22/09/2022 09:46

Juntada de Certidão
08/03/2022 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
08/03/2022 14:42

Juntada de Informação
08/03/2022 14:42

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
23/02/2022 00:07

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 22/02/2022 23:59.
10/02/2022 08:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AURORA DO PARA - PA em 09/02/2022 23:59.
03/02/2022 00:14

Decorrido prazo de MARCIO RICARDO BORGES DA SILVA em 02/02/2022 23:59.
10/12/2021 16:23

Juntada de petição intercorrente
09/12/2021 00:07

Publicado Intimação em 09/12/2021.
08/12/2021 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
07/12/2021 17:20

Juntada de petição intercorrente
07/12/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001440-94.2014.4.01.3906 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001440-94.2014.4.01.3906 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:MARCIO RICARDO BORGES DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCIVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS - PA19098-A e FELIPE ANDRE AZEVEDO ROSA - PA16622-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (NÃO IDENTIFICADO)].

Polo passivo: [, Ministério Público Federal (NÃO IDENTIFICADO), MUNICIPIO DE AURORA DO PARA - PA (NÃO IDENTIFICADO)].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MARCIO RICARDO BORGES DA SILVA - CPF: *12.***.*00-30 (NÃO IDENTIFICADO), , ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 6 de dezembro de 2021. (assinado digitalmente)
06/12/2021 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021 17:57

Juntada de Certidão
06/12/2021 17:57

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 17:57

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 17:57

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 17:57

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 17:57

Recurso Especial não admitido
19/11/2021 17:23

Conclusos para admissibilidade recursal
17/11/2021 00:24

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 16/11/2021 23:59.
29/09/2021 07:11

Juntada de petição intercorrente
27/09/2021 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2021 16:38

Cancelada a movimentação processual
17/09/2021 16:38

Cancelada a movimentação processual
10/09/2021 08:25

Remetidos os Autos ( ) para 3ª Turma
29/06/2021 02:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AURORA DO PARA - PA em 28/06/2021 23:59.
24/06/2021 08:22

Decorrido prazo de MARCIO RICARDO BORGES DA SILVA em 23/06/2021 23:59.
01/06/2021 00:39

Publicado Intimação em 01/06/2021.
01/06/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
31/05/2021 12:51

Juntada de petição intercorrente
31/05/2021 11:10

Juntada de petição intercorrente
31/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001440-94.2014.4.01.3906 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001440-94.2014.4.01.3906 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:MARCIO RICARDO BORGES DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCIVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS - PA19098-A e FELIPE ANDRE AZEVEDO ROSA - PA16622-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (NÃO IDENTIFICADO)].

Polo passivo: [, Ministério Público Federal (NÃO IDENTIFICADO), MUNICIPIO DE AURORA DO PARA - PA (NÃO IDENTIFICADO)].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MARCIO RICARDO BORGES DA SILVA - CPF: *12.***.*00-30 (NÃO IDENTIFICADO), , ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 28 de maio de 2021. (assinado digitalmente)
28/05/2021 13:59

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 13:59

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 13:59

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 13:59

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 13:59

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2020 19:51

Conclusos para decisão
14/10/2020 07:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AURORA DO PARA - PA em 13/10/2020 23:59:59.
12/09/2020 07:33

Decorrido prazo de MARCIO RICARDO BORGES DA SILVA em 11/09/2020 23:59:59.
26/08/2020 19:33

Juntada de Certidão
18/08/2020 22:47

Expedição de Publicação e-DJF1.
18/08/2020 22:47

Expedição de Publicação e-DJF1.
18/08/2020 17:23

Expedição de Comunicação via sistema.
18/08/2020 08:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AURORA DO PARA - PA em 17/08/2020 23:59:59.
22/07/2020 02:22

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 21/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 02:22

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 21/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 15:03

Juntada de Recurso especial
23/06/2020 20:25

Expedição de Comunicação via sistema.
23/06/2020 15:14

Juntada de Certidão
28/05/2020 09:13

Juntada de Petição (outras)
27/05/2020 10:08

Expedição de Outros documentos.
27/05/2020 10:08

Expedição de Outros documentos.
27/05/2020 10:08

Expedição de Outros documentos.
27/05/2020 10:08

Expedição de Outros documentos.
27/05/2020 10:08

Expedição de Outros documentos.
27/05/2020 10:08

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (NÃO IDENTIFICADO) e não-provido
19/05/2020 23:42

Deliberado em Sessão
12/05/2020 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AURORA DO PARA - PA em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 01:26

Decorrido prazo de MARCIO RICARDO BORGES DA SILVA em 11/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 05:42

Publicado Intimação de pauta em 04/05/2020.
27/04/2020 16:44

Juntada de petição intercorrente
24/04/2020 16:31

Juntada de Certidão
23/04/2020 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/04/2020 20:20

Expedição de Publicação e-DJF1.
22/04/2020 20:20

Expedição de Publicação e-DJF1.
22/04/2020 20:20

Expedição de Comunicação via sistema.
22/04/2020 19:22

Expedição de Outros documentos.
22/04/2020 19:22

Incluído em pauta para 19/05/2020 14:00:00 Presencial com suporte de vídeo.
20/04/2020 15:08

Conclusos para decisão
23/09/2019 17:58

Juntada de Petição intercorrente
17/09/2019 17:26

Expedição de Outros documentos.
17/09/2019 17:26

Expedição de Outros documentos.
29/08/2019 17:22

MIGRAÃÃO PARA O PJE ORDENADA
16/08/2018 15:42

CONCLUSÃO PARA RELATÃRIO E VOTO
16/08/2018 15:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
10/08/2018 14:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
10/08/2018 14:21

PETIÃÃO JUNTADA - nr. 4548068 PARECER (DO MPF)
10/08/2018 13:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
06/08/2018 19:01

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
06/08/2018 18:00

DISTRIBUIÃÃO AUTOMÃTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2018

Ultima Atualização
06/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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