11/10/2022 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2022 17:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/10/2022 22:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA
10/10/2022 22:08

Proferida decisão interlocutória
24/05/2022 10:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJBA
24/05/2022 10:25

Conclusos para admissibilidade recursal
03/03/2022 15:24

Juntada de contrarrazões
10/02/2022 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2021 09:01

Juntada de manifestação
12/10/2021 18:47

Juntada de petição intercorrente
06/10/2021 14:00

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 14:00

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 14:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (RECORRENTE) e não-provido
03/10/2021 21:28

Juntada de Certidão de julgamento
01/10/2021 09:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2021 15:03

Deliberado em Sessão - Adiado
30/08/2021 14:41

Juntada de manifestação
13/08/2021 10:31

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 10:29

Incluído em pauta para 02/09/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 01 PORT.10938035 SITE SJBA.
11/06/2021 00:57

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
25/03/2021 00:04

Decorrido prazo de HERALDO ANGELICO DE ARAUJO em 24/03/2021 23:59.
24/03/2021 00:09

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 23/03/2021 23:59.
27/02/2021 02:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.
27/02/2021 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
04/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0007328-02.2017.4.01.3304 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007328-02.2017.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE POLO PASSIVO: HERALDO ANGELICO DE ARAUJO FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): HERALDO ANGELICO DE ARAUJO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
03/02/2021 00:04

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 00:04

Expedição de Outros documentos.
30/01/2021 06:14

Juntada de Certidão de processo migrado
30/01/2021 06:13

Juntada de volume
13/01/2021 12:52

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
13/01/2021 12:46

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe
13/01/2021 12:37

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
13/01/2021 12:31

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
21/10/2020 10:00

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
13/10/2020 12:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2020

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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