15/06/2021 02:54

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE ASSIS em 14/06/2021 23:59.
21/05/2021 02:19

Publicado Intimação em 21/05/2021.
21/05/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
20/05/2021 00:00

Intimação

Juiz Titular ITAGIBA CATTA PRETA NETO Juiz Substituto FREDERICO BOTELHO DE BARROS VIANA Dir.

Secret.

MÁRCIA NUNES DE MIRANDA CLEMENTINO Seção Judiciária do Distrito Federal - 4ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : ITAGIBA CATTA PRETA NETO Juiz Substituto : FREDERICO BOTELHO DE BARROS VIANA Dir.

Secret. : MÁRCIA NUNES DE MIRANDA CLEMENTINO Juiz Titular : ITAGIBA CATTA PRETA NETO Juiz Substituto : FREDERICO BOTELHO DE BARROS VIANA Dir.

Secret. : WELLINGTON JOSÉ BARBOSA CARLOS O Exmo.

Sr.

Juiz determinou a expedição do Ato Ordinatório que se segue: ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC 2015, Orientação Normativa nº 11, da Egrégia Corregedoria, e da Portaria nº 02 de 16/09/2014, desta 4ª Vara Federal: VISTA À PARTE IMPETRANTE para ciência e manifestação no prazo de 10 (dez) dias, acerca do interesse no prosseguimento da presente ação, conforme despacho proferido em sede recursal, conforme ID 372007377 e ID 372007378.
19/05/2021 21:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2021 21:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2021 20:54

Ato ordinatório praticado
09/11/2020 11:52

Juntada de Petição (outras)
23/02/2020 03:04

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
30/08/2010 11:20

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
26/08/2010 13:26

REMESSA ORDENADA: TRF
02/08/2010 17:57

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
02/08/2010 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.
26/07/2010 11:23

CARGA: RETIRADOS AGU - RET. PELO SERVIDOR PEDRO ALEX.
22/07/2010 13:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
22/07/2010 13:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/07/2010 12:24

Conclusos para despacho
16/07/2010 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF
13/07/2010 12:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.
09/07/2010 09:06

CARGA: RETIRADOS MPF - RET. PELO FUNC. SERGIO
08/07/2010 14:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
05/07/2010 12:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PÉTIÇÃO.
02/07/2010 17:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RET. PELA FUNC. MAYARA ALVES DE BRITO
24/06/2010 14:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
17/06/2010 15:18

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
26/05/2010 09:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
26/05/2010 09:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
19/05/2010 18:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - (2ª) PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 26/05
06/05/2010 18:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 19/05
09/03/2010 18:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
09/03/2010 18:55

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - 244/2010
17/04/2009 17:43

CONCLUSOS PARA SENTENCA
17/04/2009 17:42

PARECER MPF: APRESENTADO
17/04/2009 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/04/2009 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO / AGUARDANDO JUNTADA
30/03/2009 08:56

CARGA: RETIRADOS MPF - RET. PELO FUNC. DIOGO
24/03/2009 16:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
23/03/2009 19:05

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - RENOVE-SE A VISTA AO MPF.
04/06/2008 18:59

CONCLUSOS PARA SENTENCA
04/06/2008 18:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/06/2008 18:58

Conclusos para despacho
21/05/2008 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
14/04/2008 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/04/2008 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
31/03/2008 09:13

CARGA: RETIRADOS AGU
24/03/2008 11:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
24/03/2008 10:22

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - CIENTE DA DECISÃO DE 429 PELA PARTE AUTORA ADV. SEBASTIÃO DE ASSIS OAB/MG 39666
12/03/2008 15:10

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO
13/12/2007 08:26

CONCLUSOS PARA SENTENCA
31/10/2007 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/10/2007 16:48

PARECER MPF: APRESENTADO
18/10/2007 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO / AGUARDANDO JUNTADA
10/10/2007 10:02

CARGA: RETIRADOS MPF - RET. PELO FUNC. DOUGLAS DE ASSIS RIBEIRO RG. 40963032 SSP/DF
09/10/2007 11:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
09/10/2007 11:09

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
06/09/2007 19:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - IMPETRADO
15/08/2007 13:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
26/07/2007 14:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PARA PARTE IMPETRADA
14/06/2007 14:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NESTA DATA,NO DJ SECAO 2, Nº 113,PP.900/901
12/06/2007 13:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 14.06.2007
08/05/2007 17:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
08/05/2007 17:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/04/2007 14:34

Conclusos para despacho
22/02/2007 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO IMPTE: AGRAVO DE INSTRUMENTO SEM PROTOCOLO DO TRF
12/01/2007 12:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO / AGUARDANDO JUNTADA
22/11/2006 14:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
15/11/2006 10:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DECISÃO COM PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 22/11
10/11/2006 08:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
08/11/2006 17:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - NÃO CONHECE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
09/10/2006 14:32

Conclusos para decisão
09/10/2006 14:31

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
26/09/2006 12:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO PUBLICADA NO DJ/SEÇ. 2 PAG. 511/517
30/08/2006 16:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PREVISÃO DE PUBLICAÇÃO 26.09.06
29/08/2006 16:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
28/08/2006 14:17

Conclusos para decisão
28/08/2006 14:16

RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / AUTOR
24/08/2006 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇÃO / AGUARDANDO JUNTADA
17/08/2006 18:03

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
17/08/2006 10:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO PUBLICADA DJ/SEÇ. 2 - PAG. 1152/1159 EM 17.08.06
15/08/2006 12:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PREVISÃO DE PUBLICAÇÃO 17.08.06
14/08/2006 16:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
10/08/2006 15:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
10/08/2006 14:21

Conclusos para decisão
09/08/2006 15:11

INICIAL AUTUADA - DA DISTRIBUIÇÃO
09/08/2006 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
08/08/2006 16:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2006

Ultima Atualização
15/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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