/2014 16:16

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
28/11/2014 14:53

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 28/11 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 01/12/2014. PRAZO E-DJF1 16/12/2014
05/11/2014 09:01

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE
31/10/2014 18:19

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DE 05/11 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 31/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 03/11/2014
31/10/2014 18:17

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 05/11/2014
24/11/2011 12:24

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB. DO RELATOR
21/11/2011 13:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUI COSTA GONÇALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2006

Ultima Atualização
16/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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