TRF1 - 0005314-15.1998.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

S L C COMERCIO DE PEDRAS LTDA

CNPJ: 26.982.777/0001-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/01/2022 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2022 14:41

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 20/07/2021 02:09

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2021 23:59.

  • 14/07/2021 00:35

    Decorrido prazo de S L C COMERCIO DE PEDRAS LTDA em 13/07/2021 23:59.

  • 01/06/2021 03:58

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

  • 01/06/2021 03:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

  • 27/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0005314-15.1998.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: S L C COMERCIO DE PEDRAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S L C COMERCIO DE PEDRAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 26 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 26/05/2021 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2021 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 21:33

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 29/08/2019 14:38

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 30/07/2018 16:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/07/2018 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2018 11:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/07/2018 14:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 09/07/2018 14:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/07/2018 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/06/2018 16:02

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2018 17:55

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 01/02/2018 18:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/02/2018 18:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/11/2017 10:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/11/2017 18:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/11/2017 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/11/2017 14:33

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2017 17:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 16/11/2017 17:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/01/2015 17:29

    TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 08/01/2015 17:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/12/2014 17:12

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2013 15:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/06/2013 15:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/06/2013 08:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/06/2013 14:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/06/2013 13:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/05/2013 10:15

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2012 09:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/11/2012 09:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2012 11:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/09/2012 17:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/09/2012 16:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/09/2012 15:24

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2012 14:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2012 10:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/05/2012 13:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/07/2011 12:56

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 11/07/2011 12:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 06/07/2011 18:27

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2011 12:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/04/2011 11:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/03/2011 09:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/02/2011 17:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/02/2011 13:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/02/2011 13:09

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2008 16:29

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 04/09/2008 16:29

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 04/09/2008 13:02

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 29/05/2008 12:47

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 12

  • 29/05/2008 12:47

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 31/01/2008 12:24

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/01/2008 10:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 23/08/2007 17:29

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/08/2007 17:24

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 23/08/2007 17:23

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 16/08/2007 15:48

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - AG. 30 dias

  • 16/08/2007 15:48

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 16/08/2007 15:48

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 11/05/2007 13:09

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 11/05/2007 13:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/03/2007 13:30

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 23/03/2007 13:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/03/2007 16:25

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2006 15:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/11/2006 15:47

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - MESA JUNTADA 2-15

  • 27/10/2006 17:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ag cumprimento determinação

  • 27/10/2006 17:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/10/2006 17:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição

  • 17/10/2006 07:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/10/2006 14:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/07/2006 16:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO

  • 14/07/2006 16:57

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 09/02/2006 13:25

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PRAZO AGOSTO DE 2006

  • 09/02/2006 13:24

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 14/12/2005 15:14

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 11/11/2005 12:30

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/11/2005 12:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/11/2005 12:30

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2005 19:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA

  • 04/10/2005 17:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 20/09/2005 14:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/09/2005 14:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/09/2005 14:57

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2005 16:35

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 21/11/2002 14:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - 96114315

  • 19/03/2001 15:26

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 12/11/1999 13:31

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 21/09/1999 15:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 27/08/1999 10:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/06/1999 11:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO (PFN)

  • 09/07/1998 13:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - POR MANDADO

  • 09/07/1998 08:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/05/1998 10:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/1998 19:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - POR MANDADO

  • 23/04/1998 16:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/04/1998 16:11

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 23/04/1998 15:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/04/1998 16:13

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

  • 16/04/1998 15:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/04/1998 15:03

    Conclusos para despacho

  • 03/04/1998 11:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/03/1998 13:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - POR MANDADO

  • 13/03/1998 14:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/03/1998 17:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/03/1998 13:25

    Conclusos para despacho

  • 04/03/1998 13:56

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
21/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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