TRF6 - 0047998-25.2012.4.01.3800

04/09/2025 18:24

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV01F para MGBHCIV01F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

15/01/2025 15:54

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/05/2021 21:37

Juntado(a) - Petição Inicial

07/08/2013 18:39

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

02/08/2013 13:37

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

19/07/2013 16:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

17/07/2013 14:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

12/07/2013 14:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

11/07/2013 16:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

11/07/2013 16:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AO PROCURADOR CHEFE S/ DECISÃO DE RECEBEU APELAÇÃO

10/07/2013 12:31

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (2ª)

09/07/2013 17:30

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

09/07/2013 17:30

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBO APELAÇÃO DA UNIÃO NO EFEITO DEVOLUTIVO

04/07/2013 13:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

28/06/2013 15:11

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

07/06/2013 16:51

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

04/06/2013 17:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

04/06/2013 12:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

28/05/2013 12:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

27/05/2013 16:00

Ato ordinatório praticado - OFICIO DISTRIBUIDO - CIÊNCIA SENTENÇA AO(À) REL.(A) AGRAVO INSTRUMENTO

24/05/2013 17:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

24/05/2013 17:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CIÊNCIA SENTENÇA AO MPF E AO ÓRGÃO DE REPR. JUR.

24/05/2013 17:22

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - CIÊNCIA SENTENÇA AO IMPETRADO

23/05/2013 17:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MPF e órgão representação

23/05/2013 17:23

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - autoridade coatora e relator agravo

17/05/2013 13:51

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

17/05/2013 13:51

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

08/05/2013 14:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

17/10/2012 19:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

17/10/2012 14:17

Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO

15/10/2012 10:00

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

08/10/2012 14:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - ao MPF para parecer

08/10/2012 12:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMA MPF PARA APRESENTAR PARECER

04/10/2012 14:23

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

01/10/2012 14:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

27/09/2012 16:45

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

27/09/2012 13:38

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

24/09/2012 15:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

21/09/2012 17:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

21/09/2012 17:33

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - 01 ofício/notificação para impetrado; 01 ofício p/Órgão de Repr. Jur.

21/09/2012 17:14

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - n. 1087/3v/2012 (autoridade coatora) e 1088/3v/2012 (órgão representação)

21/09/2012 14:09

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

21/09/2012 14:09

Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

21/09/2012 14:08

Concedida a Medida Liminar - DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

19/09/2012 18:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

18/09/2012 18:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2012 16:32

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.