TRF1 - 0050946-10.2011.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALUISIO BATISTA DA SILVA

CPF *67.***.*59-04

RUY DE SALLES PORTO

CPF *38.***.*63-34

GERCI PEREIRA DOS SANTOS

CPF *00.***.*81-34

JOAO LUDUGERO DA SILVA

CPF *33.***.*72-49

FRANCISCA DE MEDEIROS BARBOSA

CPF *43.***.*61-72

FRANCISCO PEREIRA DUARTE

CPF *73.***.*69-53

EMILIA GOMES DE MATOS

CPF *96.***.*99-72

JOSE ABEL DA SILVA

CPF *84.***.*37-87

GERALDO GONCALVES MIRANDA

CPF *40.***.*18-72

LAERTE ROSA DA SILVA

CPF *33.***.*80-68

MARIA DE BELEM NEGREIROS FURTADO

CPF *72.***.*68-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/06/2022 16:40

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 29/06/2022 16:39

    Juntada de Informação

  • 29/06/2022 16:39

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 29/06/2022 00:48

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/06/2022 23:59.

  • 04/06/2022 01:20

    Decorrido prazo de FRANCISCA DE MEDEIROS BARBOSA em 03/06/2022 23:59.

  • 04/06/2022 01:20

    Decorrido prazo de JOSE ABEL DA SILVA em 03/06/2022 23:59.

  • 04/06/2022 01:20

    Decorrido prazo de MARIA DE BELEM NEGREIROS FURTADO em 03/06/2022 23:59.

  • 04/06/2022 01:20

    Decorrido prazo de RUY DE SALLES PORTO em 03/06/2022 23:59.

  • 04/06/2022 01:20

    Decorrido prazo de GERCI PEREIRA DOS SANTOS em 03/06/2022 23:59.

  • 04/06/2022 01:20

    Decorrido prazo de ALUISIO BATISTA DA SILVA em 03/06/2022 23:59.

  • 04/06/2022 01:20

    Decorrido prazo de GERALDO GONCALVES MIRANDA em 03/06/2022 23:59.

  • 04/06/2022 01:20

    Decorrido prazo de JOAO LUDUGERO DA SILVA em 03/06/2022 23:59.

  • 04/06/2022 01:20

    Decorrido prazo de LAERTE ROSA DA SILVA em 03/06/2022 23:59.

  • 04/06/2022 01:20

    Decorrido prazo de EMILIA GOMES DE MATOS em 03/06/2022 23:59.

  • 04/06/2022 01:20

    Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DUARTE em 03/06/2022 23:59.

  • 13/05/2022 01:26

    Publicado Acórdão em 13/05/2022.

  • 13/05/2022 01:26

    Publicado Acórdão em 13/05/2022.

  • 13/05/2022 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

  • 13/05/2022 01:26

    Publicado Acórdão em 13/05/2022.

  • 13/05/2022 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

  • 13/05/2022 01:26

    Publicado Acórdão em 13/05/2022.

  • 13/05/2022 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

  • 13/05/2022 01:26

    Publicado Acórdão em 13/05/2022.

  • 13/05/2022 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

  • 13/05/2022 01:26

    Publicado Acórdão em 13/05/2022.

  • 13/05/2022 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

  • 13/05/2022 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

  • 13/05/2022 01:26

    Publicado Acórdão em 13/05/2022.

  • 13/05/2022 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

  • 13/05/2022 01:26

    Publicado Acórdão em 13/05/2022.

  • 13/05/2022 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

  • 13/05/2022 01:25

    Publicado Acórdão em 13/05/2022.

  • 13/05/2022 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

  • 13/05/2022 01:25

    Publicado Acórdão em 13/05/2022.

  • 13/05/2022 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

  • 13/05/2022 01:25

    Publicado Acórdão em 13/05/2022.

  • 13/05/2022 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

  • 11/05/2022 17:48

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2022 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 17:48

    Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido

  • 10/05/2022 10:26

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/05/2022 12:20

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 29/04/2022 00:47

    Decorrido prazo de MARIA DE BELEM NEGREIROS FURTADO em 28/04/2022 23:59.

  • 29/04/2022 00:35

    Decorrido prazo de RUY DE SALLES PORTO em 28/04/2022 23:59.

  • 08/04/2022 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

  • 08/04/2022 00:31

    Publicado Intimação de pauta em 08/04/2022.

  • 08/04/2022 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

  • 06/04/2022 12:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/04/2022 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2022 08:56

    Incluído em pauta para 05/05/2022 14:00:00 Plenário.

  • 19/11/2021 14:22

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 19/11/2021 14:22

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2021 00:34

    Decorrido prazo de MARIA DE BELEM NEGREIROS FURTADO em 16/11/2021 23:59.

  • 20/10/2021 00:14

    Publicado Intimação em 20/10/2021.

  • 20/10/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

  • 18/10/2021 13:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/10/2021 13:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/09/2021 10:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/08/2021 00:25

    Decorrido prazo de JOSE ABEL DA SILVA em 18/08/2021 23:59.

  • 19/08/2021 00:25

    Decorrido prazo de GERALDO GONCALVES MIRANDA em 18/08/2021 23:59.

  • 19/08/2021 00:25

    Decorrido prazo de LAERTE ROSA DA SILVA em 18/08/2021 23:59.

  • 19/08/2021 00:25

    Decorrido prazo de ALUISIO BATISTA DA SILVA em 18/08/2021 23:59.

  • 19/08/2021 00:24

    Decorrido prazo de RUY DE SALLES PORTO em 18/08/2021 23:59.

  • 19/08/2021 00:24

    Decorrido prazo de MARIA DE BELEM NEGREIROS FURTADO em 18/08/2021 23:59.

  • 19/08/2021 00:24

    Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DUARTE em 18/08/2021 23:59.

  • 19/08/2021 00:24

    Decorrido prazo de FRANCISCA DE MEDEIROS BARBOSA em 18/08/2021 23:59.

  • 19/08/2021 00:24

    Decorrido prazo de JOAO LUDUGERO DA SILVA em 18/08/2021 23:59.

  • 19/08/2021 00:24

    Decorrido prazo de EMILIA GOMES DE MATOS em 18/08/2021 23:59.

  • 19/08/2021 00:23

    Decorrido prazo de GERCI PEREIRA DOS SANTOS em 18/08/2021 23:59.

  • 27/07/2021 00:37

    Publicado Intimação em 27/07/2021.

  • 27/07/2021 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

  • 27/07/2021 00:37

    Publicado Intimação em 27/07/2021.

  • 27/07/2021 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

  • 27/07/2021 00:37

    Publicado Intimação em 27/07/2021.

  • 27/07/2021 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

  • 27/07/2021 00:37

    Publicado Intimação em 27/07/2021.

  • 27/07/2021 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

  • 27/07/2021 00:36

    Publicado Intimação em 27/07/2021.

  • 27/07/2021 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

  • 27/07/2021 00:36

    Publicado Intimação em 27/07/2021.

  • 27/07/2021 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

  • 27/07/2021 00:36

    Publicado Intimação em 27/07/2021.

  • 27/07/2021 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

  • 27/07/2021 00:36

    Publicado Intimação em 27/07/2021.

  • 27/07/2021 00:36

    Publicado Intimação em 27/07/2021.

  • 27/07/2021 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

  • 27/07/2021 00:36

    Publicado Intimação em 27/07/2021.

  • 27/07/2021 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

  • 27/07/2021 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

  • 27/07/2021 00:36

    Publicado Intimação em 27/07/2021.

  • 27/07/2021 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

  • 24/07/2021 00:20

    Decorrido prazo de União Federal em 23/07/2021 23:59.

  • 23/07/2021 19:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2021 19:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2021 19:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2021 19:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2021 19:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2021 19:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2021 19:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2021 19:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2021 19:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2021 19:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2021 19:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2021 19:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2021 19:21

    Negado seguimento ao recurso

  • 17/07/2021 00:31

    Decorrido prazo de EMILIA GOMES DE MATOS em 16/07/2021 23:59.

  • 17/07/2021 00:29

    Decorrido prazo de GERCI PEREIRA DOS SANTOS em 16/07/2021 23:59.

  • 17/07/2021 00:28

    Decorrido prazo de RUY DE SALLES PORTO em 16/07/2021 23:59.

  • 17/07/2021 00:28

    Decorrido prazo de MARIA DE BELEM NEGREIROS FURTADO em 16/07/2021 23:59.

  • 17/07/2021 00:28

    Decorrido prazo de JOAO LUDUGERO DA SILVA em 16/07/2021 23:59.

  • 17/07/2021 00:28

    Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DUARTE em 16/07/2021 23:59.

  • 17/07/2021 00:28

    Decorrido prazo de FRANCISCA DE MEDEIROS BARBOSA em 16/07/2021 23:59.

  • 17/07/2021 00:27

    Decorrido prazo de ALUISIO BATISTA DA SILVA em 16/07/2021 23:59.

  • 17/07/2021 00:26

    Decorrido prazo de GERALDO GONCALVES MIRANDA em 16/07/2021 23:59.

  • 17/07/2021 00:26

    Decorrido prazo de LAERTE ROSA DA SILVA em 16/07/2021 23:59.

  • 17/07/2021 00:26

    Decorrido prazo de JOSE ABEL DA SILVA em 16/07/2021 23:59.

  • 04/06/2021 00:00

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

  • 03/06/2021 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

  • 02/06/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0050946-10.2011.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0050946-10.2011.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MARIA DE BELEM NEGREIROS FURTADO e outros Advogado do(a) APELADO: RICARDO COTIA BRAGA - RJ21836 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LAERTE ROSA DA SILVA RICARDO COTIA BRAGA - (OAB: RJ21836) FRANCISCA DE MEDEIROS BARBOSA RICARDO COTIA BRAGA - (OAB: RJ21836) JOSE ABEL DA SILVA RICARDO COTIA BRAGA - (OAB: RJ21836) ALUISIO BATISTA DA SILVA RICARDO COTIA BRAGA - (OAB: RJ21836) GERALDO GONCALVES MIRANDA RICARDO COTIA BRAGA - (OAB: RJ21836) FRANCISCO PEREIRA DUARTE RICARDO COTIA BRAGA - (OAB: RJ21836) GERCI PEREIRA DOS SANTOS RICARDO COTIA BRAGA - (OAB: RJ21836) EMILIA GOMES DE MATOS RICARDO COTIA BRAGA - (OAB: RJ21836) JOAO LUDUGERO DA SILVA RICARDO COTIA BRAGA - (OAB: RJ21836) MARIA DE BELEM NEGREIROS FURTADO RICARDO COTIA BRAGA - (OAB: RJ21836) RUY DE SALLES PORTO RICARDO COTIA BRAGA - (OAB: RJ21836) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 1 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 01/06/2021 11:10

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 01/06/2021 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2021 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 16:17

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 30/10/2018 11:25

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 30/10/2018 11:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 30/10/2018 11:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 30/10/2018 11:21

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 28/09/2018 16:43

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 25/09/2018 15:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 08/06/2018 10:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4502413 PETIÇÃO

  • 04/06/2018 18:06

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO

  • 28/05/2018 12:56

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 323/2018 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

  • 08/03/2018 11:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4432468 PETIÇÃO

  • 06/03/2018 17:10

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

  • 26/02/2018 14:18

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 114/2018 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

  • 09/08/2017 14:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4282820 RECURSO ESPECIAL

  • 04/08/2017 16:48

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL

  • 01/08/2017 15:19

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 657/2017 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

  • 27/07/2017 13:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 25/07/2017 13:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/07/2017 -

  • 26/06/2017 13:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 26/06/2017 13:43

    PROCESSO REMETIDO

  • 21/06/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 07/06/2017 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07.06.2017 E DIVULGADA EM 06.06.2017

  • 31/05/2017 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/06/2017

  • 31/01/2017 11:55

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 31/01/2017 11:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 31/01/2017 11:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 12/12/2016 13:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 07/12/2016 13:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 23/09/2016 15:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4030147 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 15/09/2016 15:56

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL

  • 13/09/2016 13:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 13/09/2016 12:50

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 713/2016 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

  • 09/09/2016 13:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/09/2016 -

  • 30/08/2016 14:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 30/08/2016 14:33

    PROCESSO REMETIDO

  • 10/08/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - oficial, tida por interposta

  • 27/07/2016 09:57

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 19/07/2016 10:53

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/08/2016

  • 25/08/2015 15:41

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 25/08/2015 15:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 25/08/2015 15:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 25/05/2015 14:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3642831 PARECER (DO MPF)

  • 15/05/2015 10:40

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIAO

  • 11/05/2015 11:03

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 164/2015 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

  • 30/04/2015 21:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 30/04/2015 21:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 30/04/2015 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2015

Ultima Atualização
11/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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