14/10/2022 09:01

Conclusos para despacho
20/09/2022 02:06

Decorrido prazo de DAVID DE SOUZA GOMES em 19/09/2022 23:59.
15/09/2022 15:31

Juntada de parecer
08/09/2022 16:22

Processo devolvido à Secretaria
08/09/2022 16:22

Juntada de Certidão
08/09/2022 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2022 16:22

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 14:43

Conclusos para despacho
06/04/2022 09:39

Juntada de manifestação
05/04/2022 09:02

Juntada de termo
08/02/2022 03:59

Decorrido prazo de DAVID DE SOUZA GOMES em 07/02/2022 23:59.
30/01/2022 01:24

Juntada de Certidão
26/01/2022 14:10

Expedição de Carta precatória.
21/01/2022 12:44

Juntada de petição intercorrente
20/01/2022 21:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2022 21:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2022 12:17

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2022 12:17

Outras Decisões
17/01/2022 13:33

Conclusos para decisão
17/01/2022 13:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/01/2022 18:11

Juntada de manifestação
23/11/2021 11:23

Decorrido prazo de DAVID DE SOUZA GOMES em 22/11/2021 23:59.
22/11/2021 17:04

Juntada de parecer
19/11/2021 15:53

Juntada de Certidão
19/11/2021 15:52

Processo Suspenso ou Sobrestado
17/11/2021 03:15

Publicado Intimação em 17/11/2021.
17/11/2021 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
16/11/2021 16:05

Juntada de petição intercorrente
15/11/2021 21:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/11/2021 21:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/11/2021 21:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/10/2021 15:56

Processo devolvido à Secretaria
26/10/2021 15:56

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
19/08/2021 13:22

Juntada de Certidão
13/08/2021 11:21

Conclusos para decisão
13/08/2021 11:21

Juntada de Certidão
12/08/2021 18:01

Juntada de resposta à acusação
11/07/2021 00:45

Decorrido prazo de DAVID DE SOUZA GOMES em 08/07/2021 23:59.
05/07/2021 11:25

Juntada de Certidão
22/06/2021 10:17

Juntada de Certidão
14/06/2021 19:56

Juntada de Outros documentos
07/06/2021 10:55

Juntada de petição intercorrente
04/06/2021 17:31

Expedição de Comunicação via sistema.
04/06/2021 17:30

Expedição de Carta precatória.
04/06/2021 17:28

Expedição de Comunicação via sistema.
02/06/2021 02:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/06/2021.
02/06/2021 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
01/06/2021 09:26

Juntada de parecer
01/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP PROCESSO: 0001414-16.2019.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros POLO PASSIVO: DAVID DE SOUZA GOMES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DAVID DE SOUZA GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

MACAPÁ, 31 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
31/05/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 13:45

Classe Processual alterada de CRIMES AMBIENTAIS (293) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
31/05/2021 13:33

Juntada de Certidão de processo migrado
20/01/2021 16:56

Juntada de volume
09/12/2020 14:21

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
20/10/2020 11:02

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE - LOTE 23- UM VOLUME- NÃO CONTÉ MÍDIA
13/03/2020 10:31

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
13/03/2020 10:30

MIGRACAO PJe ORDENADA
27/06/2019 15:22

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
27/06/2019 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/06/2019 07:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
21/06/2019 14:14

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2019

Ultima Atualização
14/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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