TRF1 - 0047516-30.2009.4.01.3300

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ: 29.507.878/0001-08

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS CVM

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ: 29.507.878/0003-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GL - GUARDA LIVROS AUDITORES INDEPENDENTES SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME

CNPJ: 00.082.424/0001-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2022 16:43

    Arquivado Definitivamente

  • 30/06/2022 16:39

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 00:31

    Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 08/03/2022 23:59.

  • 11/01/2022 23:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/01/2022 23:00

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2022 23:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/01/2022 23:00

    Proferida decisão interlocutória

  • 14/12/2021 19:44

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2021 00:09

    Decorrido prazo de GL - GUARDA LIVROS AUDITORES INDEPENDENTES SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME em 20/07/2021 23:59.

  • 21/07/2021 00:09

    Decorrido prazo de COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS CVM em 20/07/2021 23:59.

  • 04/06/2021 00:22

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

  • 04/06/2021 00:22

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

  • 03/06/2021 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

  • 03/06/2021 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

  • 02/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0047516-30.2009.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS CVM POLO PASSIVO: GL - GUARDA LIVROS AUDITORES INDEPENDENTES SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS CVM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 1 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 01/06/2021 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2021 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2021 12:42

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 01/06/2021 12:41

    Juntada de volume

  • 01/06/2021 12:38

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/01/2021 13:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 27/01/2021 10:57

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD.

  • 11/12/2020 11:23

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2020 09:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC EM 16102020

  • 16/10/2020 11:05

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 28/04/2020 14:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 28/04/2020 14:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/04/2020 14:04

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2019 10:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/06/2019 10:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/06/2019 10:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/06/2019 09:04

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 13/06/2019 18:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 12/06/2019 18:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - indefere pedido do exequente

  • 11/04/2019 14:25

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2019 10:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/04/2019 10:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/04/2019 10:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/03/2019 07:51

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 21/03/2019 14:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 21/03/2019 14:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/03/2019 14:16

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 10/07/2018 12:05

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 09/07/2018 18:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DET. DILIGENCIA

  • 09/07/2018 12:44

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2017 10:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/09/2017 10:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/09/2017 10:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/05/2017 07:43

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 16/05/2017 18:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 16/05/2017 18:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/10/2016 15:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/10/2016 15:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/10/2016 15:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/07/2016 09:02

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 22/07/2016 13:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 21/07/2016 18:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/07/2016 13:01

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2015 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/09/2015 15:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/06/2015 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/06/2015 11:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/06/2015 11:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/04/2015 10:14

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 22/04/2015 16:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 22/04/2015 16:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/04/2015 16:14

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - juntada resposta

  • 13/04/2015 16:43

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 07/01/2015 13:36

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 07/01/2015 13:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/05/2014 18:53

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 12/05/2014 18:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - defere diligencia

  • 12/05/2014 12:33

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2013 07:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

  • 08/10/2013 16:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/10/2013 16:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2013 08:55

    CARGA: RETIRADOS PGF - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO

  • 02/10/2013 17:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 10 DIAS

  • 02/10/2013 17:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/10/2013 17:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 27/09/2013 17:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/09/2013 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/08/2013 08:50

    CARGA: RETIRADOS PGF - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO

  • 21/08/2013 18:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 21/08/2013 18:36

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/08/2013 13:05

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2012 14:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/07/2012 14:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2012 09:47

    CARGA: RETIRADOS PGF - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO

  • 25/07/2012 13:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 25/07/2012 13:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/07/2012 13:10

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 24/04/2012 15:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 24/04/2012 15:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/04/2012 14:03

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - PZO 25/05/2012

  • 19/04/2012 14:03

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 19/04/2012 14:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/04/2012 14:03

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 13/04/2012 11:38

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 15/07/2011 19:13

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 14/07/2011 19:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/02/2011 10:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - JUNTADO

  • 11/02/2011 09:35

    CARGA: RETIRADOS AGU - RET. POR SERVIDOR AUTORIZADO.

  • 07/02/2011 15:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 07/02/2011 14:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/02/2011 14:07

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/11/2010 14:58

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/07/2010 15:18

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/07/2010 15:18

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/06/2010 18:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/06/2010 17:50

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2010 16:48

    INICIAL AUTUADA

  • 08/02/2010 16:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/01/2010 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2010 09:55

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2009

Ultima Atualização
30/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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