TRF1 - 0021050-09.2003.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

CAIXA SEGURADORA S/A

Advogados

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB: 137232/MG

CPF *29.***.*49-45

THACIO FORTUNATO MOREIRA

OAB: 31971/BA

CPF *13.***.*23-22

KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE

CPF *69.***.*88-43

EDUARDO DE FARIA LOYO

OAB: 37467/BA

Polo Passivo

Partes

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

CNPJ: 04.527.335/0001-13

SONIA MARIA GRANJA DE SANTANA

CPF *98.***.*73-68

JESSE RICARDO GOMES CORREIA

CPF *73.***.*42-20

Advogados

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA

OAB: 10176/PA

CPF *52.***.*30-06

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB: 29190/DF

CPF *08.***.*77-09

ANTONIO MORORO JUNIOR

OAB: 30719/BA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2022 10:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 31/05/2022 10:36

    Juntada de Informação

  • 31/05/2022 10:35

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 25/05/2022 16:32

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2022 01:21

    Publicado Intimação em 10/05/2022.

  • 10/05/2022 01:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

  • 10/05/2022 01:21

    Publicado Intimação em 10/05/2022.

  • 10/05/2022 01:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

  • 06/05/2022 07:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2022 07:37

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2022 07:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 07:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 07:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 07:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 07:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2021 01:54

    Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 19/07/2021 23:59.

  • 20/07/2021 01:49

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/07/2021 23:59.

  • 15/07/2021 00:02

    Decorrido prazo de JESSE RICARDO GOMES CORREIA em 14/07/2021 23:59.

  • 15/07/2021 00:01

    Decorrido prazo de SONIA MARIA GRANJA DE SANTANA em 14/07/2021 23:59.

  • 07/06/2021 20:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2021 00:40

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.

  • 01/06/2021 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

  • 31/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0021050-09.2003.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0021050-09.2003.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros Advogado do(a) APELANTE: EDUARDO DE FARIA LOYO - BA37467-A POLO PASSIVO: SONIA MARIA GRANJA DE SANTANA e outros Advogado do(a) APELADO: ANTONIO MORORO JUNIOR - BA30719 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JESSE RICARDO GOMES CORREIA ANTONIO MORORO JUNIOR - (OAB: BA30719) SONIA MARIA GRANJA DE SANTANA ANTONIO MORORO JUNIOR - (OAB: BA30719) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 28/05/2021 13:59

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 28/05/2021 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2021 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 14:47

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/05/2021 14:47

    Juntada de volume

  • 17/05/2021 14:47

    Juntada de volume

  • 17/05/2021 14:46

    Juntada de volume

  • 28/04/2021 09:58

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 10/02/2021 15:21

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 10/02/2021 15:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 09/02/2021 18:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 09/02/2021 18:39

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 02/02/2021 15:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4898555 PROCURAÇÃO

  • 04/12/2020 17:46

    DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO ARESP N. 1.266.209/BA

  • 04/12/2020 17:43

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

  • 27/03/2018 07:54

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 08/02/2018 13:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 31/01/2018 12:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 15/01/2018 19:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 11/01/2018 14:54

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 07/11/2017 11:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 26/10/2017 16:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 17/10/2017 17:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4287723 PETIÇÃO

  • 10/08/2017 07:50

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)

  • 07/08/2017 11:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 04/08/2017 17:50

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 02/05/2017 11:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 26/04/2017 13:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS ''COM EMBARGOS''

  • 26/04/2017 13:40

    AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU - PARA RESPOSTA SONIA MARIA GRANJA LOYO

  • 17/03/2017 15:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4156476 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 03/03/2017 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG RE NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS ÚTEIS

  • 01/12/2016 12:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 29/11/2016 17:45

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 16/11/2016 07:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 04/11/2016 13:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS ''COM EMBARGOS''

  • 04/11/2016 13:26

    AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU - PARA RESPOSTA

  • 07/10/2016 10:46

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 29/09/2016 10:13

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LEONARDO DA SILVA PATZLAFF - CARGA

  • 23/09/2016 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS ÚTEIS

  • 09/09/2016 10:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 09/09/2016 08:46

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 13/06/2014 15:45

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 13/06/2014 15:44

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 07/05/2014 13:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 06/05/2014 13:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 06/05/2014 13:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 02/05/2014 12:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 20/03/2014 17:22

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 20/03/2014 17:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 20/03/2014 12:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 14/03/2014 14:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3282233 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 29/01/2014 10:05

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 17/01/2014 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (C. SEGURADORA S/A) (WEB)

  • 14/01/2014 11:23

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 14/01/2014 10:26

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - INESSA DO AMARAL MADRUGA GUIMARAES - CÓPIA

  • 06/12/2013 18:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 04/12/2013 18:39

    PROCESSO REMETIDO

  • 01/08/2013 14:00

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 27/08/2012 18:12

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 27/08/2012 18:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 27/08/2012 15:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 22/08/2012 16:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. APOIO AO PROJ. CONCILIAÇÃO

  • 17/08/2012 16:01

    PROCESSO REMETIDO AO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO - PARA SEC. APOIO AO PROJ. CONCILIAÇÃO

  • 17/08/2012 16:00

    AUDIÊNCIA REALIZADA: CONCILIAÇÃO NÃO OBTIDA

  • 17/08/2012 15:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) NAP / BAHIA

  • 12/07/2012 16:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA NAP / BAHIA

  • 12/07/2012 16:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. APOIO AO PROJ. CONCILIAÇÃO

  • 12/07/2012 15:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. APOIO AO PROJ. CONCILIAÇÃO

  • 01/06/2012 14:25

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 01/06/2012 14:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 01/06/2012 13:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 01/06/2012 09:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2871627 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (CEF)

  • 01/06/2012 09:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2848035 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)

  • 30/05/2012 15:00

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 25/05/2012 18:08

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 23/05/2012 09:33

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - INESSA DO AMARAL MADRUGA GUIMARAES - CARGA

  • 22/05/2012 08:00

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 24/04/2012 19:00

    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - (CAIXA SEGURADORA S/A)

  • 13/04/2012 09:25

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 19/03/2012 09:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 16/03/2012 13:24

    PROCESSO REMETIDO

  • 27/02/2012 08:34

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 27/02/2012 08:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 24/02/2012 16:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 24/02/2012 16:44

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP E/OU RE

  • 02/02/2012 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 01/02/2012 E PUBLICADA NO DIA 02/02/2012

  • 18/01/2012 10:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 17/01/2012 17:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 17/01/2012 17:49

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 10/01/2012 17:33

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2768944 RECURSO ESPECIAL (CEF)

  • 10/01/2012 17:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2765373 RECURSO ESPECIAL

  • 10/01/2012 17:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2760246 PROCURAÇÃO

  • 13/12/2011 17:26

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 29/11/2011 17:15

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - CARGA

  • 25/11/2011 10:17

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 23/11/2011 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/11/2011 -

  • 21/11/2011 13:52

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 21/11/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 14/11/2011.

  • 17/11/2011 15:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - P/ PUBLICAR INTEIRO TEOR

  • 17/11/2011 09:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 14/11/2011 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da Caixa Seguradora S/A e negou provimento aos Embargos de Declaração da CEF

  • 10/12/2010 14:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 09/12/2010 16:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 01/12/2010 18:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2533937 OFICIO

  • 12/11/2010 14:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 12/11/2010 11:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 09/03/2010 18:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 09/03/2010 16:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 05/03/2010 17:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2368772 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 05/03/2010 17:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2368795 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (CEF)

  • 05/03/2010 17:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2372191 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 04/03/2010 13:32

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 02/03/2010 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (CAIXA SEGURADORA S/A)

  • 26/02/2010 19:07

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 26/02/2010 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (CEF)(WEB)

  • 24/02/2010 09:43

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - AUTORIZADO SEM ADVOGADO / PROCURADOR - CÓPIA

  • 22/02/2010 18:17

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA CEF - NO(A) QUINTA TURMA

  • 19/02/2010 09:31

    PROCESSO RETIRADO - PARA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CÓPIA

  • 19/02/2010 08:33

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 11/02/2010 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/02/2010 -

  • 29/01/2010 14:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 29/01/2010 10:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 27/01/2010 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - às apelações

  • 19/01/2010 13:46

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DIVULGAÇÃO EM 18/01/2010 E PUBLICAÇÃO EM 19/01/2010)

  • 15/01/2010 13:50

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/01/2010

  • 28/07/2009 15:29

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 27/02/2009 21:08

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 03/10/2005 18:10

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 03/10/2005 18:09

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2005

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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Documento Comprobatório • Arquivo

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Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Processo nº 0007613-48.2011.4.01.3807

Ministerio Publico Federal

Helio Pinheiro da Cruz Junior

Advogado: Elson Xavier Junior

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 25/06/2025 08:00

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