TRF1 - 0005781-61.2015.4.01.9199

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROMAVE VEICULOS ARIQUEMES LTDA - ME

CNPJ: 34.782.235/0001-02

NYLDICE DEO CIDIN

CPF *12.***.*96-53

RENEE ALONSO GARCIA CIDIN

CPF *83.***.*40-71

Advogados

ALICE BARBOSA REIGOTA FERREIRA

VICTOR HUGO DE SOUZA LIMA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO DE DIREITO DA 4A VARA CIVEL DA COMARCA DE ARIQUEMES - RO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2022 00:32

    Publicado Intimação em 14/10/2022.

  • 14/10/2022 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

  • 12/10/2022 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/10/2022 12:01

    Juntada de Certidão

  • 12/10/2022 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2022 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2022 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2022 12:01

    Recurso Especial não admitido

  • 11/10/2022 13:39

    Recurso Especial não admitido

  • 26/03/2021 00:18

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/03/2021 23:59.

  • 19/03/2021 00:25

    Decorrido prazo de RENEE ALONSO GARCIA CIDIN em 18/03/2021 23:59.

  • 19/03/2021 00:25

    Decorrido prazo de ROMAVE VEICULOS ARIQUEMES LTDA - ME em 18/03/2021 23:59.

  • 19/03/2021 00:25

    Decorrido prazo de NYLDICE DEO CIDIN em 18/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 01:40

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.

  • 27/02/2021 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 29/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005781-61.2015.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010504-76.2000.8.22.0002 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: ROMAVE VEICULOS ARIQUEMES LTDA - ME e outros Advogado do(a) APELADO: VICTOR HUGO DE SOUZA LIMA - DF27612 Advogado do(a) APELADO: ALICE BARBOSA REIGOTA FERREIRA - RO164 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): NYLDICE DEO CIDIN ALICE BARBOSA REIGOTA FERREIRA - (OAB: RO164) ROMAVE VEICULOS ARIQUEMES LTDA - ME RENEE ALONSO GARCIA CIDIN VICTOR HUGO DE SOUZA LIMA - (OAB: DF27612) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 28/01/2021 10:50

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2021 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2021 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2020 22:38

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/12/2020 22:38

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 22:38

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 22:15

    Juntada de volume

  • 27/10/2020 14:29

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 27/08/2019 16:54

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 27/08/2019 16:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 22/08/2019 09:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 21/08/2019 15:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 19/08/2019 16:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 14/08/2019 13:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 08/08/2019 09:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 01/08/2019 18:22

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 01/08/2019 18:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 31/07/2019 11:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 14/08/2018 17:27

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 14/08/2018 17:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 10/08/2018 13:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 10/08/2018 13:10

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 01/08/2018 15:09

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

  • 27/06/2018 08:14

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 21/06/2018 08:56

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RESP E/OU RE SOBRESTADO(S). (DO PRESIDENTE)

  • 24/05/2018 11:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 23/05/2018 19:51

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 17/04/2018 16:21

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 17/04/2018 16:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 09/04/2018 16:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 09/04/2018 16:02

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 04/04/2018 15:39

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4429044 CONTRA-RAZOES

  • 02/03/2018 17:59

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 16/02/2018 15:00

    PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 30/01/2018 14:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4399277 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 26/01/2018 16:08

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 24/11/2017 10:05

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 27/10/2017 10:34

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 26/10/2017 ÀS PÁGINAS 2545/2766

  • 27/10/2017 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/10/2017. Nº de folhas do processo: 243

  • 18/10/2017 14:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 18/10/2017 10:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 10/10/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 29/09/2017 13:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 29.09.2017 PAGS. 3218 A 3261

  • 26/09/2017 14:11

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/10/2017

  • 20/09/2017 13:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 19/09/2017 14:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 13/09/2017 16:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4301056 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 11/09/2017 12:58

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 30/08/2017 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 18/08/2017 12:38

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 14/07/2017 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 13/07/2017 ÀS PÁGINAS 3618/4109

  • 14/07/2017 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/07/2017. Nº de folhas do processo: 231

  • 07/07/2017 07:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 06/07/2017 14:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA COM ACORDÃO

  • 27/06/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação e à remessa oficial

  • 16/06/2017 13:45

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 16.06.2017 PAGS. 1078 A 1141

  • 12/06/2017 14:33

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/06/2017

  • 09/06/2015 18:49

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/06/2015 18:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 09/06/2015 18:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 05/06/2015 15:52

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

  • 27/05/2015 15:25

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 13/05/2015 08:00

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/05/2015 07:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA

  • 08/05/2015 12:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA

  • 30/04/2015 16:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3623743 PETIÇÃO

  • 27/04/2015 15:08

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 17/04/2015 10:00

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 10/04/2015 13:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 07/04/2015 17:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 09/02/2015 13:46

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/02/2015 13:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA

  • 06/02/2015 19:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA

  • 06/02/2015 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2015

Ultima Atualização
12/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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