TRF1 - 0000921-33.2002.4.01.4200

18/08/2021 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

10/08/2021 17:02

Juntada de Informação

10/08/2021 17:02

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

30/06/2021 01:14

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/06/2021 23:59.

29/05/2021 01:49

Decorrido prazo de DEVEL BARROS OLIVEIRA em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021 01:49

Decorrido prazo de D B CASTRO E CIA LTDA em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021 00:14

Decorrido prazo de ALBERTINO DE CASTRO em 28/05/2021 23:59.

07/05/2021 00:21

Publicado Intimação em 07/05/2021.

07/05/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021 00:20

Publicado Intimação em 07/05/2021.

07/05/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021 00:17

Publicado Intimação em 07/05/2021.

07/05/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

05/05/2021 13:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2021 13:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2021 13:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2021 13:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2021 12:33

Expedição de Comunicação via sistema.

26/03/2021 00:48

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/03/2021 23:59.

20/03/2021 00:24

Decorrido prazo de ALBERTINO DE CASTRO em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021 00:24

Decorrido prazo de DEVEL BARROS OLIVEIRA em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021 00:19

Decorrido prazo de D B CASTRO E CIA LTDA em 19/03/2021 23:59.

27/02/2021 01:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

27/02/2021 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

01/02/2021 00:00

Intimação

29/01/2021 10:37

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021 10:37

Expedição de Outros documentos.

08/11/2020 17:03

Juntada de Petição (outras)

08/11/2020 17:03

Juntada de Petição (outras)

08/11/2020 17:02

Juntada de Petição (outras)

08/10/2020 12:36

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

11/09/2020 14:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

02/09/2020 10:49

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

04/01/2016 15:08

IDENTIFICACAO DE ACERVO

25/11/2014 18:17

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

25/11/2014 18:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

24/11/2014 09:54

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

30/10/2014 09:03

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 29/10/2014 E PUBLICADA NO DIA 30/10/2014

13/06/2014 15:45

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

13/06/2014 15:44

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

10/04/2014 14:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

09/04/2014 13:16

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

09/04/2014 13:15

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

08/04/2014 16:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3328471 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

04/04/2014 14:39

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

18/03/2014 08:29

VISTA A FAZENDA NACIONAL

17/02/2014 13:55

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/02/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 05/02/2014

12/02/2014 10:09

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

10/02/2014 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/02/2014 -

07/02/2014 16:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

07/02/2014 15:37

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

05/02/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

04/02/2014 18:05

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO

16/01/2014 11:53

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

16/01/2014 11:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

15/01/2014 11:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

19/12/2013 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

17/12/2013 08:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

13/12/2013 11:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO

13/12/2013 10:16

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

11/12/2013 11:27

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

11/12/2013 11:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

11/12/2013 11:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

09/12/2013 13:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3255144 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

04/12/2013 14:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) QUINTA TURMA

27/11/2013 16:19

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

19/11/2013 09:10

VISTA A FAZENDA NACIONAL

28/10/2013 13:47

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28/10/2013, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 16/10/2013.

25/10/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

22/10/2013 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/10/2013 -

21/10/2013 10:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

18/10/2013 16:44

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

16/10/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

01/10/2013 13:36

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 16/10/2013.

27/09/2013 15:38

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/10/2013

08/07/2010 22:57

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

29/11/2007 09:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO

27/04/2007 18:11

CONCLUSÃO AO RELATOR

27/04/2007 18:10

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA