TRF1 - 0076145-63.2012.4.01.9199

21/08/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

21/08/2024 14:13

Transitado em Julgado em 21/08/2024

28/06/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2024 Petição Nº 338209/2023 - DESIS

27/06/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0338209 - DESIS no AREsp 2172853 - Publicação prevista para 28/06/2024

27/06/2024 13:00

Processo Suspenso por Convenção das Partes - Petição Nº 2023/00338209 - DESIS no AREsp 2172853

27/06/2024 13:00

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2023/00338209 - DESIS no AREsp 2172853

07/11/2023 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

06/11/2023 15:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1094544/2023

06/11/2023 15:22

Protocolizada Petição 1094544/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/11/2023

31/10/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/10/2023 Petição Nº 338209/2023 - DESIS

30/10/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0338209 - DESIS no AREsp 2172853 - Publicação prevista para 31/10/2023

29/10/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

16/06/2023 14:52

Juntada de Certidão : Ante a petição de Desistência (fls. 563-614), certifico que, juntada à fl. 56, consta Procuração outorgada somente pela parte agravante TRANSBUS TRANSPORTES LTDA. Certifico, ainda, que o mencionado instrumento de mandato não outorga

14/04/2023 11:01

Juntada de Petição de petição nº 338209/2023

14/04/2023 10:53

Protocolizada Petição 338209/2023 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2023

10/01/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

10/01/2023 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

10/01/2023 16:00

Determinada a distribuição do feito

19/12/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/12/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/11/2022 e término em 16/12/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 921829/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 551.

17/10/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/10/2022 Petição Nº 921829/2022 -

14/10/2022 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/10/2022 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 921829/2022. Publicação prevista para 17/10/2022)

11/10/2022 13:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 921829/2022

11/10/2022 13:40

Protocolizada Petição 921829/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/10/2022

20/09/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2022

19/09/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2022

19/09/2022 18:10

Não conhecido o recurso de TRANSBUS TRANSPORTES LTDA, HELOÍSIO MARCOS SILVEIRA e OUTROS

09/08/2022 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/08/2022 14:09

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para HELOÍSIO MARCOS SILVEIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

09/08/2022 14:09

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para VAEL VITORIA ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

09/08/2022 14:09

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para NILTON JORGE SILVEIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

05/08/2022 17:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 642351/2022

05/08/2022 17:07

Protocolizada Petição 642351/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/08/2022

01/08/2022 05:33

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 01/08/2022

29/07/2022 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

22/07/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202202226329. Publicação prevista para 01/08/2022)

22/07/2022 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/07/2022 13:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO