TRF1 - 0009034-77.2004.4.01.3400

15/03/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

15/03/2023 13:13

Transitado em Julgado em 15/03/2023

20/02/2023 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 107500/2023

20/02/2023 17:03

Protocolizada Petição 107500/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2023

17/02/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2023 Petição Nº 521435/2022 - AgInt

16/02/2023 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/02/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0521435 - AgInt no AREsp 2047408 - Publicação prevista para 17/02/2023

13/02/2023 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00521435/2022 - AgInt no AREsp 2047408/DF

22/12/2022 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000926-2022-AJC-1T)

16/12/2022 15:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000926-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/12/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

15/12/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022 17:50

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00521435/2022 - AgInt no AREsp 2047408/DF

14/12/2022 19:07

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

02/12/2022 08:57

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 014962/2022-CPDP

24/11/2022 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

24/11/2022 13:07

Juntada de Certidão : Decorrido o prazo para manifestação (Regularização da representação processual)

07/11/2022 12:59

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0149622022CPDP, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU467142885BR.

07/11/2022 12:20

Expedição de Ofício nº 014962/2022-CPDP ao (à)Senhor Representante Legal de EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

07/11/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2022 Petição Nº 860563/2022 - PET

04/11/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2022 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0860563 - PET no AREsp 2047408 - Publicação prevista para 07/11/2022

03/11/2022 18:40

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual - Petição Nº 2022/00860563 - PET no AREsp 2047408

17/10/2022 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/10/2022 18:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 949818/2022

17/10/2022 18:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/10/2022 18:30

Protocolizada Petição 949818/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2022

27/09/2022 10:01

Juntada de Petição de petição nº 860563/2022

27/09/2022 09:52

Protocolizada Petição 860563/2022 (PET - PETIÇÃO) em 27/09/2022

17/08/2022 08:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/08/2022 12:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

16/08/2022 12:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/08/2022 09:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: TP 3585 (2021/0268314-1)

01/08/2022 17:56

Determinada a distribuição do feito

12/07/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

12/07/2022 12:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 592508/2022

12/07/2022 12:55

Protocolizada Petição 592508/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/07/2022

21/06/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/06/2022 Petição Nº 521435/2022 -

20/06/2022 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/06/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 521435/2022. Publicação prevista para 21/06/2022)

17/06/2022 16:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 521435/2022

17/06/2022 16:40

Protocolizada Petição 521435/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/06/2022

27/05/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2022

26/05/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/05/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2022

25/05/2022 19:10

Não conhecido o recurso de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS MUTUARIOS DA HABITACAO - ABMH

16/03/2022 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

16/03/2022 11:26

Juntada de Petição de petição nº 178478/2022

16/03/2022 11:24

Protocolizada Petição 178478/2022 (PET - PETIÇÃO) em 16/03/2022

03/03/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2022 Petição Nº 66323/2022 - DESIS

02/03/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0066323 - DESIS no AREsp 2047408 - Publicação prevista para 03/03/2022

02/03/2022 16:30

Homologada a Desistência do Recurso

11/02/2022 06:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 69732/2022

10/02/2022 23:33

Protocolizada Petição 69732/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/02/2022

10/02/2022 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/02/2022 08:56

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 66323/2022

10/02/2022 08:51

Protocolizada Petição 66323/2022 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 10/02/2022

03/02/2022 05:34

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 03/02/2022

02/02/2022 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

02/02/2022 17:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202104090438. Publicação prevista para 03/02/2022)

02/02/2022 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/01/2022 14:53

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

28/12/2021 13:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO