TRF1 - 0007419-88.2005.4.01.3700

1ª instância - 4ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE LIMPEZA E SERVICOS URBANOS

CNPJ: 06.900.096/0001-20

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ: 06.307.102/0001-30

COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DE SAO LUIS COMAB

CNPJ: 06.060.909/0001-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2022 23:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/09/2022 23:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2022 13:13

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2022 16:22

    Juntada de manifestação

  • 13/07/2022 00:51

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/07/2022 23:59.

  • 08/06/2022 00:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/06/2022 00:46

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2022 00:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/06/2022 00:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2022 18:26

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2021 12:21

    Juntada de manifestação

  • 05/11/2021 09:05

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/11/2021 23:59.

  • 14/10/2021 14:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/10/2021 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2021 10:48

    Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)

  • 03/08/2021 02:10

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 02/08/2021 23:59.

  • 27/07/2021 02:38

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DE SAO LUIS COMAB em 26/07/2021 23:59.

  • 30/06/2021 08:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/06/2021 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2021 09:52

    Juntada de ato ordinatório

  • 04/06/2021 00:20

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

  • 03/06/2021 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

  • 02/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0007419-88.2005.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DE SAO LUIS COMAB PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DE SAO LUIS COMAB Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 1 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 01/06/2021 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2021 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2021 11:37

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 01/06/2021 11:37

    Juntada de volume

  • 06/04/2021 13:48

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/12/2020 10:23

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/11/2020 12:44

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2020 12:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/10/2020 10:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/02/2020 11:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/02/2020 16:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/02/2020 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/02/2020 17:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/07/2019 17:18

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2019 17:18

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 28/05/2015 12:05

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 20/04/2015 12:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/03/2015 14:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 17/03/2015 15:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2015 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/10/2014 18:17

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2014 17:40

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DECISÃO DE FLS. 104/109.

  • 20/05/2014 17:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 17/03/2014 10:22

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

  • 20/02/2014 14:06

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 17/02/2014 13:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 03/02/2014 15:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

  • 31/01/2014 12:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADVOGADO

  • 28/01/2014 11:31

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 10/12/2013 13:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/11/2013 18:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/08/2013 11:24

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/08/2013 15:53

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 13/08/2013 14:31

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/08/2013 14:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/08/2013 09:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/08/2013 09:27

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2011 12:59

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DO DESPACHO NO PROC. N.99.418-4

  • 31/08/2011 12:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO

  • 07/01/2011 19:45

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. CUMPRIMENTO DO DESPACHO NO PROCESSO N. 99.418-4

  • 28/04/2010 10:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - Vindos do GABJU

  • 28/04/2010 10:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cumpra-se o despacho proferido no Processo nº 99.418-4

  • 16/09/2009 10:30

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2009 16:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/05/2009 16:38

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2009 13:06

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 15/08/2008 12:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/06/2008 14:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/06/2008 14:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/01/2008 14:12

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2008 14:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 23/10/2007 14:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/09/2007 13:42

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 17/09/2007 14:59

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/09/2007 14:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/09/2007 14:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/06/2007 12:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE REQUER A SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 25/04/2007 11:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/03/2007 14:29

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 23/03/2007 17:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/03/2007 17:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ.052 DE 15.03.2007

  • 08/03/2007 12:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 08.03.2007

  • 26/01/2007 12:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/01/2007 15:22

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/10/2006 15:41

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2006 15:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE IMPUGNAÇÃO À EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

  • 18/09/2006 13:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/07/2006 14:48

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 04/07/2006 15:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 04/07/2006 15:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/07/2006 15:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/07/2006 15:01

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/06/2006 07:51

    MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/06/2006 12:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/05/2006 12:04

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 22/05/2006 11:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 22/05/2006 11:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/05/2006 11:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/05/2006 11:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO, INTERPOR EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

  • 15/03/2006 18:07

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/02/2006 17:14

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/12/2005 11:10

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/11/2005 16:18

    INICIAL AUTUADA

  • 09/11/2005 16:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/11/2005 10:53

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2005

Ultima Atualização
13/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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