TRF1 - 0034682-42.2012.4.01.3800

1ª instância - 14ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAO DO CARMO FRAGA

CPF *95.***.*16-15

Advogados

CLAUDIO MURILO MIRANDA

OAB: 77138/MG

CPF *27.***.*34-57

EDUARDO JOSE MORAIS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2022 21:58

    Baixa Definitiva

  • 23/08/2022 21:58

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 15/09/2021 09:55

    Arquivado Definitivamente

  • 15/09/2021 03:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 01:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/09/2021 23:59.

  • 10/09/2021 02:14

    Decorrido prazo de JOAO DO CARMO FRAGA em 09/09/2021 23:59.

  • 23/08/2021 14:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/08/2021 14:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/07/2021 16:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/07/2021 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2021 20:24

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2021 00:27

    Decorrido prazo de JOAO DO CARMO FRAGA em 13/07/2021 23:59.

  • 26/05/2021 12:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/05/2021 04:07

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.

  • 25/05/2021 04:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

  • 24/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 14ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0034682-42.2012.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOAO DO CARMO FRAGA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 22 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 22/05/2021 21:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2021 21:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2021 21:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2021 01:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 21/05/2021 00:00

    RECEBIDOS DO TRF

  • 10/12/2018 14:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 7285321/2018.

  • 10/12/2018 14:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 7285321/2018.

  • 31/05/2013 14:55

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 31/05/2013 14:51

    RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES

  • 10/05/2013 10:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandado n. 476/2013

  • 03/05/2013 08:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/04/2013 15:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 476/2013.

  • 18/03/2013 09:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/03/2013 09:57

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 18/03/2013 09:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 14/03/2013 08:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 13/03/2013 09:01

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Recebimento apelação

  • 11/03/2013 13:41

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2013 17:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandados ns. 215, 216 e 217/2013

  • 15/02/2013 09:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/02/2013 15:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS DE INTIMA~ÇÃO NS. 215, 216 E 217/2013

  • 07/02/2013 18:14

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 07/02/2013 17:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/01/2013 09:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 15/01/2013 08:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 11/12/2012 16:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 11/12/2012 16:05

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 13/11/2012 13:28

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - SENTENÇA APÓS PARECER MPF

  • 13/11/2012 13:28

    PARECER MPF: APRESENTADO - PARECER MPF

  • 13/11/2012 13:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandado n. 1178/2012

  • 06/11/2012 10:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 26/10/2012 16:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO MPF PARA PARECER

  • 03/10/2012 14:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR MPF PARA PARECER

  • 03/10/2012 14:15

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - INFORMAÇÕES AUTORIDADE COATORA

  • 03/10/2012 14:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandados ns. 891 e 892/2012

  • 27/08/2012 13:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/08/2012 13:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO REPRESENTANTE JUDICIAL

  • 23/08/2012 13:51

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 07/08/2012 09:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/08/2012 09:30

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 07/08/2012 09:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 03/08/2012 09:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 02/08/2012 16:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 18/07/2012 19:30

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2012 19:30

    INICIAL AUTUADA

  • 09/07/2012 14:46

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2012

Ultima Atualização
23/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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