25/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juína-MT - Vara Federal da SSJ de Juína-MT Juiz Titular : RODRIGO BAHIA ACCIOLY LINS Dir.

Secret. : CLAUDIA SCATOLIN DE OLIVEIRA AUTOS COM: ( X ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 0000922-68.2013.4.01.3606 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MADEIREIRA IRMAOS RESENDE LTDA - ME, VICENTE CARLOS RESENDE, RONAN ALVES RESENDE O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "(...)Diante do exposto, DECLARO PRESCRITO o crédito tributário ora em execução e JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso II, do CPC c/c artigo 156, V, do CTN.

Sem custas e sem honorários."
26/08/2021 16:20

Arquivado Provisoramente
26/08/2021 16:19

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2021 01:35

Decorrido prazo de VICENTE CARLOS RESENDE em 23/07/2021 23:59.
24/07/2021 01:35

Decorrido prazo de RONAN ALVES RESENDE em 23/07/2021 23:59.
24/07/2021 01:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/07/2021 23:59.
24/07/2021 01:35

Decorrido prazo de MADEIREIRA IRMAOS RESENDE LTDA - ME em 23/07/2021 23:59.
26/05/2021 04:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/05/2021.
26/05/2021 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
25/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT PROCESSO: 0000922-68.2013.4.01.3606 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MADEIREIRA IRMAOS RESENDE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MADEIREIRA IRMAOS RESENDE LTDA - ME VICENTE CARLOS RESENDE RONAN ALVES RESENDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

JUÍNA, 24 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
24/05/2021 16:40

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 16:40

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 16:18

Juntada de Certidão de processo migrado
24/05/2021 16:17

Juntada de volume
13/04/2021 13:06

MIGRACAO PJe ORDENADA
08/01/2019 12:40

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
07/11/2018 19:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - Arquivar.
07/11/2018 19:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/10/2018 15:56

Conclusos para despacho
04/09/2018 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDIDO ARQUIVAMENTO EXQTE
03/09/2018 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/08/2018 11:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
13/08/2018 14:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
21/07/2017 16:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL
16/06/2017 16:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/06/2017 16:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - determina suspensão
07/06/2017 18:30

Conclusos para decisão
28/04/2017 11:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDIDO SUSPENSÃO
27/04/2017 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/04/2017 13:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VOLUME ÚNICO SEM APENSOS.
05/04/2017 16:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/02/2017 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO RESPOSTA CEF
25/01/2017 16:45

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
16/01/2017 18:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REITERAR OFÍCIO
16/11/2016 18:38

OFICIO EXPEDIDO
21/09/2016 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/08/2016 14:00

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
07/06/2016 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/06/2016 16:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/05/2016 18:50

Conclusos para despacho
06/04/2016 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/04/2016 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/02/2016 11:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/02/2016 15:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
14/01/2016 13:04

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
01/12/2015 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/11/2015 14:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
18/11/2015 14:02

Conclusos para decisão
22/09/2015 10:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/09/2015 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/08/2015 14:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
04/08/2015 15:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
15/05/2015 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/04/2015 10:53

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE INTIMAÇÃO
10/04/2015 18:35

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE INTIMAÇAO
10/04/2015 18:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDITAL PUBLICADO E AFIXADO EM 10/04/2015.
10/04/2015 18:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/04/2015 16:32

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - O LEILÃO SERÁ REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO. O 1º PREGÃO TERÁ INÍCIO NO DIA 22/04/2015 E ENCERRAR-SE-Á EM 29/04/2015 ÀS 14 HORAS (HORÁRIO LOCAL). CASO OS LANCES OFERTADOS NÃO ATINJAM O VALOR DA AVALIAÇÃO DOS B
10/04/2015 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/03/2015 17:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
30/03/2015 16:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
10/03/2015 13:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/03/2015 13:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/03/2015 18:25

Conclusos para despacho
16/01/2015 16:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/01/2015 18:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/11/2014 08:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/11/2014 15:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
29/10/2014 13:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
29/10/2014 13:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
01/10/2014 16:22

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
15/09/2014 13:31

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
07/08/2014 17:35

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
17/06/2014 15:33

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - RESULTADO NEGATIVO.
09/06/2014 13:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/06/2014 13:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
22/05/2014 16:04

Conclusos para decisão
25/03/2014 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/03/2014 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/02/2014 13:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
06/02/2014 19:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
06/02/2014 19:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/12/2013 17:41

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
04/11/2013 14:11

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
17/10/2013 17:51

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
17/10/2013 17:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/08/2013 10:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/08/2013 14:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
23/08/2013 17:28

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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