TRF1 - 0001641-10.2009.4.01.3503
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2022 09:56
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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24/06/2022 09:55
Juntada de Informação
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24/06/2022 09:55
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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22/06/2022 00:47
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 21/06/2022 23:59.
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25/05/2022 00:22
Decorrido prazo de BRASIL TROPICAL PISOS LTDA em 24/05/2022 23:59.
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03/05/2022 00:31
Publicado Intimação em 03/05/2022.
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03/05/2022 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
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29/04/2022 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2022 11:52
Juntada de Certidão
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29/04/2022 11:51
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2022 11:51
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2022 11:51
Outras Decisões
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07/02/2022 18:10
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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07/02/2022 18:10
Conclusos para admissibilidade recursal
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07/02/2022 18:10
Juntada de Certidão
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02/02/2022 23:22
Remetidos os Autos da Distribuição a Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep
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02/02/2022 23:21
Juntada de Informação
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02/02/2022 23:21
Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.
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07/12/2021 02:03
Decorrido prazo de BRASIL TROPICAL PISOS LTDA em 06/12/2021 23:59.
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12/11/2021 00:23
Publicado Intimação em 12/11/2021.
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12/11/2021 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
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11/11/2021 18:44
Juntada de petição intercorrente
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11/11/2021 11:26
Juntada de petição intercorrente
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11/11/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001641-10.2009.4.01.3503 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001641-10.2009.4.01.3503 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA POLO PASSIVO:BRASIL TROPICAL PISOS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIO CESAR DOS SANTOS - MS12514-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (APELANTE)].
Polo passivo: [].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[BRASIL TROPICAL PISOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-06 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 5 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma -
10/11/2021 16:42
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2021 16:42
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2021 16:42
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2021 17:08
Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (APELANTE) e provido
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29/10/2021 14:29
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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29/10/2021 14:28
Juntada de Certidão de julgamento
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19/10/2021 01:13
Decorrido prazo de BRASIL TROPICAL PISOS LTDA em 18/10/2021 23:59.
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08/10/2021 00:14
Publicado Intimação de pauta em 08/10/2021.
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08/10/2021 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
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07/10/2021 08:34
Juntada de petição intercorrente
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07/10/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 6 de outubro de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELADO: BRASIL TROPICAL PISOS LTDA, Advogado do(a) APELADO: JULIO CESAR DOS SANTOS - MS12514-A .
O processo nº 0001641-10.2009.4.01.3503 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 27-10-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5T(Res.
Presi-10025548/2020) -
06/10/2021 15:11
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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05/10/2021 18:58
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2021 18:57
Incluído em pauta para 27/10/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)DM.
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29/09/2021 18:24
Conclusos para decisão
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29/09/2021 18:22
Juntada de Certidão
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29/09/2021 12:02
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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29/09/2021 12:02
Juntada de Certidão
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25/08/2021 00:09
Decorrido prazo de BRASIL TROPICAL PISOS LTDA em 24/08/2021 23:59.
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02/08/2021 15:32
Juntada de petição intercorrente
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02/08/2021 00:00
Publicado Intimação em 02/08/2021.
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31/07/2021 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021
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30/07/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001641-10.2009.4.01.3503 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001641-10.2009.4.01.3503 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA POLO PASSIVO:BRASIL TROPICAL PISOS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIO CESAR DOS SANTOS - MS12514-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (APELANTE)].
Polo passivo: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[BRASIL TROPICAL PISOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-06 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 29 de julho de 2021. (assinado digitalmente) -
29/07/2021 14:25
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2021 14:25
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2021 14:25
Proferido despacho de mero expediente
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26/07/2021 18:03
Conclusos para admissibilidade recursal
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26/07/2021 18:02
Juntada de Certidão
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04/07/2021 16:54
Redistribuído por prevenção em razão de dependência
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04/07/2021 16:54
Remetidos os Autos da Distribuição a Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep
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04/07/2021 16:53
Juntada de Certidão de Redistribuição
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31/05/2021 17:26
Recebidos os autos
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31/05/2021 17:26
Recebido pelo Distribuidor
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31/05/2021 17:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2021
Ultima Atualização
29/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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