30/05/2023 14:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
30/05/2023 14:27

Juntada de Informação
30/05/2023 14:27

Recebidos os autos
30/05/2023 14:26

Juntada de Certidão
30/05/2023 14:26

Juntada de Certidão
06/03/2023 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/03/2023 09:59

Juntada de Certidão
06/03/2023 09:59

Juntada de Informação
16/02/2023 14:21

Juntada de Certidão
16/02/2023 00:06

Decorrido prazo de JOADSON SANTOS MOREIRA em 15/02/2023 23:59.
25/01/2023 00:27

Publicado Intimação em 25/01/2023.
25/01/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
23/01/2023 12:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/01/2023 12:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/11/2022 00:29

Decorrido prazo de JOADSON SANTOS MOREIRA em 09/11/2022 23:59.
08/11/2022 16:57

Juntada de petição intercorrente
14/10/2022 00:34

Publicado Intimação em 14/10/2022.
14/10/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
12/10/2022 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2022 11:58

Juntada de Certidão
12/10/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
12/10/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
12/10/2022 11:58

Recurso Especial não admitido
11/10/2022 13:39

Recurso Especial não admitido
25/11/2021 13:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
25/11/2021 13:09

Conclusos para admissibilidade recursal
25/11/2021 09:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
25/11/2021 09:21

Juntada de Certidão de decurso de prazo
25/11/2021 09:21

Desentranhado o documento
25/11/2021 09:21

Cancelada a movimentação processual
25/11/2021 09:20

Desentranhado o documento
25/11/2021 09:20

Cancelada a movimentação processual
24/08/2021 01:53

Decorrido prazo de JOADSON SANTOS MOREIRA em 23/08/2021 23:59.
30/07/2021 00:17

Publicado Intimação em 30/07/2021.
30/07/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
28/07/2021 16:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2021 16:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/07/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
26/07/2021 11:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/07/2021 11:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/03/2021 02:22

Decorrido prazo de JOADSON SANTOS MOREIRA em 12/03/2021 23:59.
27/02/2021 04:15

Publicado Intimação em 19/02/2021.
27/02/2021 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
26/02/2021 15:32

Juntada de recurso especial
19/02/2021 11:46

Juntada de petição intercorrente
18/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010901-63.2019.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010901-63.2019.4.01.3400 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: JOADSON SANTOS MOREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WANDERSON DUARTE PEIXOTO - DF56799-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - CNPJ: 01.***.***/0001-43 (RECORRIDO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[JOADSON SANTOS MOREIRA - CPF: *02.***.*43-85 (JUIZO RECORRENTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 17 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
17/02/2021 18:51

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 18:51

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 18:51

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 18:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/02/2021 23:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/02/2021 23:05

Juntada de Certidão de julgamento
02/02/2021 03:30

Decorrido prazo de JOADSON SANTOS MOREIRA em 01/02/2021 23:59.
25/01/2021 00:35

Publicado Intimação de pauta em 25/01/2021.
23/01/2021 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2021
22/01/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 21 de janeiro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: JOADSON SANTOS MOREIRA, Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: WANDERSON DUARTE PEIXOTO - DF56799-A .

O processo nº 1010901-63.2019.4.01.3400 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO DE SOUZA PRUDENTE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10-02-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT (Resol.

Presi-10025548/2020)
21/01/2021 13:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2021 17:32

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 17:13

Incluído em pauta para 10/02/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).
13/11/2020 10:40

Conclusos para decisão
13/11/2020 10:39

Juntada de Certidão de decurso de prazo
13/11/2020 03:06

Decorrido prazo de JOADSON SANTOS MOREIRA em 12/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 16:55

Juntada de Certidão
05/11/2020 01:26

Publicado Intimação em 05/11/2020.
04/11/2020 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/11/2020 15:12

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 09:58

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2020 10:35

Conclusos para decisão
29/10/2020 10:35

Juntada de Certidão
21/08/2020 07:59

Decorrido prazo de JOADSON SANTOS MOREIRA em 20/08/2020 23:59:59.
29/07/2020 08:32

Publicado Intimação em 29/07/2020.
29/07/2020 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/07/2020 14:41

Expedição de Publicação e-DJF1.
27/07/2020 14:41

Expedição de Publicação e-DJF1.
27/07/2020 10:21

Juntada de Certidão
06/07/2020 16:34

Juntada de Embargos de declaração
02/07/2020 16:31

Juntada de Petição intercorrente
02/07/2020 10:20

Expedição de Outros documentos.
02/07/2020 10:20

Expedição de Outros documentos.
02/07/2020 10:20

Expedição de Outros documentos.
02/07/2020 10:20

Conhecido o recurso de JOADSON SANTOS MOREIRA - CPF: *02.***.*43-85 (JUÍZO RECORRENTE) e não-provido
30/06/2020 13:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2020 16:50

Expedição de Publicação e-DJF1.
26/05/2020 20:22

Expedição de Outros documentos.
26/05/2020 20:19

Incluído em pauta para 24/06/2020 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).
30/01/2020 20:11

Juntada de Parecer
30/01/2020 20:11

Conclusos para decisão
29/01/2020 19:01

Expedição de Outros documentos.
28/01/2020 11:22

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
28/01/2020 11:22

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma
28/01/2020 11:22

Juntada de Certidão de Redistribuição.
11/12/2019 15:40

Recebidos os autos
11/12/2019 15:40

Recebido pelo Distribuidor
11/12/2019 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2020

Ultima Atualização
18/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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