TRF1 - 0005161-35.2015.4.01.3901

01/09/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

01/09/2025 15:23

Transitado em Julgado em 01/09/2025

03/06/2025 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 501032/2025

03/06/2025 11:24

Protocolizada Petição 501032/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

02/06/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2025

30/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2025

28/05/2025 19:50

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/07/2024 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

12/07/2024 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/07/2024 10:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 589617/2024

12/07/2024 10:36

Protocolizada Petição 589617/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/07/2024

26/06/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

21/06/2024 12:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

21/06/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

21/06/2024 11:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/06/2024 11:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

19/04/2024 15:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/04/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/04/2024 17:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO