TRF1 - 0000923-77.2013.4.01.3501

1ª instância - Luzi Nia

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Polo Ativo

Partes

JOAO DE SOUZA E SILVA

JACIRENE MOREIRA DE ARAUJO

CPF *02.***.*03-01

MARIA APARECIDA PAULO SOARES

CPF *26.***.*56-53

JOCILENE BENEDITO PEREIRA

CPF *87.***.*47-72

GONSALO PEREIRA BRAGA

CPF *00.***.*61-27

VALCILENE APARECIDA SILVA MOREIRA

CPF *09.***.*88-55

Advogados

ALBILEO DA COSTA SANTOS

OAB: 6927/DF

CPF *85.***.*56-91

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO CULTURAL PALMARES

CNPJ: 32.901.688/0001-77

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

ASSOCIACAO RENOVADORA QUILOMBO DO MESQUITA

CNPJ: 05.889.879/0001-98

SANDRA PEREIRA BRAGA

CPF *39.***.*35-72

Advogados

JAIR ESTEVES MACHADO JUNIOR

OAB: 15397/DF

CPF *13.***.*49-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2022 20:28

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2021 02:59

    Decorrido prazo de GONSALO PEREIRA BRAGA em 26/07/2021 23:59.

  • 27/07/2021 02:59

    Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PAULO SOARES em 26/07/2021 23:59.

  • 27/07/2021 02:59

    Decorrido prazo de JACIRENE MOREIRA DE ARAUJO em 26/07/2021 23:59.

  • 27/07/2021 02:59

    Decorrido prazo de JOCILENE BENEDITO PEREIRA em 26/07/2021 23:59.

  • 27/07/2021 02:59

    Decorrido prazo de VALCILENE APARECIDA SILVA MOREIRA em 26/07/2021 23:59.

  • 27/07/2021 02:58

    Decorrido prazo de SANDRA PEREIRA BRAGA em 26/07/2021 23:59.

  • 17/07/2021 01:34

    Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL PALMARES em 16/07/2021 23:59.

  • 17/07/2021 01:34

    Decorrido prazo de JOAO DE SOUZA E SILVA em 16/07/2021 23:59.

  • 17/07/2021 01:34

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO RENOVADORA QUILOMBO DO MESQUITA em 16/07/2021 23:59.

  • 26/05/2021 16:28

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/05/2021.

  • 26/05/2021 16:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

  • 26/05/2021 12:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/05/2021 08:51

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/05/2021.

  • 26/05/2021 08:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

  • 26/05/2021 04:12

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/05/2021.

  • 26/05/2021 04:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

  • 25/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 0000923-77.2013.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOAO DE SOUZA E SILVA e outros POLO PASSIVO: ASSOCIACAO RENOVADORA QUILOMBO DO MESQUITA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO DE SOUZA E SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    LUZIÂNIA, 24 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 24/05/2021 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2021 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2021 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2021 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2021 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2021 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2021 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2021 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2021 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2021 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 20:01

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 30/03/2021 19:45

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 30/03/2021 14:12

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 22/06/2020 14:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/06/2020 11:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/02/2020 15:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 07/02/2020 14:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 06/02/2020 14:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 06/02/2020 14:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/01/2019 14:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/01/2019 17:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/12/2018 15:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/11/2018 09:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/10/2018 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2018 12:18

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 27/09/2018 14:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 27/09/2018 14:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 27/09/2018 14:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/09/2018 16:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/08/2018 10:50

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 08/08/2018 15:30

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 08/08/2018 15:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/07/2018 08:47

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 27/07/2018 11:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES

  • 16/07/2018 16:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/07/2018 11:28

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 26/06/2018 13:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA AO INCRA

  • 25/06/2018 20:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 22/06/2018 13:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 21/06/2018 19:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 19/06/2018 19:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/06/2018 16:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/05/2018 11:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/04/2018 19:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/03/2018 20:05

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2017 14:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/12/2017 14:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/12/2017 10:08

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 01/12/2017 13:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 01/12/2017 13:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/11/2017 15:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/11/2017 13:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/10/2017 12:10

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 20/10/2017 15:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - V PGF

  • 20/10/2017 15:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/10/2017 14:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/10/2017 13:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/09/2017 12:17

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/09/2017 16:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA INCRA

  • 06/09/2017 16:56

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 11/04/2017 13:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 10/04/2017 16:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 05/04/2017 15:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 05/04/2017 14:50

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 05/04/2017 14:46

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 05/04/2017 14:45

    TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 03/04/2017 14:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/01/2017 17:42

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2016 14:36

    PROVA ESPECIFICADA

  • 18/04/2016 15:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/02/2016 16:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/08/2015 19:19

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2015 16:15

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO

  • 07/04/2015 18:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 07/04/2015 18:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/04/2015 16:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

  • 07/04/2015 16:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 06/04/2015 12:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/04/2015 12:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/03/2015 11:09

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 30/03/2015 11:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/03/2015 09:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/03/2015 15:28

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 13/03/2015 15:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 04/03/2015 15:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/02/2015 16:12

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2015 14:51

    PARECER MPF: APRESENTADO - PROTOCOLO Nº. 002355

  • 25/02/2015 14:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO PROTOCOLADA SOB O Nº. 001719

  • 25/02/2015 14:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLADA SOB O Nº. 000987

  • 24/02/2015 17:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

  • 24/02/2015 17:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 24/02/2015 17:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/02/2015 17:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/01/2015 11:13

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/01/2015 14:52

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 20/01/2015 14:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/01/2015 16:26

    DILIGENCIA CUMPRIDA - INCIDENTE REMETIDO À DISTRIBUIÇÃO

  • 16/01/2015 16:26

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 16/01/2015 16:26

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO

  • 16/01/2015 16:26

    DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

  • 16/01/2015 13:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 13/01/2015 16:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 09/01/2015 12:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 07/01/2015 17:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

  • 07/01/2015 14:45

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2015 14:44

    DILIGENCIA CUMPRIDA - REUNIÃO AOS AUTOS 2008.35.01.000868-0

  • 07/01/2015 14:34

    REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

  • 07/01/2015 13:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DOS AUTORES: 034050

  • 07/01/2015 10:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/12/2014 17:44

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 19/12/2014 17:39

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - Conforme despacho de fl. 1032/1034

  • 18/12/2014 21:49

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 18/12/2014 21:46

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/12/2014 20:17

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2014 20:11

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO BUSCA E APREENSAO - AUTOS RECOLHIDOS PELO OFICIAL DE JUSTIÇA

  • 10/12/2014 20:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) DESPACHO PROFERIDO PELO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, DR. FREDERICO BOTELHO DE BARROS VIANA, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS.

  • 10/12/2014 20:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLADA SOB O Nº. 33300

  • 10/12/2014 19:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/06/2014 09:05

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/06/2014 12:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/06/2014 12:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/06/2014 11:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO Nº. 26034

  • 23/06/2014 11:51

    PARECER MPF: APRESENTADO - PROTOCOLO Nº. 26033

  • 23/06/2014 11:50

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - PROTOCOLO Nº. 21305

  • 03/06/2014 17:31

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 03/06/2014 17:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/06/2014 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2014 11:55

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/01/2014 10:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/01/2014 10:49

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - PROTOCOLO Nº. 11097320

  • 23/01/2014 10:48

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - INCRA - PROTOCOLO Nº. 11097131

  • 07/01/2014 09:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/11/2013 17:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLADA SOB O Nº. 18061

  • 28/11/2013 17:46

    REPLICA APRESENTADA - PROTOCOLO Nº. 18031

  • 26/11/2013 15:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/10/2013 16:41

    OFICIO EXPEDIDO

  • 25/10/2013 15:47

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 25/10/2013 15:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/10/2013 15:36

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2013 19:46

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 15/10/2013 14:10

    RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO DEVOLVIDO À ORIGEM - TRASLADO DE DECISÃO PARA O PROCESSO ORIGINÁRIO

  • 27/09/2013 15:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/09/2013 12:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/09/2013 18:53

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) CITAÇÕES 835 E 836/2013

  • 06/09/2013 18:53

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITAÇÕES 835 E 836/2013

  • 23/08/2013 14:17

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) MANDADO Nº. 836/2013.

  • 23/08/2013 14:16

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO Nº. 835/2013.

  • 22/08/2013 18:34

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) MANDADO Nº 836/2013.

  • 22/08/2013 18:33

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 835/2013.

  • 22/08/2013 18:05

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1382

  • 22/08/2013 16:52

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 22/08/2013 16:52

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/06/2013 17:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/06/2013 15:45

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 27/05/2013 16:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 20/05/2013 16:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/05/2013 15:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/05/2013 15:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/05/2013 16:37

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2013 15:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/05/2013 14:53

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 08/05/2013 16:16

    INICIAL AUTUADA

  • 02/05/2013 13:55

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - SUSPENSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TERRAS QUILOMBOLAS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2013

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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