TRF1 - 0047447-35.2018.4.01.3800
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4Tr - Relator 2 - Belo Horizonte
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2022 16:24
Baixa Definitiva
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23/08/2022 16:24
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
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30/06/2022 14:51
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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20/05/2022 15:06
INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
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20/05/2022 15:05
INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA
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20/05/2022 14:32
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
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20/04/2022 10:24
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 11ª SJO - 16.05.2022 - 14 HORAS - SJ Virt-Sust.Oral-Port 10136581 - 4ª TURMA RECURSAL
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20/07/2021 14:35
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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19/07/2021 14:53
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
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29/06/2021 16:08
CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA
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28/06/2021 16:43
INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
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28/06/2021 16:43
INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA
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28/06/2021 16:28
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE
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03/06/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 21/06/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandados de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais).
Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.
Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 10136581. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: Atanair Nasser Ribeiro) -
02/06/2021 11:12
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO 21.06.2021 - 4ªTR REL2
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02/09/2020 14:04
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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02/09/2020 12:06
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2018
Ultima Atualização
18/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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