18/10/2024 15:59

Baixa Definitiva
23/08/2024 19:07

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
14/05/2024 00:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em 13/05/2024 23:59.
25/04/2024 15:36

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
18/04/2024 15:29

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
18/04/2024 15:29

Juntado(a) - Juntada de Certidão
18/04/2024 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2024 15:29

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
11/12/2023 14:55

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
05/12/2023 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2023 15:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 00:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS em 19/06/2023 23:59.
10/06/2023 00:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 09/06/2023 23:59.
09/06/2023 12:38

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
27/04/2023 00:11

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/04/2023.
27/04/2023 00:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 20:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 20:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 20:35

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
24/04/2023 23:28

Juntado(a) - Petição Inicial
20/08/2022 00:00

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO
18/07/2022 16:15

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO
18/04/2022 14:18

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/04/2022 13:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/03/2022 13:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - RET POR DANILO VIEIRA CI-15702301
21/01/2022 12:43

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
27/10/2021 14:25

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
20/09/2021 14:57

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/09/2021 15:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/08/2021 14:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - RUA SANTA CATARINA 480 LOURDES
04/06/2021 12:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
04/06/2021 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : ....... com fundamento no art. 487, l, do CPC, REJEITO OS EMBARGOS.

Deixo de condenar a embargante nos ónus sucumbenciais diante da informação, constante da CDA (fl. 49), de que sobre o valor do crédito exequendo incide o encargo legal previsto no Decreto-Lei n° 1.025/69, o qual atua como substituto da condenação em honorários nos embargos à execução, a teor do entendimento da Súmula n° 168 do extinto TFR .......
21/05/2020 18:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
03/04/2020 18:25

Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
05/02/2020 16:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
12/04/2018 14:51

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/04/2018 14:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/03/2018 17:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/03/2018 08:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - COM AUTORIZAÇÃO GERALDO APARECIDO HORTA - RUA SANTA CATARINA, 480 - B. LOURDES - BH/MG
30/11/2017 14:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/09/2017 16:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
05/09/2017 13:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
01/06/2017 13:29

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - determina especificação de provas
01/06/2017 13:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
15/04/2016 17:59

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/04/2016 17:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/03/2016 15:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/03/2016 15:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO AUTORIZAÇÃO ESTAGIARIO THIAGO MG 19908987 AV GETULIO VARGAS 447
10/03/2016 15:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/03/2016 11:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
09/03/2016 11:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/03/2016 13:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/12/2015 10:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
10/09/2015 10:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
10/09/2015 10:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/07/2015 17:35

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/07/2015 17:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/06/2015 08:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - COM AUTORIZAÇÃO GERALDO APARECIDO HORTA - RUA SANTA CATARINA, 480 - B. LOURDES - BH/MG
01/06/2015 13:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
21/10/2014 12:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/10/2014 14:58

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
17/10/2014 14:58

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
16/10/2014 13:14

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0022487-87.2019.4.01.3700

Maria Ribamar Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ana Carolina Aguiar Costa da Fonseca

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/06/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0007391-23.2019.4.01.3800

Marcos Antonio Pinheiro Nunes

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Marcelo Fernandes Siqueira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/09/2025 09:11

Exibir Processo

Processo nº 1009903-68.2019.4.01.3700

Jose Raimundo Marinho Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Fabiano Ferreira de Aragao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/03/2020 14:29

Exibir Processo

Processo nº 0051252-69.2013.4.01.3800

Geraldo Eustaquio dos Santos

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Regina Prado de Moura Leite

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/06/2013 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0003574-65.2016.4.01.3505

Ministerio Publico Federal - Mpf

Ste Servicos Tecnicos de Engenharia SA

Advogado: Rafael Lycurgo Leite

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/12/2016 17:39

Exibir Processo