26/08/2022 10:23

Baixa Definitiva
26/08/2022 10:23

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
18/05/2022 19:02

Arquivado Definitivamente
18/05/2022 19:01

Juntada de Certidão
14/05/2022 02:00

Decorrido prazo de DIRETOR DE ADMINISTRACAO/DIRED-LUIS EDSON FELTRIM em 13/05/2022 23:59.
14/05/2022 01:59

Decorrido prazo de VANDERLEI LOPES CORREA em 13/05/2022 23:59.
14/05/2022 01:26

Decorrido prazo de NILVANETE FERREIRA DA COSTA-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTAO DE PESSOAL-DEPES DO BANCO DO BRASIL em 13/05/2022 23:59.
17/04/2022 15:35

Juntada de manifestação
11/04/2022 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2022 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2022 19:17

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2022 19:17

Proferida decisão interlocutória
07/04/2022 17:42

Conclusos para decisão
05/04/2022 13:20

Decorrido prazo de VANDERLEI LOPES CORREA em 04/04/2022 23:59.
20/03/2022 23:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2022 19:12

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2022 19:12

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 13:02

Conclusos para despacho
11/02/2022 01:00

Decorrido prazo de VANDERLEI LOPES CORREA em 10/02/2022 23:59.
14/01/2022 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2021 10:16

Juntada de manifestação
23/11/2021 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2021 19:24

Processo devolvido à Secretaria
22/11/2021 19:24

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 14:37

Conclusos para despacho
07/09/2021 02:27

Decorrido prazo de NILVANETE FERREIRA DA COSTA-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTAO DE PESSOAL-DEPES DO BANCO DO BRASIL em 06/09/2021 23:59.
07/09/2021 02:27

Decorrido prazo de DIRETOR DE ADMINISTRACAO/DIRED-LUIS EDSON FELTRIM em 06/09/2021 23:59.
07/09/2021 02:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/09/2021 23:59.
03/09/2021 13:56

Juntada de manifestação
18/08/2021 15:16

Expedição de Comunicação via sistema.
18/08/2021 15:16

Expedição de Comunicação via sistema.
18/08/2021 15:16

Expedição de Comunicação via sistema.
18/08/2021 15:16

Expedição de Comunicação via sistema.
12/08/2021 17:00

Processo devolvido à Secretaria
12/08/2021 17:00

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 17:10

Conclusos para despacho
17/07/2021 01:28

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE em 16/07/2021 23:59.
17/07/2021 01:28

Decorrido prazo de DIRETOR DE ADMINISTRACAO/DIRED-LUIS EDSON FELTRIM em 16/07/2021 23:59.
17/07/2021 01:28

Decorrido prazo de NILVANETE FERREIRA DA COSTA-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTAO DE PESSOAL-DEPES DO BANCO DO BRASIL em 16/07/2021 23:59.
27/05/2021 13:55

Juntada de manifestação
27/05/2021 12:45

Juntada de manifestação
27/05/2021 02:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/05/2021.
27/05/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
27/05/2021 02:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/05/2021.
27/05/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
27/05/2021 02:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/05/2021.
27/05/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
26/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 17ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0014124-10.2016.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: VANDERLEI LOPES CORREA e outros POLO PASSIVO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NILVANETE FERREIRA DA COSTA-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTAO DE PESSOAL-DEPES DO BANCO DO BRASIL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 25 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
25/05/2021 14:47

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 14:47

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 14:47

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 14:47

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 14:47

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 16:04

MIGRACAO PJe ORDENADA
20/05/2021 16:04

RECEBIDOS DO TRF
06/02/2019 15:47

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
06/02/2019 15:29

REMESSA ORDENADA: TRF
29/01/2019 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/12/2018 14:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Para ciência da sentença proferida pelo Juízo (evento 94), bem como de todo o processado. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
13/12/2018 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/12/2018 15:18

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Para ciência da sentença proferida pelo Juízo (evento 94), bem como das decisões proferidas (eventos 98 e 114). PFN/MG - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
05/10/2018 17:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Regularizada movimentação processual - Decisão do evento 114) disponibilizada no Diário da Justiça Federal da 1ª Região do dia 03.08.2018, com validade de publicação no dia 06.08.2018.
03/08/2018 16:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
15/05/2018 17:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
15/05/2018 16:56

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª) LANÇAMENTO PARA REGULARIZAR A BAIXA DA CP Nº 101/2016.
15/05/2018 16:56

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) LANÇAMENTO PARA REGULARIZAR A BAIXA DA CP Nº 100/2016.
15/05/2018 16:56

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - LANÇAMENTO PARA REGULARIZAR A BAIXA DA CP Nº 99/2016.
15/05/2018 16:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/05/2018 15:00

Conclusos para despacho
10/05/2018 17:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
10/05/2018 17:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Juntada do Mandado de Intimação nº 472/2017 cumprido.
25/04/2018 18:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
25/04/2018 18:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DECISAO
25/04/2018 18:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - com incorreção
23/04/2018 14:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
07/03/2018 14:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
06/03/2018 19:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
25/10/2017 11:28

Conclusos para decisão
25/10/2017 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/10/2017 13:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
16/10/2017 13:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/09/2017 17:20

Conclusos para decisão
22/09/2017 15:33

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA N 103/2017 CUMPRIDA
22/09/2017 15:32

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA N 103/2017 CUMPRIDA
22/09/2017 15:31

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA N 100-2017 JUNTADA
22/09/2017 15:31

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA 100/2017 DEVOLVIDA E CUMPRIDA
22/09/2017 15:30

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) LANÇAMENTO PARA REGULARIZAR EXPEDIÇÃO DA CP 103-2017 EM 07/2017
22/09/2017 15:24

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - LANÇAMENTO PARA REGULARIZAR EXPEDIÇÃO DA CP 100-2017 EM 07/2017
18/09/2017 14:25

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
05/09/2017 13:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
01/09/2017 17:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
18/07/2017 14:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
18/07/2017 13:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
18/07/2017 13:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EXPEDIDO MANDADO DE INTIMAÇÃO N 472/2017
30/06/2017 14:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
09/06/2017 10:40

Conclusos para decisão
09/06/2017 10:40

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
31/05/2017 15:34

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
23/02/2017 14:51

CONCLUSOS PARA SENTENCA
23/02/2017 14:45

PARECER MPF: APRESENTADO
20/02/2017 16:47

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimação do Ministério Público Federal para os termos do art. 12 da Lei nº 12.016/2009. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
20/02/2017 16:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/12/2016 14:48

Conclusos para decisão
30/11/2016 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
30/11/2016 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/11/2016 15:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/10/2016 14:31

Conclusos para decisão
10/10/2016 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/09/2016 16:34

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - RETIRADA CARTA PRECATÓRIAS PELO IMPETRANTE
01/09/2016 12:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
30/08/2016 15:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
26/08/2016 15:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
26/08/2016 15:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Cartas Precatórias à disposição da parte impetrante
26/08/2016 15:36

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª)CARTA PRECATÓRIA Nº 101/2016
26/08/2016 15:35

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CARTA PRECATÓRIA Nº 100/2016
26/08/2016 15:35

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA Nº 99/2016
23/08/2016 18:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/08/2016 13:31

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
05/08/2016 13:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
03/08/2016 14:01

Conclusos para decisão
03/08/2016 13:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - Juntada do Mandado de Notificação e Intimação nº 683/2016 NÃO-CUMPRIDO
03/08/2016 13:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Juntado o Mandado de Notificação e Intimação nº 680/2016 cumprido
02/08/2016 15:26

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
02/08/2016 15:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Descumprida decisão judicial - determinada nova intimação
25/07/2016 15:18

Conclusos para decisão
25/07/2016 15:15

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
25/07/2016 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/07/2016 15:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - Mandado de Notificação e Intimação nº 737/2016 NÃO-CUMPRIDO
01/07/2016 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/06/2016 12:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
14/06/2016 18:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EXPEDIDOS MANDADOS DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO NºS 680, 683 E 737/2016
14/06/2016 17:32

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimação para todos os atos e termos da ação, conforme preceitua o art. 7º, II, da Lei nº 12.016/2009. PFN/MG - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
14/06/2016 16:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
06/06/2016 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/05/2016 11:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
27/05/2016 14:45

Conclusos para decisão
27/05/2016 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/05/2016 17:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/05/2016 18:28

Conclusos para decisão
16/05/2016 18:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/05/2016 18:55

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO A DECISAO DE 11 DE ABRIL DE 2016.
12/05/2016 16:15

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - ... Setor de Distribuição desta Justiça Federal para que, após as devidas anotações, sejam remetidos para o Juízo da 17ª Vara Federal...
12/05/2016 16:15

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
12/05/2016 16:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
18/04/2016 14:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
14/04/2016 15:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
11/04/2016 16:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
11/04/2016 16:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLINADA A COMPETÊNCIA PARA O JUIZO DA 17ª VARA FEDERAL.
11/04/2016 14:35

Conclusos para despacho
11/04/2016 13:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/04/2016 11:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
06/04/2016 09:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
05/04/2016 17:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
05/04/2016 17:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/04/2016 10:00

Conclusos para decisão
01/04/2016 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
01/04/2016 14:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
30/03/2016 14:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
18/03/2016 14:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
18/03/2016 14:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/03/2016 13:52

Conclusos para decisão
16/03/2016 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/03/2016 18:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2016

Ultima Atualização
07/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007613-48.2011.4.01.3807

Helio Pinheiro da Cruz Junior

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Elson Xavier Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/04/2025 06:30

Exibir Processo

Processo nº 0007613-48.2011.4.01.3807

Ministerio Publico Federal

Helio Pinheiro da Cruz Junior

Advogado: Elson Xavier Junior

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 25/06/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0021050-09.2003.4.01.3300

Caixa Economica Federal - Cef

Empresa Gestora de Ativos S.A. - Emgea

Advogado: Arnaldo Henrique Andrade da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/10/2005 13:41

Exibir Processo

Processo nº 0021050-09.2003.4.01.3300

Caixa Seguradora

Sonia Maria Granja de Santana

Advogado: Milena Gila Fontes Monstans

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 02/04/2018 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0021050-09.2003.4.01.3300

Sonia Maria Granja de Santana

Caixa Seguradora S/A

Advogado: Bruno Teixeira Bahia

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/09/2003 00:00

Exibir Processo