15/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juína-MT - Vara Federal da SSJ de Juína-MT Juiz Titular : RODRIGO BAHIA ACCIOLY LINS Dir.

Secret. : CLAUDIA SCATOLIN DE OLIVEIRA AUTOS COM: ( X ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 0002767-38.2013.4.01.3606 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: A RODRIGUES CEREAIS, ANTONIO RODRIGUES O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "(...) Diante do exposto, DECLARO PRESCRITO o crédito tributário ora em execução e JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso II, do CPC c/c artigo 156, V, do CTN.

Sem custas e sem honorários.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos."
03/09/2021 09:48

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
03/08/2021 03:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/08/2021 23:59.
24/07/2021 01:35

Decorrido prazo de A RODRIGUES CEREAIS em 23/07/2021 23:59.
24/07/2021 01:35

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES em 23/07/2021 23:59.
01/06/2021 16:37

Juntada de petição intercorrente
26/05/2021 04:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/05/2021.
26/05/2021 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
25/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT PROCESSO: 0002767-38.2013.4.01.3606 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: A RODRIGUES CEREAIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO RODRIGUES A RODRIGUES CEREAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

JUÍNA, 24 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
24/05/2021 16:40

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 16:40

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 16:11

Juntada de Certidão de processo migrado
24/05/2021 16:11

Juntada de volume
25/03/2021 16:16

MIGRACAO PJe ORDENADA
06/02/2019 13:06

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
10/12/2018 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQ/EXQTE/ARQUIVAMENTO
07/12/2018 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/11/2018 13:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
21/11/2018 15:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/10/2017 14:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL
08/09/2017 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/09/2017 15:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
01/09/2017 16:31

Conclusos para decisão
05/07/2017 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDIDO SUSPENSÃO EXQTE
04/07/2017 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/05/2017 11:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VOLUME ÚNICO SEM APENSO
25/05/2017 13:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
04/04/2017 15:24

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
24/02/2017 15:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/02/2017 15:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
10/02/2017 13:41

Conclusos para decisão
15/12/2016 10:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUERIMENTO EXQTE
14/12/2016 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/11/2016 14:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
11/11/2016 15:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
11/11/2016 15:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/11/2016 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/02/2016 14:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
26/02/2016 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/02/2016 18:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/02/2016 17:55

Conclusos para despacho
08/01/2016 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/01/2016 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/11/2015 10:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
05/11/2015 15:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
05/11/2015 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES DO INFOJUD.
31/08/2015 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/08/2015 18:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/08/2015 18:39

Conclusos para despacho
17/06/2015 11:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/06/2015 11:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/05/2015 15:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
12/05/2015 14:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/03/2015 16:21

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
10/02/2015 18:40

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
02/02/2015 16:28

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
29/01/2015 14:36

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
05/12/2014 13:04

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
12/11/2014 18:01

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
10/11/2014 13:16

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
21/10/2014 18:06

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
16/10/2014 12:58

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
07/10/2014 14:34

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
07/10/2014 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/10/2014 18:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - RETIFICAÇÃO REALIZADA
03/10/2014 16:57

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
02/09/2014 12:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/08/2014 18:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
26/08/2014 17:44

Conclusos para decisão
07/07/2014 13:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/07/2014 11:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/06/2014 11:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
05/06/2014 17:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
11/04/2014 15:17

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
24/02/2014 18:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/01/2014 18:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
16/01/2014 15:05

Conclusos para decisão
19/11/2013 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/09/2013 17:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
20/09/2013 18:41

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
15/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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