TRF1 - 1010901-63.2019.4.01.3400
1ª instância - 16ª Brasilia
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/02/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010901-63.2019.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010901-63.2019.4.01.3400 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: JOADSON SANTOS MOREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WANDERSON DUARTE PEIXOTO - DF56799-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].
Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - CNPJ: 01.***.***/0001-43 (RECORRIDO)].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[JOADSON SANTOS MOREIRA - CPF: *02.***.*43-85 (JUIZO RECORRENTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 17 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma -
11/12/2019 15:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 16ª Vara Federal Cível da SJDF para Tribunal
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10/12/2019 06:40
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA em 09/12/2019 23:59:59.
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10/12/2019 06:40
Decorrido prazo de DIRETOR DO INEP - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA em 09/12/2019 23:59:59.
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10/12/2019 06:40
Decorrido prazo de JOADSON SANTOS MOREIRA em 09/12/2019 23:59:59.
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07/12/2019 01:03
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/12/2019 23:59:59.
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20/11/2019 11:02
Juntada de petição intercorrente
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18/11/2019 17:56
Mandado devolvido cumprido
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18/11/2019 17:56
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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12/11/2019 12:09
Juntada de Petição (outras)
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12/11/2019 09:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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07/11/2019 15:56
Expedição de Mandado.
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07/11/2019 15:55
Expedição de Comunicação via sistema.
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07/11/2019 15:55
Expedição de Comunicação via sistema.
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07/11/2019 15:55
Expedição de Comunicação via sistema.
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31/10/2019 12:37
Concedida a Segurança
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05/07/2019 14:44
Conclusos para julgamento
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02/07/2019 21:43
Juntada de Petição intercorrente
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27/06/2019 14:31
Expedição de Comunicação via sistema.
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06/06/2019 17:27
Decorrido prazo de DIRETOR DO INEP - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA em 03/06/2019 23:59:59.
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06/06/2019 17:27
Decorrido prazo de JOADSON SANTOS MOREIRA em 03/06/2019 23:59:59.
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27/05/2019 20:54
Juntada de manifestação
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23/05/2019 11:56
Juntada de petição intercorrente
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22/05/2019 10:09
Juntada de Informações prestadas
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13/05/2019 19:05
Juntada de diligência
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13/05/2019 19:05
Mandado devolvido cumprido
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13/05/2019 19:05
Mandado devolvido cumprido
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10/05/2019 18:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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10/05/2019 16:08
Juntada de Petição (outras)
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09/05/2019 18:27
Expedição de Mandado.
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09/05/2019 18:26
Expedição de Comunicação via sistema.
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09/05/2019 18:26
Expedição de Comunicação via sistema.
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09/05/2019 14:17
Juntada de manifestação
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02/05/2019 17:22
Concedida a Medida Liminar
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30/04/2019 13:42
Conclusos para decisão
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30/04/2019 13:32
Remetidos os Autos da Distribuição a 16ª Vara Federal Cível da SJDF
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30/04/2019 13:32
Juntada de Informação de Prevenção.
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30/04/2019 12:53
Recebido pelo Distribuidor
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30/04/2019 12:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2019
Ultima Atualização
18/02/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Petição intercorrente • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Decisão • Arquivo
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